DOEAM 25/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - CNPJ: 04.407.920/0001-80
RELATÓRIO DA DIRETORIA - O presente Relatório de Diretoria tem por desígnio,
positivar as principais realizações de gestão da Diretoria Executiva da Prodam em
2019 que estiveram alinhadas à estratégia da empresa visando primar pelo equilí-
brio das contas, aplicação em recursos humanos e tecnológicos e consolidação da
imagem de integradora de soluções no Estado. A empresa registrou um faturamento
bruto de R$ 91.496.838, dos quais 82% foram recebidos dentro do exercício, as
receitas financeiras oriundas de pequenas aplicações, haja vista a empresa vir apre-
sentando prejuízo em decorrência da instabilidade econômica nacional, totalizaram o
montante de R$ 234.321. Não obstante os esforços apreendidos, a empresa apurou
um prejuízo líquido do exercício de R$ 8.717.408. Do total do faturamento foi investi-
do R$ 64.301,48 em treinamento de colaboradores e R$ 2.724.742,44, em recursos
tecnológicos para melhor atender nossos Clientes. Finalizamos o ano com um Índice
de Liquidez Geral de 2,42%. No ano de 2019 a PRODAM manteve o foco em fechar
novos negócios, aumentando seu portfólio de serviços, nas áreas de trânsito, edu-
cação, segurança, recursos humanos e previdência, iniciando o trabalho de transfor-
mação digital de governo. Neste sentido, foram realizados novos negócios no âmbito
privado com clínicas de trânsito e autoescolas, ampliando e fortalecendo o produto
de software como serviço – SaaS (execução de sistemas). No que tange a nuvem
de governo, foram obtidos novos negócios de hospedagem de servidores virtuais no
data Center da Prodam. Entre esses e outros serviços, foram assinados 170 novos
contratos que perfazem um total de R$ 12.784.141,40, dos quais: 74 contratos com
órgãos públicos no valor de R$ 12.021.261,56 e com empresas privadas, tais como
clinicas de trânsito, bancos, autoescolas, provedores de internet, consignatárias etc,
foram 96 contratos que totalizam R$ 762.879,64. Diante dos novos negócios, da polí-
tica efetiva de recebimento de clientes, das ações apreendidas para atendimento to-
tal à Lei 13.303/16 em 2019 e observância à legislação vigente, aos preceitos legais,
aos valores e missão institucional vislumbra-se um cenário promissor para a PRO-
DAM onde se desenha um ambiente favorável para negócios alinhada à recuperação
econômica e o incremento no mercado interno. Manaus, 31 de dezembro de 2019.
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor Presidente
econômica e o incremento no mercado interno. Manaus, 31 de dezembro de 2019.
João Guilherme de Moraes Silva
DAM onde se desenha um ambiente favorável para negócios alinhada à recuperação
econômica e o incremento no mercado interno. Manaus, 31 de dezembro de 2019.
Heleno dos Santos Ferreira
Diretor Técnico
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
ATIVO
Ano
Ano
Notas
2019
2018
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
"4"
5.316.642
8.431.729
Duplicatas a Receber
"5"
40.278.550
41.410.362
Tributos a Compensar
"6"
93.173
250.821
Estoques
"7"
1.461.428
1.545.881
Despesas Antecipadas
"3 e"
586.626
1.265.784
Outros Ativos Circulantes
"8"
2.464.365
4.311.511
50.200.784
57.216.088
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
"3 f.1"
15.971
15.971
Imobilizado
"9"
6.492.867
8.260.174
Intangível
"9"
5.031.028
5.935.404
11.539.866
14.211.549
TOTAL DO ATIVO
61.740.650
71.427.637
PASSIVO
Ano
Ano
Notas
2019
2018
CIRCULANTE
Fornecedores
"3.i"
7.335.010
8.059.950
Contribuições Sociais à Recolher
2.034.293
2.055.764
Tributos a Recolher
1.283.126
1.270.927
Honorários a Pagar
-
-
Provisão de Férias
"3.h"
5.479.272
5.532.876
Contingência Trabalhista
"10.c"
764.245
764.245
Outras Obrigações
"10.a"
321.179
502.942
17.217.125
18.186.704
NÃO CIRCULANTE
Outras Obrigações
“3 j”
2.552.055
2.552.055
2.552.055
2.552.055
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social Controlador
"13.1"
45.144.417
45.144.417
Capital Social Não Controlador
49.574
49.574
Prejuízo Acumulados
(3.222.521)
Reserva de Lucro Controlador
"13.2"
-
5.488.843
Reserva de Lucro Não Controlador
-
6.044
41.971.470
50.688.878
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
61.740.650
71.427.637
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Ano
Ano
Notas
2019
2018
OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
"14"
Prestação de Serviços
74.000.121
74.841.532
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
(71.463.629) (69.070.586)
LUCRO BRUTO
2.536.492
5.770.946
DESPESAS OPERACIONAIS
Administrativas
(22.008.198) (20.382.313)
Tributárias
(943.711)
(767.905)
Outras Despesas
(37.226)
(201.248)
OUTRAS RECEITAS
“14”
11.518.718
10.522.671
(11.470.417) (10.828.795)
RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
(8.933.925)
(5.057.849)
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
Receitas Financeiras
“14”
234.926
466.508
Despesas Financeiras
(12.895)
(369.289)
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS S/ O LUCRO
(8.711.895)
(4.960.630)
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Contribuição Social e Imposto de Renda (Corrente)
"12"
-
RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS
(8.711.895)
(4.960.630)
RESULTADO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
Resultado com Bens do Ativo Não Circulante
(5.513)
(6.253)
RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES
(8.717.408)
(4.966.883)
Participações
“11”
Diretores
-
Funcionários
-
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(8.717.408)
(4.966.883)
PREJUÍZO POR LOTE DE 1000 AÇÕES
(71,37)
(40,66)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em Reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DESCRIÇÃO
CAPITAL
SOCIAL
RESERVA DE LUCROS
LUCROS OU
TOTAL
RESERVA
LEGAL
FUNDO DE
EXPANSÃO
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
Saldos em 31 de dezembro de 2017 45.193.991
1.780.365
1.779.627
6.901.778 55.655.761
Aumento de Capital
Dos Acionistas
Prejuízo do Exercício
-4.966.883
-4.966.883
Distribuição do Lucro:
Reserva Legal
Fundo de Expansão
Dividendos Propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2018 45.193.991
1.780.365
1.779.627
1.934.895 50.688.878
Aumento de Capital
Dos Acionistas
Prejuízo do Exercício
-5.157.416
-5.157.416
Distribuição do Lucro:
Reserva Legal
-1.780.365
-1.780.365
Fundo de Expansão
-1.779.627
-1.779.627
Dividendos Propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2019 45.193.991
-3.222.521 41.971.470
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Ano
Ano
Notas
2019
2018
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício
-8.717.408 -4.966.883
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
-
-
geradas pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização
5.390.318
7.187.939
Perda em transações do imobilizado
5.513
6.253
Aumento dos Estoques
"7"
84.453
230.529
Aumento de Duplicatas a Receber
"5"
1.131.812
6.925.744
Aumento de Outros Créditos curto prazo
"8"
1.847.146 -1.912.007
Redução de outros créditos a longo prazo
25.186
Aumento de Tributos a compensar
"6"
157.648
26.314
Aumento de Despesas pagas antecipadas
"3.e"
679.158
-254.841
Redução de Fornecedores curto prazo
-724.940
637.266
Redução de Contribuições Sociais a Recolher
-21.471
222.098
Aumento de Tributos a Recolher
12.199
201.484
Aumento de fornecedores a longo prazo
"3 j"
-
2.532.349
Redução Provisões de Férias e Contingências Trabalhistas
"10 C e 3.h"
-53.604
1.361.290
Redução Outras Contas a Pagar
"10.a"
-181.763
239.866
Redução de outras contas a pagar de longo prazo
"3.j"
0
-1.845
Disponibilidades geradas pelas atividades operacionais
-390.939 12.460.742
DAS ATIVIDADES INVESTIMENTO
Aquisição de Direito do Imobilizado
"9.2"
-2.724.148 -6.884.967
Disponibilidades geradas pela atividade de investimento
-2.724.148 -6.884.967
DAS ATIVIDADES FINANCIAMENTO
Integralização de Capital
-
-
Disponibilidades geradas pela atividade financiamento
0
0
Redução do Caixa e Equivalentes a Caixa no Período
-3.115.087
5.575.775
Saldo Inicial Caixa e Equivalentes
8.431.729
2.855.954
Saldo Final Caixa e Equivalentes
5.316.642
8.431.729
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL: A PRODAM – Processamento de Dados
Amazonas S.A, sociedade de economia mista e de capital fechado, regida pela Lei
das Sociedades Anônimas, constituída com base na Lei nº 941, de 10 de julho de
1970. Registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.407.920.0001-
80, inscrita no Registro Estadual sob o nº 05.341.162-5 e Municipal sob o nº
06.738/01, com sede à Rua Jonathas Pedrosa, nº 1937, bairro Praça 14 de Janeiro,
CEP: 69.020-110, cidade de Manaus, estado do Amazonas. Atualmente, vinculada à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo seu acionista
controlador o Governo do Estado do Amazonas, que detém 99,89% das ações. A
Empresa tem por finalidade a execução, o controle e a venda, por processos eletro-
mecânicos, de todos os serviços de processamento de dados dos órgãos da admi-
nistração pública estadual direta e indireta, das fundações instituídas pelo Poder
Público, das empresas públicas, e a prestação de assessoramento técnico Aos refe-
ridos esses mesmos órgãos, no campo de sua especialidade, podendo complemen-
tarmente prestar serviços a órgãos da administração federal e de outras administra-
ções
estaduais
e
municipais
e
a
clientes
da
iniciativa
privada.
NOTA 2 - APRESENTAÇÂO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demons-
trações estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, as quais abrangem a Lei das Sociedades por Ações, os pronunciamentos, as
orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contá-
beis –CPC, homologados pelo Conselho Federal de Contabilidade e por conseguin-
te, em consonância com as normas contábeis internacionais. A PRODAM está ade-
quada com a nova legislação; o que não for aplicado constará nestas notas
explicativas. Por ser uma sociedade de capital fechado, e estar enquadrada como média
empresa conforme legislação vigente, segue também as determinações da NBC TG 1000(R1)
- Resolução CFC nº 1.255 de 10 de dezembro de 2009. Os valores apresentados no Balanço
Patrimonial e nas Demonstrações Contábeis, incluindo os valores inseridos nas notas explica-
tivas, estão expressos em moeda corrente do país: Reais (R$). Eventos subsequentes ao
período a que se referem essas demonstrações contábeis são eventos, favoráveis ou não,
que ocorrem entre a data final do período em 31/12/2019 e a data na qual é autorizada a
emissão das demonstrações. Esta autorização é de competência da diretoria da PRODAM,
tendo as Demonstrações Contábeis sido apreciadas em reunião realizada no dia 09 de janei-
ro de 2020. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a. Apuração do resultado - As
receitas e despesas estão demonstradas obedecendo ao regime de competência. b. Segre-
gação de ativos e passivos - Circulantes e Não Circulantes - Os ativos e passivos vencí-
veis após o exercício seguinte são classificados no Não Circulante. c. Perdas estimadas
com créditos de liquidação duvidosa - Constituída, com base na análise de créditos a re-
ceber e seu comportamento histórico no que tange à inadimplência, por valor considerado
suficiente pela administração para cobrir perdas estimadas na realização de créditos com
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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