DOEAM 31/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 31 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#7181#6#7789/>
Protocolo 7181
<#E.G.B#7188#6#7796>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 270/SEC/GS, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00001843.2020, resolve
NOMEAR, a contar de 16 de março de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIZ CARLOS DE MATOS 
BONAT ES, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo da 
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, constante no Anexo 
Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#7188#6#7796/>
Protocolo 7188
<#E.G.B#7189#6#7797>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0701/2020-dgrh/
GSUSAM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.011101.00001169.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 21 de janeiro de 2020, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CHRISTIANNY 
CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente 
Administrativo e Financeiro Hospital, GAH, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro 
de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 21 de janeiro de 2020, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCINEIDE LEONARDO 
DA SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7189#6#7797/>
Protocolo 7189
<#E.G.B#7190#6#7798>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 099/2020-GDP/
ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de 
Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - 
ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.00001976.2020, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 04 de março de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RODRIGO BEZERRA 
SIMÕES, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Agência 
Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do 
Amazonas - ARSEPAM, constante do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de 
dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 
de janeiro de 2020;
II - NOMEAR, a contar de 04 de março de 2020, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAFAEL AMILTON 
LEITE COLARES, para exercer, na Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7190#6#7798/>
Protocolo 7190
<#E.G.B#7191#6#7799>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0277/2020-gab/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00001944.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 02 de março de 2020, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas, constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
KARLEN SANTOS SILVA
Assessor III
AD-3
MARA LÚCIA DE FREITAS
Subgerente
MARCOS JESUS VILELA
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 
constantes no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, de 09 de março de 2015, conforme as especificações abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO