DOEAM 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
matrícula nº 181.311-0A, das atribuições de ouvidoria e DESIGNAR o TEN
CEL QOBM ALECSANDRO LEAL DA SILVA, matrícula n° 181.313-7A, para
exercer as atribuições de ouvidoria, e monitorar e orientar esta(e) Corporação
Bombeiro Militar, quanto aos procedimentos de acesso à informação;
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#7448#7#8058/>
Protocolo 7448
<#E.G.B#7449#7#8059>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 057/DRH-1/2020
(Publicada no BG Nº. 063 de 02.04.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de
Tropa Extraordinária, referente ao mês de março de 2020, aos 150 Bombeiros
Militares nela especificados. Manaus, 03.04.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#7449#7#8059/>
Protocolo 7449
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#7478#7#8088>
PORTARIA Nº 0025/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os Protocolos nº 1351.0015384.2019, o nº 1351.000391.2020
e nº 1351.0000185.2020, referentes a transferência de férias dos servidores
Mario Jorge Corrêa, Patrícia Freitas de Magalhães Câmara, Flacy Cauper
Antony e Rogerio Tavares da Rocha respectivamente.
RESOLVE:
I -TRANSFERIR as férias, referente ao exercício de 2020, por imperiosa
necessidade de seus serviços;
NOME
DE
DIAS
PARA
Flacy Cauper Antony
02/03/2020
A
31/03/2020
10
10
10
30/06/2020 A
09/07/2020
28/09/2020 A
07/10/2020
10/11/2020 A
19/11/2020
Mario Jorge Corrêa
02/01/2020
A
31/01/2020
15
15
14/09/2020 A
28/09/2020
19/10/2020 A
02/11/2020
Patrícia Freitas de
Magalhães Câmara
02/01/2020
A
31/01/2020
10
20
22/04/2020 A
01/05/2020
14/09/2020 A
03/10/2020
Rogerio Tavares da
Rocha
02/03/2020
A
31/03/2020
30
01/07/2020 A
30/07/2020
II - DAR CIÊNCIA aos Diretores, de Gestão-Financeira e de Operações, ao
Gestor de Negócios e aos referidos servidores para que adotem as medidas
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus (AM), 06 de abril de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7478#7#8088/>
Protocolo 7478
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#7485#7#8095>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal
nº 038/2020, que autoriza a Supressão Vegetal de uma área de 1,630 ha,
localizada no Igarapé do Mestre Chico, trecho Rua Parintins a Leonardo
Malcher, Praça 14, Manaus-AM, com validade de 01 ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#7485#7#8095/>
Protocolo 7485
<#E.G.B#7486#7#8096>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídricos nº 128/2020,
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada
na Estrada João Bota, s/nº, Donga Michiles, Poço Tubular 01 ETE, nas
coordenadas geográficas: 03º 21’ 36,011” S e 57º 43’ 21,678” W, Maués - AM,
com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#7486#7#8096/>
Protocolo 7486
<#E.G.B#7487#7#8097>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídricos nº 118/2020,
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada
na Comunidade Indígena Terra Nova, margem direita do Rio Marau, nas
coordenadas geográficas: 03º 44’ 12,562” S e 57º 12’ 08,632” W, Maués - AM,
com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#7487#7#8097/>
Protocolo 7487
<#E.G.B#7488#7#8098>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídricos nº 103/2020, que
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua
Demétrio, s/nº - Maresia, nas coordenadas geográficas: 03º 23’ 06,04” S e 57º
42’ 59,37” W, Maués - AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#7488#7#8098/>
Protocolo 7488
Fundação de Medicina Tropical “Doutor
Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#7429#7#8039>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
O
DIRETOR
ADMINISTRATIVO
E
FINANCEIRO/ORDENADOR
DE
DESPESAS., no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº
16.396/94, no seu artigo 4º, inciso |, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0001/2020 - FMT-HVD.
|- MARLY MARQUES DE MELO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO:
60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 03 de abril de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#7429#7#8039/>
Protocolo 7429
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#7376#7#7986>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- FCecon,
no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o Processo
nº2642/2019-22-Siged-Fcecon (Nº00001047.2020-CSC).Pregão Eletrônico
nº180/2020-CSC, referente a Aquisição, pelo menor preço global, de 02 (duas)
ambulâncias (tipo B), para atender as necessidades da Fcecon, objeto de
licitação pela Empresa ECS Comércio de Veículos e Equipamentos Ltda CNPJ
08.206.867/0001-00 no valor de R$ 388.000,00.Manaus, 03 de abril de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#7376#7#7986/>
Protocolo 7376
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 às 11:15:39
Código de Autenticação: bc1af5de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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