DOEAM 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Educação 05/Manaus, no período de 20 de janeiro a 17 de abril de 2020, 
em substituição a Katia Cristina de Abreu Brasil, que se encontra de licença 
médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#7452#4#8062/>
Protocolo 7452
<#E.G.B#7456#4#8066>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 023 de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.06126.2020 e do MEMO 
Nº 099/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Inspetora Dulcinéia Varela Moura, Coordenadoria Distrital de Educação 
07, (Simbologia - FAE-1), município de Manaus, o(a) servidor(a) DARLING 
KATIUSCIA DE GOES BORGES, Professor PF40.MSC-II, matrícula 
187325-3D, no período de 10.02.2020 a 24.03.2020, em substituição a Alcino 
Lomas Alves, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 183705-2E, que se encontra 
de licença médica.
PORTARIA GSEAC Nº 024 de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04260.2020 e do MEMO 
Nº 119/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual Samuel 
Benchimol, Coordenadoria Distrital de Educação 07, (Simbologia - FAE-1), 
município de Manaus, o(a) servidor(a) KEYTE ROCHA DA CRUZ, Professor 
PF40.MSC-II, matrícula 220550-5B, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 025 de 17 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04264.2020 e do MEMO 
Nº 120/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR a função de Administrador Escolar da Escola Estadual de 
Tempo Integral CETI Dra. Zilda Arns Neumann, Coordenadoria Distrital de 
Educação 07, (Simbologia - FAE-1), município de Manaus, o(a) servidor(a) 
WELLINGTON SILVA DE VASCONCELOS, Professor, matrícula 163629-4A/B, 
a partir de 01 de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) VANDA MARIA DE SOUZA 
MELO, Professor PF40.ESP-III, matrícula 217581-9A, a partir de 01 de 
fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#7456#4#8066/>
Protocolo 7456
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#7375#4#7985>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 2º TA ao CG 01/2020-SEC. Data: 24.03.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 
01/2020 “Realização do Carnaval 2020”, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 
28.04.2020 a 28.05.2020. Manaus, 24.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#7375#4#7985/>
Protocolo 7375
<#E.G.B#7378#4#7988>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1º TA ao CG 02/2020-SEC.Data: 27.03.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Prorrogação de vigência do CG nº 02/2020 “Realização do 10º 
Festival Amazonas de Jazz”, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 06.05.2020 
a 06.09.2020. Manaus, 27.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#7378#4#7988/>
Protocolo 7378
<#E.G.B#7433#4#8043>
Portaria nº 088/2020/SEC/GS.
Prorroga a suspensão das atividades presenciais da Secretaria de Cultura e 
Economia Criativa do Estado do Amazonas, durante a vigência das medidas 
temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Portaria 
nº 080/2020/SEC/GS, de 23 de março de 2020, que estabelece sobre a 
suspensão temporária das atividades presenciais da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa; e CONSIDERANDO a publicação do Decreto 
n.º 42.145, de 31 de março de 2020, por meio do qual o Governo do Estado 
do Amazonas prorrogou até o dia 15 de abril de 2020 a suspensão dos 
atendimentos presenciais, no âmbito do Estado do Amazonas, em razão da 
pandemia da COVID-19 (novo coronavírus);
RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar a suspensão das atividades presenciais na Secretaria de 
Estado de Cultura e Economia Criativa, e suas Unidades na Capital e Interior, 
até o dia 15 de abril de 2020, em conformidade com as determinações do 
Governo do Estado do Amazonas, permanecendo os servidores em Regime 
de Trabalho Home Office.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 06 de abril de 
2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#7433#4#8043/>
Protocolo 7433
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#7480#4#8090>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Tomada de Preços nº 053/2018-CGL, que tem por objeto 
a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em 
obras e serviços de engenharia para executar a ampliação do Sistema de 
Abastecimento de Água na sede do município de Boa Vista do Ramos/AM;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 40.645/2019, o qual dispõe 
sobre a qualidade do gasto público, estabelece providências para a contenção 
do custeio, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da disposição do 
mencionado instrumento normativo e procedendo à redução proporcional e 
uniforme dos gastos estaduais, priorizando as necessidades prementes de 
cada Município, sem prejudicar o atendimento do interesse público em cada 
municipalidade;
CONSIDERANDO a Decisão pela revogação do referido procedimento 
licitatório, exarada pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, em 16 de março de 2020, por razões de interesse público, 
com fundamento no Parecer nº 271/2020-AJUR/SEINFRA;
CONSIDERANDO 
o 
que 
mais 
consta 
no 
Processo 
nº 
01.01.013102.00033751/2018-CGL 
(nº 
01.01.025101.00004520.2018-
SEINFRA),
RESOLVE:
Revogar, por razões de interesse público, a Tomada de Preços nº 053/2018-
CGL, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, pelos motivos acima explicitados.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 06 de abril de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#7480#4#8090/>
Protocolo 7480
<#E.G.B#7481#4#8091>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Tomada de Preços nº 057/2018-CGL, que tem por objeto 
a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em 
obras e serviços de engenharia para executar a construção do Sistema de 
Abastecimento de Água na sede do município de Beruri/AM;
CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 40.645/2019, o qual dispõe 
sobre a qualidade do gasto público, estabelece providências para a contenção 
do custeio, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da disposição do 
mencionado instrumento normativo e procedendo à redução proporcional e 
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 às 11:15:39
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