DOEAM 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), tudo 
em conformidade com as razões e documentação constantes nos autos do 
Processo. Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 
26.782.3300.1207.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 01600000, 
conforme 2019NE00345, datada de 11/03/2020. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00002944.2019-SEINFRA. Manaus, 23 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6597#5#7191/>
Protocolo 6597
<#E.G.B#6601#5#7195>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 12.03.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa INFRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato n° 030/2019, por mais 90 (noventa) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00000749.2020- SEINFRA. Manaus, 20 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6601#5#7195/>
Protocolo 6601
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#6613#5#7207>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 045/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 010/2019-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O 
PEQUENO NAZARENO, CNPJ 00.371.537/0008-34, representada por seu 
representante legal, Sr. BERND JOSEF ROSEMEYER; Objeto: prorrogação 
da vigência do Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao Plano de 
Trabalho do valor correspondente à média mensal multiplicada por 3 (três); 
UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 
2020NE00030, Valor do Aditivo: R$ 61.948,06; Vigência: de 15/03/2020 a 
14/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Administrativo: 043/2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 24 de março 
de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6613#5#7207/>
Protocolo 6613
<#E.G.B#6615#5#7209>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 041/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 029/2019-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA, 
CNPJ 09.316.393/0001-11, representada por seu representante legal, Sr. 
MANOEL DE JESUS ALVES DE SOUZA; Objeto: prorrogação da vigência 
do Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao Plano de Trabalho do valor 
correspondente à média mensal multiplicada por 3 (três); UO: 031701; PT: 
08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2020NE00054, 
Valor do Aditivo: R$ 57.799,01; Vigência: de 01/06/2020 a 31/08/2020; 
Assinatura: 
03/03/2020; 
Processo 
Administrativo: 
052/2020-SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 24 de março de 
2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6615#5#7209/>
Protocolo 6615
<#E.G.B#6616#5#7210>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 040/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2019-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES 
PORTADORAS DE CÂNCER, CNPJ 08.742.329/0001-30, representada por 
seu representante legal, Sra. ADELAIDE MACHADO PORTELA; Objeto: 
prorrogação da vigência do Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao 
Plano de Trabalho do valor correspondente à média mensal multiplicada 
por 3 (três); UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 
33504301; NE: 2020NE00055, Valor do Aditivo: R$ 142.275,00; Vigência: 
de 16/03/2020 a 15/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Adminis-
trativo: 042/2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. 
Manaus, 24 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6616#5#7210/>
Protocolo 6616
<#E.G.B#6617#5#7211>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 037/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 005/2019-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL VIDA 
E SAÚDE DO AMAZONAS - IASVISAM, CNPJ 03.205.638/0001-57, 
representada por seu representante legal, Sr. JEOVÁ ALVES DE JESUS 
SOUZA; Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento, bem 
como o acréscimo ao Plano de Trabalho do valor correspondente à média 
mensal multiplicada por 3 (três); UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; 
FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2020NE00056, Valor do Aditivo: R$ 
65.306,44; Vigência: de 15/03/2020 a 14/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; 
Processo Administrativo: 044/2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da 
Lei 13.019/2014. Manaus, 24 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6617#5#7211/>
Protocolo 6617
<#E.G.B#6618#5#7212>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 036/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2019-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO DE MULHERES 
RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ 13.009.104/0001-09, representada 
por seu representante legal, Sra. WALLANE SOCORRO DA SILVA MELO; 
Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento, bem como o acréscimo 
ao Plano de Trabalho do valor correspondente à média mensal multiplicada 
por 3 (três); UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 
33504301; NE: 2020NE00038, Valor do Aditivo: R$ 52.906,00; Vigência: 
de 15/03/2020 a 14/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Adminis-
trativo: 037/2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. 
Manaus, 24 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6618#5#7212/>
Protocolo 6618
<#E.G.B#6619#5#7213>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 046/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026/2019-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA 
EVANGÉLICA VIDA, CNPJ 01.139.179/0009-82, representada por seu repre-
sentante legal, Sr. DIVINO JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA; Objeto: prorrogação 
da vigência do Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao Plano de 
Trabalho do valor correspondente à média mensal multiplicada por 3 (três); 
UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 
2020NE00040, Valor do Aditivo: R$ 125.715,60; Vigência: de 17/05/2020 
a 16/08/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Administrativo: 053/2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 24 de 
março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6619#5#7213/>
Protocolo 6619
<#E.G.B#6620#5#7214>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 047/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 014/2019-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E 
BENEFICENTE PÃO DA VIDA, CNPJ 01.553.780/0001-60, representada por 
seu representante legal, Sr. CLESLLEY DE SOUZA RODRIGUES; Objeto: 
prorrogação da vigência do Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao 
Plano de Trabalho do valor correspondente à média mensal multiplicada 
por 3 (três); UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 
33504301; NE: 2020NE00031, Valor do Aditivo: R$ 142.275,00; Vigência: 
de 16/03/2020 a 15/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Adminis-
trativo: 025/2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. 
Manaus, 24 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6620#5#7214/>
Protocolo 6620
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO