DOEAM 06/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 06 de abril de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.220 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#7300#1#7913>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020.
Objeto: Aquisição De Equipamentos de Informática e Materiais 
Mobiliários de Escritório, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2019 
- SEAS, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o 
MUNICÍPIO DE APUÍ-AM, referente ao Processo Licitatório n° 013/2020 
Pregão Presencial n°011/2020.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa M. M. C. LIMA, CNPJ:02.338.791/0001-90 
denominada empresa Contratada.
Valor Global: R$ 20.290,00 (vinte mil duzentos e noventa reais).
Do Prazo de Vigência: A vigência do contrato será da data de sua assinatura 
até dia 28 de Outubro de 2020.
Da Forma de Pagamento - O Município CONTRATANTE efetuará o 
pagamento após a entrega dos produtos, aceitos pela contratante e 
apresentação de notas fiscais e, solicitações de pagamentos emitidas pela 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí-AM, podendo ser pago 
até o dia 15 do mês subsequente.
Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes deste processo 
correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas, no âmbito 
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
█ 050101 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
►08.244.0072.2062 - Encargos Com os Componentes de Proteção 
Social (PISOS).
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 783 (FEAS)
VALOR: R$ 20.290,00 (vinte mil duzentos e noventa reais).
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#7300#1#7913/>
Protocolo 7300
<#E.G.B#7303#1#7917>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020.
Objeto: Aquisição De Equipamentos de Informática e Materiais 
Mobiliários de Escritório, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2019 
- SEAS, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o 
MUNICÍPIO DE APUÍ-AM, referente ao Processo Licitatório n° 013/2020 
Pregão Presencial n°011/2020.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa Carlos Ferraz Trindade, CNPJ:10.737.156/0001-
03 denominada empresa Contratada.
Valor Global: R$ 29.439,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e nove 
reais).
Do Prazo de Vigência: A vigência do contrato será da data de sua assinatura 
até dia 28 de Outubro de 2020.
Da Forma de Pagamento - O Município CONTRATANTE efetuará o 
pagamento após a entrega dos produtos, aceitos pela contratante e 
apresentação de notas fiscais e, solicitações de pagamentos emitidas pela 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí-AM, podendo ser pago 
até o dia 15 do mês subsequente.
Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes deste processo 
correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas, no âmbito 
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
█ 050101 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
►08.244.0072.2062 - Encargos Com os Componentes de Proteção 
Social (PISOS).
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 783 (FEAS)
R$ 29.439,00 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais).
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#7303#1#7917/>
Protocolo 7303
<#E.G.B#7302#1#7915>
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR011/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
- PP Nº.011/2020,Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIAL Nº.PRnº 011/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Li-
citaçãoconstante do Relatório apresentado onde foram consideradas 
as Licitantes: Carlos Ferraz Trindade, CNPJ: 10.737.156/0001-03, 
constandoem sua Proposta o valor global de R$ 29.439,00 (vinte e nove 
mil quatrocentos e trinta e nove reais) e a empresaM. M. C. LIMA, 
CNPJ:02.338.791/0001-90,  constando em sua Proposta o valor global de 
R$ 20.290,00 (vinte mil duzentos e noventa reais)como vencedorasdo 
referido certame, através doPregão Presencial - PP Nº.: PR nº 011/2020, 
tendo comoobjetivo a Aquisição de Equipamentos de Informática e 
Materiais Mobiliários de Escritório, conforme TERMO DE CONVÊNIO 
Nº. 01/2019 - SEAS, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS e o MUNICÍPIO DE APUÍ-AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 01de abril de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#7303#1#7917/>
<#E.G.B#7302#1#7915/>
Protocolo 7302
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO