DOEAM 31/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 31 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0449/2020-GRH/
GAB/fhAj, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00001876.2020, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 12 de março de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GIANE ZUPELLARI 
DOS SANTOS MELO, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, da Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, constante do Anexo Único, 
Parte 47, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2019, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FELIPE MONTEIRO 
AYRES DE OLIVEIRA, para exercer, na Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7196#8#7804/>
Protocolo 7196
<#E.G.B#7197#8#7805>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 346/2020-GSEJUSC, 
subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00001891.2020, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constantes 
do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
KARLA ADRIEMELLYN 
GOMES MENDES
Assessor I
AD-1
10.3.2020
ERICA ADRIANA DE 
CARVALHO BRITO
1.º.3.2020
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constantes 
do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
PAULO JORGE 
BAHIA MARQUES 
JUNIOR
Assessor I
AD-1
10.3.2020
AMANDA TAVARES 
NORONHA
17.3.2020
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7197#8#7805/>
Protocolo 7197
<#E.G.B#7198#8#7806>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0450/2020-GRH/
GAB/fhAj, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospital “ADRIANO 
JORGE”, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00001877.2020, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 06 de março de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO ROBERIO 
RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, constante do Anexo Único, Parte 47, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 06 de março de 2019, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA ZILAS MENDONÇA 
BATISTA, para exercer, na Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7198#8#7806/>
Protocolo 7198
<#E.G.B#7199#8#7807>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0169/2019-GAB/
SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.041101.00000241.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de março de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELDMAR DE 
OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, constante do Anexo 
Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 10 de março de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FILIPE DA SILVA GUERREIRO, 
para exercer, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#7199#8#7807/>
Protocolo 7199
<#E.G.B#7200#8#7808>
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 351/2020-GSEJUSC, 
subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00001867.2020, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constantes 
do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO