DOEAM 08/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 08 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM MYLKSONJOA SANCHES
DOS SANTOS. C.I 22800. MATRÍCULA: 181.254-8 C.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1, Diretor Setorial, CAP QOPM RAFAEL GONZAGA PINHEIRO. C.I
20793. MATRÍCULA: 215.548-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Chefe de
Seção de Estado Maior Geral, CAP QOPM SERGIO DE FREITAS PRAZERES
FILHO. C.I 20864. MATRÍCULA: 212.271-5 B. FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM
DANNIEL SOUZA FRAGA. C.I 20922. MATRÍCULA: 215.774-8 A. FUNÇÃO
GRATIFICADA FG-3, Ajudante de Ordem, 1º TEN QOPM JULIANA LEITE
NATTRODT. C.I 22967. MATRÍCULA: 222.386-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, Chefe da P-3 do Estado Maior de Unidades Operacionais, CAP
QOAPM GUTEMBERG MELO DA SILVA. C.I 13931. MATRÍCULA: 150.199-2
A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOPM ELTON RODRIGUES CALADO. C.I 20775.
MATRÍCULA: 216.250-4 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrati-
vas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 06 de abril
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#7671#10#8287/>
Protocolo 7671
<#E.G.B#7672#10#8288>
Nº 026/2020/DPA-PAG, DE 06 ABRIL 2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a Reorgani-
zação Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOPM LUIZ RICARDO DOS ANJOS DUTRA. C.I 20931.
MATRÍCULA: 210.404-0B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante,
Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e Execução, 1º TEN QOPM FELIPE
CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES. C.I 21445. MATRÍCULA: 216.478-7B.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOAPM MILSON GLAUBER DE JESUS AMARAL. C.I
10982. MATRÍCULA: 127.085-0A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão
Independente, CAP QOPM KAYO CESAR BRANDAO SOUZA. C.I 22908.
MATRÍCULA: 200.590-5D. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandan-
te, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM
MIQUEIAS MARIANO DE OLIVEIRA. C.I 20834. MATRÍCULA: 219.775-8A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão
Independente, 1º TEN QOPM FELIPE CERQUEIRA FERREIRA DAS NEVES.
C.I 21445. MATRÍCULA: 216.478-7B.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrati-
vas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 06 de abril
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#7672#10#8288/>
Protocolo 7672
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#7630#10#8245>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 055/DRH-1/2020
(Publicada no BG n. 062 de 01.04.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de
Atividade Técnica, a contar de 01.04.2020, ao BM nela especificado. Art. 37 da
Lei 3.725/12. Manaus, 07.04.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#7630#10#8245/>
Protocolo 7630
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#7680#10#8297>
PORTARIA Nº 402/2020/DETRAN/AM/DA/DP 07/04/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
necessidade de alterar a Portaria nº 145/2019/DP/DETRAN/AM, de 18.01.2019,
para dispensar servidor que responde pelo Departamento Operacional
desta Autarquia, com vinculação funcional à Diretoria Técnica, RESOLVE:
I - DISPENSAR da responsabilidade pelo Departamento Operacional desta
Autarquia, o servidor DAVID FERNANDES DOS SANTOS, a contar de
01.04.2020, sem prejuízo de suas outras atribuições; III - A presente portaria
passa a vigorar a contar de 01.04.2020; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E
PUBLIQUE-SE
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#7680#10#8297/>
Protocolo 7680
<#E.G.B#7681#10#8298>
PORTARIA Nº 401/2020/DETRAN/AM/DA/DP 07/04/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
necessidade de excluir o servidor que atua na Comissão do Núcleo Espe-
cializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada pela
Portaria nº 013/2020 de 07.01.2020; RESOLVE: I - EXCLUIR o servidor DAVID
FERNANDES DOS SANTOS, da Coordenação Geral da Comissão do Núcleo
Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, cod 0800,
autorizada pela Portaria nº 013/2020/DP/DETRAN/AM, de 07.01.2020; III - A
presente portaria passa a vigorar a contar de 1º.04.2020; CIENTIFIQUE-SE,-
CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#7681#10#8298/>
Protocolo 7681
Fundação de Medicina Tropical “Doutor
Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#7621#10#8236>
PORTARIA Nº 0055/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições
legais, e Considerando o que consta no atestado médico do servidor Roosevelt
Soares de Oliveira - Assessor III, datado de 06 de abril de 2020.
RESOLVE:
I - PRORROGAR, o período de 04/04/2020 a 02/06/2020 do servidor Orleans
Furtado Pastor - matrícula nº103.922-9A - Auxiliar de Laboratório para exercer
o cargo em Comissão de Assessor III, Simbologia AD-3, em substituição ao
servidor Roosevelt Soares de Oliveira, matrícula nº011.339-5A, por motivo de
licença médica, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.Gabinete do
Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de abril de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#7621#10#8236/>
Protocolo 7621
<#E.G.B#7627#10#8242>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0056/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD, no uso
das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº000957/
2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - REVOGAR os efeitos da Portaria Nº0038/2020-GDP/FMT-HVD, pub. no
DOE do dia 12/03/2020, seção II, pag.26 - Publicações Diversas, referente a
Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a serv. Regina de
Souza Cunha.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 08 de abril de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#7627#10#8242/>
Protocolo 7627
<#E.G.B#7657#10#8273>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
CONSELHO CONSULTIVO
RESOLUÇÃO Nº001/2020-CC.
O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL -
FMT-HVD, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada
nº106, de 18 de maio de 2007; Considerando a deliberação do Conselho
Consultivo sobre o Balanço Financeiro como medida prévia ao seu encami-
nhamento ao Tribunal de Contas do Estado; Considerando a necessidade
de avaliação e aprovação do Balanço Geral, referente ao exercício de 2019
pelo Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical, conforme
estabelece o item I do Art. 8º da Lei Delegada supracitada; Considerando,
que as demonstrações dos resultados do exercício de 2019, representam a
situação econômico-financeira desta FMT-HVD; Considerando ainda, que
o Balanço Geral, exercício de 2019, apreciado pela Gerência de Inspetoria
Setorial da Secretaria de Estado da Fazenda, com parecer datado de 02 de
abril de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR ad referendum o Balanço Geral do exercício de 2019.
Manaus, 08 de abril de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Presidente do Conselho Consultivo
<#E.G.B#7657#10#8273/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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