DOEAM 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ORTOPEDICOS LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 59.785,11; INOVVA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 2 no valor 
total de R$ 142.800,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 24 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6578#7#7172/>
Protocolo 6578
<#E.G.B#6579#7#7173>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2020-4-SEFAZ; 
PE1104/19 - CSC (Proc. Nº 014101.111788/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES , item(ns) 6 no valor total de R$ 53.086,25; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6579#7#7173/>
Protocolo 6579
<#E.G.B#6580#7#7174>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2020 (1,2,3) -SEFAZ; 
PE 053/20 - CSC (Proc. Nº 013102.002472/2019); OBJETO: Aquisição de 
Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , item(ns) 1,5,14,15,18,19 no 
valor total de R$ 365.955,80; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA LTDA , item(ns) 10,11,17,20,21 no valor total de R$ 108.389,87; T 
DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS , item(ns) 2,12,13 no valor total de 
R$ 63.745,32; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6580#7#7174/>
Protocolo 6580
<#E.G.B#6581#7#7175>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2020-1-SEFAZ; 
PE 554/19 - CSC (Proc. Nº 014101.106102/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote(s) 
1,1,1,1,1,1 no valor total de R$ 1.935.126,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 24 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6581#7#7175/>
Protocolo 6581
<#E.G.B#6585#7#7179>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000108/2020-00, referente ao PE 115/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 115/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - 
item(ns) 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO 
LTDA - item(ns) 5, 12, 13;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de março de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6585#7#7179/>
Protocolo 6585
<#E.G.B#6586#7#7180>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002397/2019-49, referente ao PE 030/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 030/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 8, 2; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 9, 1, 6, 4; HOSP - LOG COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 18, 15, 5, 3; JID DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10, 13, 11;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de março de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6586#7#7180/>
Protocolo 6586
<#E.G.B#6587#7#7181>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.002450/2019-01, referente ao PE 135/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 135/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - lotes(s) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de março de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6587#7#7181/>
Protocolo 6587
<#E.G.B#6588#7#7182>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000109/2020-55, referente ao PE 097/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 097/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 18; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
- item(ns) 9; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - 
item(ns) 3, 2, 5, 6, 7, 8, 19, 11, 12, 4, 14; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 1; MEDICNORTE EIRELI - item(ns) 13; S. 
PEREIRA DA SILVA EIRELI - item(ns) 15, 17;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 24 de março de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6588#7#7182/>
Protocolo 6588
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#6560#7#7154>
ESPECIE: PORTARIA Nº 016/2020/DPA-5/JD, DE 28FEV2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex-CB QPPM MARIO SANDRO 
DA SILVA (9985), foi excluído do serviço ativo e do efetivo do CPM, consoante 
Portaria nº 073/DPA-5/PMAM, publicada no D.O.E nº 32.606, de 26Jul2013, 
Publicações Diversas, pág.12 e 13, transcrita no BG nº 148, de 06Ago2013; 
CONSIDERANDO o Mandado de Reintegração - Tutela da Urgência, 
atinente aos Autos nº 0617763-86.2014.8.04.0001, de ordem do MM. Juiz de 
Direito da Auditoria Militar, Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, determinando o 
cumprimento imediato da decisão de tutela provisória, suspendendo o ato de 
exclusão a bem da disciplina e, consequentemente, reintegrando o Ex-CB 
QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (9985), nas fileiras da Corporação. 
RESOLVE: 1. REINTEGRAR o Ex-CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA 
(9985), filho de Arnaldo Paixão da Silva e Antônia Arruda de M. Silva, natural 
de Rio Branco/AC, nascido em 17/02/1967, altura 1.79, cútis moreno claro, 
cabelo castanho liso, cor olhos castanho, CPF 272872972 72, na graduação 
de Cabo, Identidade Militar nº 9985, Título de Eleitor nº 33597022-08, Pasep 
nº 12092519281 e Nome de Guerra SANDRO; 2. RESTABELECER o soldo, 
gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido Policial 
Militar, a contar de 22 de janeiro de 2020; 3. CLASSIFICAR no Comando 
de Policiamento da Capital (CPM), a contar da data de sua reintegração, 
fins cumprir expediente interno das 08h às 14h, em dias úteis, não podendo 
ser empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do 
Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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