DOEAM 25/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 035/2019 - UGPE.
PARTES: UGPE e o Consultor Individual LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FARIA.
DATA: 19.03.2020. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência
por mais 180 (cento e oitenta) dias sem impacto financeiro no Contrato.
VIGÊNCIA: 27/03/2020 a 23/09/2020. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo n. 01.01.039102.00000465.2020-UGPE e Parecer Jurídico n. 098/2020-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 19 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6672#8#7266/>
Protocolo 6672
<#E.G.B#6657#8#7251>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS
PROSAMIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
Data: 25 de março de 2020.
Contrato de Empréstimo No 2676 - OC/BR (BR-L1279)
Licitação Pública Nacional: No: 012/2019-CEL - (LPN)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO BIM
(BUILDING INFORMATION MODELING) NA SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA - SEINFRA
O Governo do Estado do Amazonas, através da Subcomissão Especial de
Licitação - CEL, torna público que fica REVOGADO o processo licitatório em
epígrafe, bem como todos os atos dele decorrentes, inclusive sua publicação,
circulada no dia 30/08/2019, Publicações Diversas, pág. 10, no Diário Oficial
do Estado do Amazonas.
Para maiores informações procurar a Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE, junto a Subcomissão Especial de Licitação - CEL, no horário de
08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis.
Fone: (92) 3878-7222
e-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
Manaus/Amazonas/Brasil, 25 de março de 2020
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#6657#8#7251/>
Protocolo 6657
Fundação de Medicina Tropical “Doutor
Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM
<#E.G.B#6653#8#7247>
PORTARIA Nº. 0049/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº00585/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da
servidora Maria Denilde Gomes Gadelha - Auxiliar de Enfermagem, mat.151.
007-0B, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo-INSS, no
período: 14/10/1982 a 07/04/1984 - COMPANHIA CALÇADO CLARK - cor-
respondente a 01 ano, 05 meses e 24 dias; período:08/10/1984 a 02/01/1985
- ZINK RECURSOS HUMANOS LTDA, correspondente a 00 anos, 02 meses
e 25 dias; período: 02/01/1985 a 17/12/1990 - FLEXTRONICS DA AMAZÕNIA
LTDA; correspondente a 05 anos, 11 meses e 15 dias, totalizando (2.799) dias,
ou seja a 07(anos) (08) meses e (04) dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 25 de março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#6653#8#7247/>
Protocolo 6653
<#E.G.B#6668#8#7262>
PORTARIA Nº. 0050/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000524/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da
servidora Maria Luciene Ferreira da Silva - Aux. de Serv. Gerais, mat.153.
966-3A, conf. Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo-INSS, no
período: 19/08/1985 a 23/07/1986 - GRADIENTE INDUSTRIA S.A: - corres-
pondente a 00 ano, 11 meses e 05 dias; período:13/09/1993 a 19/10/1993 - CI-
NEMATOGRAFIA CARIOCA IND. E COMÉRCIO LTDA: correspondente a 00
anos, 01 mês e 07 dias; período:27/01/1994 a 09/06/1994 - NTD ELETRÔNICA
DA AMAZÔNIA LTDA; correspondente a 04 meses e 13 dias; período:
07/11/1994 a 12/05/1995 - TROPICO SISTEMAS E TELECOMUNICAÇÕES
DA AMAZÔNIA LTDA. correspondente a 00 anos, 06 meses e 06 dias;
período: 29/10/1993 a 31/12/1993 -CONASERV SERVIÇOS PROFISSIONAIS
LTDA, correspondente a 00 anos, 02 meses e 02 dias; período:02/05/1996 a
31/07/1996 - TROPICAL RECURSOS HUMANOS LTDA, correspondente a
00 anos, 02 meses e 29 dias, totalizando (852) dias, ou seja a 02(anos) (04)
meses e (02) dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 25 de março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#6668#8#7262/>
Protocolo 6668
<#E.G.B#6691#8#7285>
PORTARIA Nº. 0051/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições
legais, e Considerando a Licença Médica do servidor Roosevelt Soares de
Oliveira - Assessor III desta FMT-HVD; Considerando ainda, o que consta
no Memo Nº20/202019-ASPLAN/SGQ/FMT-HVD, datado de 17 de março de
2020.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor Orleans Furtado Pastor - matrícula nº103.922-9A
- Auxiliar de Laboratório para exercer o cargo em Comissão de Assessor
III, Simbologia AD-3, em substituição ao servidor Roosevelt Soares de
Oliveira, matrícula nº011.339-5A, por motivo de licença médica, no período
de:04/02/2020 à 03/04/2020, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da Lei
1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 25 de março
de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#6691#8#7285/>
Protocolo 6691
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
Aviso de Suspensão de Licitação
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da
Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, conforme o Decreto nº
39.032 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO a situação de emergência sanitária, decorrente da
Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e as recomendações das autoridades
de saúde estaduais quanto a necessidade isolamento social, posto o risco de
disseminação do vírus, caso não sejam tomadas as medidas preconizadas;
CONSIDERANDO que já há casos diagnosticados no Estado do Amazonas,
de acordo com os Boletins Epidemiológicos disponibilizados pela Fundação de
Vigilância em Saúde (FVS);
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório levado a efeito pela COPIL
têm caráter presencial;
CONSIDERANDO, por fim, a edição do Decreto Estadual nº 42.101 de
23/03/2020, que disciplina a necessidade do trabalho home office dos
servidores estaduais;
RESOLVE:
I- SUSPENDER os Procedimentos licitatórios N°. 001/2020/COPIL/
AMAZONASTUR, presencial, critério de julgamento menor preço global, modo
de disputa fechado, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia, para a reforma do terminal de passageiros
do Aeroporto de Barcelos/AM, nº 002/2020/COPIL/AMAZONASTUR, na forma
presencial, critério de julgamento, modo de disputa fechado, para Contratação,
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em obras e serviços
de engenharia para a Reforma do Centro de Apoio ao Turista - CAT Eduardo
Ribeiro, no município de Manaus e nº 003/2020/COPIL/AMAZONASTUR, na
forma presencial, critério de julgamento menor preço global, modo de disputa
aberto e modalidade Pregão, através de Registo de Preços para Contratação,
pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
Gerenciamento e Agenciamento de Viagens pelo período de 12(Doze) meses,
de acordo com o Edital e seus anexos.
II- DETERMINAR a COPIL/AMAZONASTUR que o aviso de reestabelecimento
de prazos dos procedimentos supracitados se dê na forma da lei, considerados
os Princípios da Transparência e Eficiência da Administração Pública.
Manaus, 24 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#6627#8#7221/>
Protocolo 6627
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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