DOEAM 25/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PORTARIA N. 161/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade se serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO, matrícula n. 226.490-0 B,
referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
Manaus, 20 de março de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6662#2#7256/>
Protocolo 6662
<#E.G.B#6663#2#7257>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 19/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 147/2020-GSPGE
CONCEDER vinte dias de férias à servidora LUANA MELO FERREIRA,
matrícula n. 242.144-5 B, referente ao exercício de 2020, a contar de 27-2 até
17-3-2020.
PORTARIA N. 148/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da servidora KARLA PASSOS TELLES DE
SOUSA ITUASSU, matrícula n.196.166-7 D, referente ao exercício de 2020,
Para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 149/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora
do Estado ELIDA DE LIMA REIS CORRÊA, matrícula n. 219.232-2 B,
referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 150/2020-GSPGE
CONCEDER nove dias de férias à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ
GOMES, matrícula n. 166.240-6 B, sendo: quatro dias referente ao exercício
de 2013 e cinco dias de 2014, a contar de 27-2 até 6-3-2020.
PORTARIA N. 151/2020-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias à servidora GUARACY TAVARES EDWARDS,
matrícula n. 143.013-0 D, referente ao exercício de 2020, nos dias 27 e
28-2-2020.
PORTARIA N. 152/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da servidora GENICE SOCORRO
FONSECA COELHO, matrícula n. 106.448-7 E, referente ao exercício de
2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 153/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias do servidor
ADERVAN FERREIRA CRUZ, matrícula n. 001.289-0 C, referente ao exercício
de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 154/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 60, II, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do
Estado JENILSON DA COSTA BARROS, matrícula n. 243.176-9 A, oito dias
de licença para contrair matrimônio, a contar de 28-2-2020.
Manaus, 20 de março de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6663#2#7257/>
Protocolo 6663
<#E.G.B#6664#2#7258>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 18/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 138/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALBUQUERQUE, matrícula n.
020.517-6 D, referente ao exercício de 2020, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 139/2020-GSPGE
TRANSFERIR
trinta
dias
de
férias
do
servidor
EDYSSANDRO
ALBUQUERQUE BATISTA, matrícula n.163.460-7 C, referente ao exercício
de 2020, Para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 140/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor
NISTON RIBEIRO SALDANHA, matrícula n. 053.479-0 F, referente ao
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 141/2020-GSPGE
CONCEDER nove dias de férias à servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA,
matrícula n. 020.105-7 D, referente ao exercício de 2020, a contar de 27-2
até 6-3-2020, e que os vinte e um dias restantes sejam transferidos por
necessidade de serviço..
PORTARIA N. 142/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado RICARDO ANTÕNIO REZENDE DE JESUS, matrícula n. 169.352-2
B, referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em
outra oportunidade.
PORTARIA N. 143/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da lei n. 1.639/83, cinco dias de
licença especial ao Procurador do Estado BENEDITO EVALDO DE LIMA
MORENO, matrícula n. 186.737-7 C, referente ao quinquênio de 2010/2015, a
contar de 2 até 6-3-2020.
PORTARIA N. 144/2020-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY DANTAS
BARROS, matrícula n. 228.131-7 A, referente ao exercício de 2018, nos dias
27 e 28-2-2020.
PORTARIA N. 145/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço sessenta dias de férias do
Procurador do Estado BENEDITO EVALDO DE LIMA MORENO, matrícula
n. 186.737-7 C, referente ao 1º período do exercício de 2019 e 2020, para
serem usufruídas em outra oportunidade, e sessenta dias do 2º período dos
exercícios de 2018 e 2019 para gozo oportuno.
Manaus, 6 de março de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6664#2#7258/>
Protocolo 6664
<#E.G.B#6661#2#7255>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio n. 3/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 20.3.2020.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do
Estado-PGE e a Agência de Defesa Agropecuária E Florestal do Estado do
Amazonas - ADAF.
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo de
Convênio n. 03/2018-PGE, a contar da assinatura deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução do objeto
do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos financeiros.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de março de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6661#2#7255/>
Protocolo 6661
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#6679#2#7273>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Emidio Martins dos Anjos - Motorista.
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM - 07/02/2020.
Objetivo: Deslocar a equipe de repórteres para fazer cobertura jornalística
da agenda do Governador na inauguração do Centro de Educação em Tempo
Integral.
2. Nomes e Cargos: Luana Kelly Nobre Costa - Assessor I, AD-1;
Destino e Período: Careiro Castanho/AM - 15/02/2020.
Objetivo: Acompanhar equipe de imprensa que foram realizar Cobertura
jornalística do Governador do Estado, na inauguração do Ramal do Cinturão
Verde e visita na obra do Centro de Ensino de Tempo Integral.
3. Nomes e Cargos: Izinha Toscano de Melo - Assessor II, AD-2; Tacio de Melo
Maciel - Assessor II, AD-2; Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO