DOEAM 24/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 24 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6608#13#7202>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 59/2020. Processo:
01.01.016301.00000245.2020. Data de Assinatura: 16/03/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS - UFAM, CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e WAGNER JORGE
RIBEIRO DOMINGUES, CPF n.º 896.179.672-00, Objeto: Concessão de
Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionada a financiar
atividades de pesquisa cientÍfica, tecnológica e de inovação ou de transferên-
cia tecnológica, como previsto no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL
AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Resolução n.° 008/2019. Decisão n.°
294/2019. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. NE: 2020NE00263.
Emissão: 12/03/2020. R$ 37.883,60. Manaus, 16 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6608#13#7202/>
Protocolo 6608
<#E.G.B#6609#13#7203>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 51/2020. Processo:
01.01.016301.00000274.2020. Data de Assinatura: 16/03/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS - UFAM, CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e JOÃO OTACILIO
LIBARDONI DOS SANTOS, CPF n.º 826.200.160-53, Objeto: Concessão de
Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira direcionada a financiar
atividades de pesquisa cientifica, tecnológica e de inovação ou de transferência
tecnológica, como previsto no Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL
AMAZONAS, Edital n.º 006/2019. Resolução n.° 008/2019. Decisão n.°
205/2019. U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. NE: 2020NE00238.
Emissão: 05/03/2020. R$ 21.474,00. Manaus, 16 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6609#13#7203/>
Protocolo 6609
<#E.G.B#6610#13#7204>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 050/2020. Processo:
01.01.016301.00000162.2020. Data de Assinatura: 17/03/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, ULBRA de CNPJ n.º
88.332.580/0024-51 e GABRIELA TAVARES DE FREITAS FONTELES de
CPF n.º 002.919.642-65, Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos
do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio
e bolsa(s) de projeto que visa apoiar a estruturação, o desenvolvimento e a
interação de incubadoras de empresas novas e existentes, para que estejam
alinhadas ao Modelo de Centros de Referência para Apoio a Novos Empre-
endimentos (CERNE), de forma a ampliar, expressivamente, o número e a
qualidade de empreendimentos inovadores no Estado do Amazonas, no âmbito
do Edital n.º 010/2019 - PRÓ-INCUBADORAS. Decisão n.° 466/2019. U.O:
16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. NE: 2020NE00255. Emissão: 11/03/2020. Valor:
R$ 135.280,00. Prazo de Vigência: terá início a partir da data de assinatura do
Termo de Outorga. Manaus, 17 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6610#13#7204/>
Protocolo 6610
<#E.G.B#6611#13#7205>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 46/2020. Processo:
01.01.016301.00000024.2020. Data de Assinatura: 16/03/2020. Partes:
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
- FIOCRUZ, CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e LUCIETE ALMEIDA SILVA,
CPF n.º 253.872.433-34, Objeto: Concessão de Auxílio-Pesquisa, benefício
de natureza financeira, direcionado a apoiar financeiramente a realização
de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados no Estado do
Amazonas, relacionados a ciência tecnologia e inovação, como previsto no
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científico e Tecnológico no Estado
do Amazonas - PAREV, Edital n.º 007/2019 Resolução n.° 009/2019. Decisão
n.° 391/2019. U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. NE: 2020NE00233.
Emissão: 03/03/2020. Valor: R$48.898,00. Manaus, 16 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6611#13#7205/>
Protocolo 6611
<#E.G.B#6612#13#7206>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 34/2016. Processo
n.º 062.01818.2015. Data da assinatura: 02/03/2020. Partes: ROBERTO
CRISTÓVÃO MESQUITA SILVA de CPF n.º 291.502.992-04, FAPEAM de
CNPJ nº 05.666.943/0001-71 e UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º
34/2016 a contar de 02 de março de 2020 a 02 de março de 2021. Manaus,
16 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6612#13#7206/>
Protocolo 6612
<#E.G.B#6625#13#7219>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º
20/2019. Processo Administrativo: 01.01.016301.0000455.2019-FAPEAM.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
de CNPJ: 05.666.943/001-71 e Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul de CNPJ: 15.461.510/0001-33. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de
vigência do Acordo aditado até 30 de junho de 2020; 2) Readequar o Plano de
Trabalho nos itens 3.2, 3.4, 4.2 e 4.3 (recursos humanos/programa, cronograma
de execução meta/etapa/fase, plano de aplicação geral e cronograma de
desembolso). Da Ratificação: Ratificam-se as demais Cláusulas e Condições
do Acordo de Cooperação Técnica, não especificamente alteradas pelo
Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data da assinatura:
24/03/2020. Vigência: até 30/06/2020. Manaus, 24 de março de 2020.
MARCIA PERALES MENDES E SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#6625#13#7219/>
Protocolo 6625
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#6626#13#7220>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0230/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento,
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, , ao(s) servidor(es):
I - CIRO GUIMARÃES MOTA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - ADRIANA FERREIRA DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - AUREA BACELAR PINTO
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - ARISTIDES RIVERA TORRES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 24
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6626#13#7220/>
Protocolo 6626
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#6541#13#7135>
AVISO DE ADIAMENTO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CIGÁS, motivada pelo Decreto n.
42.061, de 16 de março de 2020, tornar público que adiará a seguinte licitação:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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