DOEAM 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 24 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 103/2020 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo pesquisador 
Marcos Roberto dos Santos em face da Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do 
Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; II 
MANTER a Decisão n.º 197/2019-CD/FAPEAM; III CIENTIFICAR o interessado 
da Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Decisão n.º 110/2020 - I AUTORIZAR a doação dos 
bens adquiridos pelos (as) pesquisadores (as), conforme Anexo Único desta 
Decisão; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal das Instituições Executoras; 
III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão 
n.º 113/2020 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pelos (as) pesqui-
sadores (as), conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a 
doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de 
Regularidade Fiscal das Instituições Executoras; III PUBLICAR esta Decisão 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Decisão n.º 115/2020 - I AUTORIZAR 
a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Suzana Tavares da Silva, 
no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 015/2008; II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; III PUBLICAR 
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 24 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6614#12#7208/>
Protocolo 6614
<#E.G.B#6584#12#7178>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 011/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
17/03/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a apoiar com recurso 
financeiro e bolsa, projeto que vise dar suporte à organização, informatiza-
ção, gestão e divulgação de coleções biológicas institucionais e de museus 
já existentes e consideradas estratégicas para o Estado do Amazonas 
em Instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, como previsto no 
Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação 
das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES 
BIOLÓGICAS/MUSEUS, Edital n.º 008/2019. Dotação Orçamentária: U.O: 
16301, Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011, Natureza da Despesa: 
33902001, Fonte: 01000000, Emissões em: 12/03/2020, referente ao valor 
do auxílio- pesquisa. Vigência: A partir da data de assinatura do Termo de 
Outorga. Manaus, 17 de março de 2020.
Nº T.OProc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui-
ção
CNPJ
065/ 
2020
166.
2020
FILIPPO 
STAMPANONI 
BASSI
270 45.106,00
MUSA
10.795.098/0001-
74
067/
2020
105.
2020
MICHAEL 
JOHN GILBERT 
HOPKINS
272 143.368,00 INPA
01.263.896/0015-
60
068/
2020
115.
2020
MARIA ANÁLIA 
DUARTE DE 
SOUZA
269 71.515,42
UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6584#12#7178/>
Protocolo 6584
<#E.G.B#6605#12#7199>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 010/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
16/03/2020. Partes: FAPEAM CNPJ: 05.666.943/0001-71, Instituições 
e Outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-Pesqui-
sa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades de 
pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência tecnológica 
no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS. Edital n.º 
006/2019. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programas de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Data de Emissões em: 12/03/2020, referente ao valor do auxílio-pesquisa. 
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga e 
término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 16 de março 
de 2020.
N.º T.O Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Institui-
ção
CNPJ
060/ 
2020
140.
2020
Nelson
Tomelin
Júnior
264 11.901,01 UFAM
04.378.626/0001-
17
061/
2020
248.
2020
Márcio
de
Oliveira
267 24.688,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
062/
2020
249.
2020
Vanderson de 
Souza
Sampaio
261 40.00,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
063/
2020
301.
2020
Anderson 
Mathias Pereira
268 34.513,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
064/
2020
302.
2020
Jerusa
Araújo
Quintão
Arantes
Faria
266 36.949,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6605#12#7199/>
Protocolo 6605
<#E.G.B#6606#12#7200>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 008/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
09/03/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-Pes-
quisa, benefício de natureza financeira, direcionado a financiar atividades de 
pesquisa científica, tecnológica e de inovação ou de transferência tecnológica 
no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS. Edital n.º 
006/2019. Dotação Orçamentária: U.O: 16301. Programas de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Emissões em: 03/03/2020, referente ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de 
Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo de Outorga e término 60 
(sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 09 de março de 2020.
Nº T.O Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor
Instituição
CNPJ
043/ 
2020
135.
2020
Alessandra 
Ferreira Dales
Nava
229 39.991,64
FIOCRUZ 33.781.055/0021-89
044/
2020
136.
2020
Fabio 
Magalhães 
Candotti
224 79.946,25 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6606#12#7200/>
Protocolo 6606
<#E.G.B#6607#12#7201>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 070/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000170.2020. Data de Assinatura: 18/03/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ 
n.º 04.378.626/0001-17 e MILTON CÉSAR COSTA CAMPOS, CPF n.º 
711.308.453-20, Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza 
financeira, direcionada a apoiar com recurso financeiro e bolsa, projeto que 
vise dar suporte à organização, informatização, gestão e divulgação de 
coleções biológicas institucionais e de museus já existentes e consideradas 
estratégicas para o Estado do Amazonas em Instituições públicas ou privadas, 
sem fins lucrativos, como previsto no Programa de Apoio a Organização, 
Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus 
do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS. Edital n.º 
008/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programas de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
NE: 2020NE00279. Emissão: 12/03/2020. Valor: R$132.898,60. Vigência: A 
partir da data de assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 18 de março de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6607#12#7201/>
Protocolo 6607
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO