DOEAM 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 24 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6621#6#7215>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 048/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 017/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE
PAULO, CNPJ 04.162.681/0001-45, representada por seu representante legal,
Sr. JOÃO ROMÃO RODRIGUES NETO; Objeto: prorrogação da vigência do
Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao Plano de Trabalho do valor
correspondente à média mensal multiplicada por 3 (três); UO: 031701; PT:
08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2020NE00065,
Valor do Aditivo: R$ 142.275,00; Vigência: de 18/03/2020 a 17/06/2020;
Assinatura:
10/03/2020;
Processo
Administrativo:
038/2020-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 24 de março de
2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6621#6#7215/>
Protocolo 6621
<#E.G.B#6622#6#7216>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 049/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e LAR BATISTA JANELL DOYLE, CNPJ
63.692.354/0001-64, representada por seu representante legal, Sra. MAGALY
AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO; Objeto: prorrogação da vigência do Termo
de Fomento, bem como o acréscimo ao Plano de Trabalho do valor cor-
respondente à média mensal multiplicada por 3 (três); UO: 031701; PT:
08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2020NE00060,
Valor do Aditivo: R$ 66.911,63; Vigência: de 15/03/2020 a 14/06/2020;
Assinatura:
06/03/2020;
Processo
Administrativo:
033/2020-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 24 de março de
2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6622#6#7216/>
Protocolo 6622
<#E.G.B#6624#6#7218>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 050/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e LAR BATISTA JANELL DOYLE, CNPJ
63.692.354/0001-64, representada por seu representante legal, Sra. MAGALY
AZEVEDO ARRUDA ARAÚJO; Objeto: prorrogação da vigência do Termo
de Fomento, bem como o acréscimo ao Plano de Trabalho do valor cor-
respondente à média mensal multiplicada por 3 (três); UO: 031701; PT:
08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2020NE00061,
Valor do Aditivo: R$ 142.275,00; Vigência: de 16/03/2020 a 15/06/2020;
Assinatura:
06/03/2020;
Processo
Administrativo:
034/2020-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 24 de março de
2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6624#6#7218/>
Protocolo 6624
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#6563#6#7157>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL-SEPROR
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME: LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: 1- Imóvel residencial situado no Conjunto Parque Tropical, avaliado
em R$ 700.00,00.
2- Imóvel comercial em fase final de construção situado no Conjunto Jardim
Belo Horizonte, avaliado em R$ 400.000,00.
3- Veículo Nissan Modelo Versa, ano 2017, Avaliado em R$ 50,00.
______________________________________________________________
___________________________
NOME: AIRTON JOSE SCHNEIDER
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: 1- Apartamento localizado na Rua Teófilo, Residencial Ville Nice.
2- Veículo Fiat Siena Celebration 1.4
______________________________________________________________
___________________________
NOME: LEOCY CUTRIM DOS SANTOS FILHO
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: NADA A DECLARAR
______________________________________________________________
___________________________
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#6563#6#7157/>
Protocolo 6563
<#E.G.B#6564#6#7158>
PORTARIA Nº 35/2020 - GSE/SEPROR
DESIGNAR o servidor para a função que especifica, no uso de suas atribuições
legais, e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o(a) servidor(a) Wenceslau Abtibol Filho, Matricula n.º
232.575-6 B, lotado GEINF, para a partir desta data e durante toda a vigência
do contrato, ou até que sejam determinadas suas substituições por outros
servidores, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos de Contratos
nº 03,04 e 05/2020, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da Secretaria de Estado de Produção Rural e as empresas: ANDRE DE
VASCONCELOS GITIRANA, SUPRIHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA E WILLIAM L.J. SOBRINHO EPP;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio
de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR, em Manaus, 20 de março de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#6564#6#7158/>
Protocolo 6564
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#6575#6#7169>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2020-5-SEFAZ;
PE 284/19 - CSC (Proc. Nº 014101.103174/2019); OBJETO: Aquisição
de Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - FILIAL 02, item(ns) 5 no
valor total de R$ 1.752.005,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 23 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6575#6#7169/>
Protocolo 6575
<#E.G.B#6576#6#7170>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0267/2019-2-SEFAZ; PE
751/19 - CSC (Proc. Nº 014101.109423/2019); OBJETO: Aquisição de Material
de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CECIL
CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP LTDA , item(ns)
19 no valor total de R$ 4.265,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus,23 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6576#6#7170/>
Protocolo 6576
<#E.G.B#6577#6#7171>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0055/2020-2-SEFAZ;
PE 014/20 - CSC (Proc. Nº 013102.002223/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 1,2 no
valor total de R$ 1.228.392,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 24 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6577#6#7171/>
Protocolo 6577
<#E.G.B#6578#6#7172>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0063/2020 (1,2) -SEFAZ;
PE 039/20 - CSC (Proc. Nº 014101.110837/2019); OBJETO: Aquisição
Aparelhos e Equipamentos Hosp; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar