Manaus, terça-feira, 24 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7 Diário Oficial do Estado do Amazonas As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente. ORTOPEDICOS LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 59.785,11; INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 2 no valor total de R$ 142.800,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 24 de março de 2020. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#6578#7#7172/> Protocolo 6578 <#E.G.B#6579#7#7173> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0011/2020-4-SEFAZ; PE1104/19 - CSC (Proc. Nº 014101.111788/2019); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES , item(ns) 6 no valor total de R$ 53.086,25; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 24 de março de 2020. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#6579#7#7173/> Protocolo 6579 <#E.G.B#6580#7#7174> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2020 (1,2,3) -SEFAZ; PE 053/20 - CSC (Proc. Nº 013102.002472/2019); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , item(ns) 1,5,14,15,18,19 no valor total de R$ 365.955,80; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA , item(ns) 10,11,17,20,21 no valor total de R$ 108.389,87; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS , item(ns) 2,12,13 no valor total de R$ 63.745,32; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 24 de março de 2020. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#6580#7#7174/> Protocolo 6580 <#E.G.B#6581#7#7175> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2020-1-SEFAZ; PE 554/19 - CSC (Proc. Nº 014101.106102/2019); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote(s) 1,1,1,1,1,1 no valor total de R$ 1.935.126,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 24 de março de 2020. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#6581#7#7175/> Protocolo 6581 <#E.G.B#6585#7#7179> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 01.01.013102.000108/2020-00, referente ao PE 115/20, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 115/20, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - item(ns) 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 5, 12, 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 24 de março de 2020. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#6585#7#7179/> Protocolo 6585 <#E.G.B#6586#7#7180> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 01.01.013102.002397/2019-49, referente ao PE 030/20, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 030/20, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8, 2; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 9, 1, 6, 4; HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 18, 15, 5, 3; JID DISTRIBUI- DORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10, 13, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 24 de março de 2020. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#6586#7#7180/> Protocolo 6586 <#E.G.B#6587#7#7181> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 01.01.013102.002450/2019-01, referente ao PE 135/20, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 135/20, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 24 de março de 2020. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#6587#7#7181/> Protocolo 6587 <#E.G.B#6588#7#7182> GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 01.01.013102.000109/2020-55, referente ao PE 097/20, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 097/20, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 18; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 9; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - item(ns) 3, 2, 5, 6, 7, 8, 19, 11, 12, 4, 14; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 1; MEDICNORTE EIRELI - item(ns) 13; S. PEREIRA DA SILVA EIRELI - item(ns) 15, 17; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 24 de março de 2020. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#6588#7#7182/> Protocolo 6588 Polícia Militar do Amazonas – PMAM <#E.G.B#6560#7#7154> ESPECIE: PORTARIA Nº 016/2020/DPA-5/JD, DE 28FEV2020 O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex-CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (9985), foi excluído do serviço ativo e do efetivo do CPM, consoante Portaria nº 073/DPA-5/PMAM, publicada no D.O.E nº 32.606, de 26Jul2013, Publicações Diversas, pág.12 e 13, transcrita no BG nº 148, de 06Ago2013; CONSIDERANDO o Mandado de Reintegração - Tutela da Urgência, atinente aos Autos nº 0617763-86.2014.8.04.0001, de ordem do MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar, Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, determinando o cumprimento imediato da decisão de tutela provisória, suspendendo o ato de exclusão a bem da disciplina e, consequentemente, reintegrando o Ex-CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (9985), nas fileiras da Corporação. RESOLVE: 1. REINTEGRAR o Ex-CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (9985), filho de Arnaldo Paixão da Silva e Antônia Arruda de M. Silva, natural de Rio Branco/AC, nascido em 17/02/1967, altura 1.79, cútis moreno claro, cabelo castanho liso, cor olhos castanho, CPF 272872972 72, na graduação de Cabo, Identidade Militar nº 9985, Título de Eleitor nº 33597022-08, Pasep nº 12092519281 e Nome de Guerra SANDRO; 2. RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 22 de janeiro de 2020; 3. CLASSIFICAR no Comando de Policiamento da Capital (CPM), a contar da data de sua reintegração, fins cumprir expediente interno das 08h às 14h, em dias úteis, não podendo ser empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar