DOEAM 25/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
vencimento superior a 12 meses, pois a grande maioria de seus clientes depende de re-
cursos governamentais. d. Estoques - Os materiais em almoxarifado são destinados ao
consumo interno no processo de prestação de serviços. Estão avaliados pelo custo médio
de aquisição, que não excede o custo de realização. e. Despesas Antecipadas - A maior
relevância registra os valores pagos a aluguel de software a apropriar – R$ 450.623 e a
manutenção de software – R$ 120.112, as demais rubricas referem-se a assinaturas de
periódicos, seguro predial e outros. f. Ativo Não Circulante - f.1 Realizável a Longo
Prazo - Registramos o direito a receber referente a primeira parcela do décimo terceiro
(R$ 15.971) de 03 colaboradores de contrato suspenso. f.2 Imobilizado - • A depreciação
do imobilizado em serviço é calculada pelo método linear. Os valores apurados através de
expectativa de uso dos bens e a estimativa referente à vida útil dos ativos não têm diferen-
ça muito significativa e optou-se por uso de taxas anuais para seu registro. • A Empresa
adota procedimentos para assegurar que seus ativos não estejam contabilizados por valor
superior àquele passível de recuperação através de uso ou venda, em conformidade com
os preceitos estabelecidos pela Resolução CFC 1.255/2009, seções 17 e 27. Foi constitu-
ído grupo técnico interno que avaliou se houve alguma indicação de que seus ativos ou
conjuntos de ativos modificaram a representatividade econômica no exercício findo em 31
de dezembro de 2018, que pudesse ser considerada relevante. Através desse procedi-
mento não houve indicação de que tivéssemos de reconhecer contabilmente eventual
desvalorização de nossos ativos, exceto a constante na nota 7, a qual fora constada pelo
relatório final de auditoria externa neste exercício acima supracitado. • Os ganhos e as
perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor
contábil e são reconhecidos em “Resultado com bens do ativo não circulante”, na De-
monstração do Resultado. • No grupo de intangíveis registramos o valor referente a mar-
cas e patentes, não contabilizadas as suas amortizações e direito de uso de software com
a respectiva amortização. • Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores resi-
duais são revistos a cada encerramento do exercício financeiro e eventuais ajustes são
reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. • Demais informações constam na
nota 9. g. Instrumentos financeiros - Os principiais instrumentos financeiros existentes
em 31/12/2019 são: disponibilidades, aplicações financeiras, contas a receber e contas a
pagar, cujos saldos estão registrados por valores que se aproximam do mercado. A Em-
presa adota um nível seguro de valores em disponibilidades de caixa ou acessos a recur-
sos imediatos; dessa forma suas aplicações são com vencimento em curto prazo e com
liquidez imediata. A Empresa monitora continuamente as taxas de juros de mercado com
o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de operações para se prote-
ger contra o risco de volatilidade dessas taxas e adota política conservadora de captação
e aplicação de seus recursos financeiros. h. Estimativas Contábeis e Provisão - A ela-
boração das demonstrações contábeis exige a adoção de certas estimativas que são con-
tinuamente avaliadas, dentre as principais adotadas estão perdas estimadas em créditos
de liquidação duvidosa e de provisões para contingência trabalhista. Foram ainda consti-
tuídas mensalmente as provisões de férias com base nos saldos de férias adquiridas e
proporcionais, acrescidas dos respectivos encargos e adicional de 1/3 conforme legisla-
ção. i. Direitos e obrigações - Estão demonstrados pelos valores de realização (ativos) e
pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos e
variações monetárias incorridas (passivos). j. Passivo não circulante - Reconhecemos
neste grupo as provisões realizadas de 3 colaboradores de contrato suspenso (R$
18.905), dividendos de acionistas não controladores de exercícios anteriores não pagos
(R$ 801) e contrato com fornecedor para aquisição de software (R$ 2.532.349). l. Ajustes
a valor presente - Sua obrigatoriedade é para as operações ativas e passivas de longo
prazo, ou de curto prazo, quando houver efeitos relevantes, requeridos pela Deliberação
CVM nº 564/08. Registra-se que foi identificada a longo prazo somente a operação para
aquisição de software com efeito significativo, entretanto não sendo incluído juros. As
demais operações realizadas pela PRODAM são a curto prazo e estão apresentadas pe-
los valores representativos da época de sua realização. Os valores registrados a longo
prazo não relevantes estão relacionados na letra “f” desta nota. m. Demonstração do
resultado abrangente - Não foi elaborada, haja vista as únicas alterações no patrimônio
líquido nos exercícios de 2019 e 2018 derivem do resultado. NOTA 4 - CAIXA E EQUIVA-
LENTES DE CAIXA - Foram considerados para fins de preparação da Demonstração dos
Fluxos de Caixa, apresentados na rubrica “disponibilidades”, os seguintes valores:
Itens
2019
2018
Caixa
2.343
1.821
Depósitos bancários
3.014.856
2.997.446
Aplicação de liquidez imediata
2.299.442
5.432.462
Total de Caixa e Equivalentes
5.316.642
8.431.729
NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Devedor
2019
2018
Variação
Administração Pública
44.435.386
40.241.276
4.194.110
Iniciativa privada
1.425.324
1.169.086
256.238
Total
45.860.710
41.410.362
4.450.348
O saldo a receber da administração pública estadual é de R$ 38.876.172, da municipal
é de R$ 4.558.905, da administração pública federal é de R$ 310 e de outros setores é
de R$ 974.737. O saldo com a administração púbica refere-se à execução de sistemas
corporativos e com a iniciativa privada referem-se às consignações e acessos remotos.
Em 2019, as Contas a Receber totalizaram R$ 45.860.710, entretanto foi constituída a pro-
visão para perda estimada de créditos de liquidação duvidosa de R$ 3.724.183, conforme
legislação vigente, com base em valores abertos acima de 12 meses e com processos
de cobrança ativa. NOTA 6 - TRIBUTOS A COMPENSAR - Estão registrados pelos seus
respectivos valores de recuperação que serão compensados em exercícios futuros. Con-
siderando as premissas internas e o cenário econômico nacional, optou-se por controlar o
prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa da contribuição social apurados no exercício
de 2019 na parte B dos Livros de Apuração do Lucro Real e de Controle da Contribuição
Social constantes na Escrituração Contábil Fiscal. A legislação tributária brasileira vigente
permite compensar prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da contribuição social de
exercícios anteriores com lucros fiscais correntes, limitado a 30% do lucro tributável de
cada exercício.
Itens
2019
2018
Consumo
28.559
24.066
Processamento de Dados
491
753
Assistência Técnica
74.943
84.164
Manutenção em geral
1.808
4.811
Estoque para imobilizado
1.355.627
1.432.087
TOTAL
1.461.428
1.545.881
NOTA 7 - ESTOQUES - Os valores de estoques reconhecidos como despesas e custos
nos exercícios de 2019 e 2018 foram respectivamente: (R$ 123.673) e (R$ 210.152). A
PRODAM não apurou perdas por redução ao valor recuperável, como também não houve
estoques dados como garantia de passivos. NOTA 8 – OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
Itens
2019
2018
Adiantamentos a empregados
1.307.399
1.321.379
Convênio-cessão pessoal
116.241
2.595.998
Depósitos em juízo
1.005.691
362.875
Outros
35.033
31.259
Total
2.464.364
4.311.511
No grupo de “adiantamentos a empregados” registramos os adiantamentos de férias e
benefícios concedidos que serão utilizados no mês seguinte. Na rubrica de “convênio –
cessão de pessoal” controlamos o valor em aberto de empregados cedidos a clientes.
NOTA 9 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL - 9.1 Composição
CONTA
TAXA
CUSTO
ORIGINAL
DEPRECIAÇÃO/
AMORTIZAÇÃO
ACUMULADA
VALOR
LÍQUIDO
VALOR
LÍQUIDO
Centrais de ar condicionados
10
593.579
591.349
2.230
15.564
Imóveis
4
2.621.881
1.235.256
1.386.625 1.458.816
Máquinas e equipamentos
10
4.451.057
3.449.769
1.001.288 1.400.245
Móveis e utensílios
10
842.487
713.435
129.052
179.068
Marcas e patentes
-
17.259
-
17.259
17.259
Terrenos
-
99.934
-
99.934
99.934
Veículos
20
164.440
164.440
-
-
Central de comunicações
20
826.864
592.175
234.689
310.721
Computadores e Periféricos
5
44.984.430
41.799.530
3.184.900 4.388.759
Instalações
10
1.233.014
1.111.165
121.849
245.151
Nobreak
20
365.675
45.267
320.408
161.916
Direito de uso de software
20
13.439.000
8.425.230
5.013.770 5.918.145
TOTAL
69.639.620
58.127.616 11.512.004 14.195.578
Na rubrica de “Direito de uso de software” demonstra-se a sua taxa de amortização, referente
aos softwares: software de gerenciamento de virtualização restando 13 meses a amortizar,
softwares CA com 23 meses a amortizar, diversas licenças permanentes software AG res-
tando 42 meses a amortizar, licenças de switch do Nutanix restando 44 meses a amortizar,
licenças servidor Nutanix e Nutanix Pro restando 45 meses a amortizar. 9.2 Movimentação
2018
2019
CONTA
LÍQUIDO ADIÇÕES DEPRECIAÇÃO PERDA LÍQUIDO
Centrais de ar condicionados
15.564
(13.334)
-
2.230
Imóveis
1.458.816
(72.191)
- 1.386.625
Máquinas e equipamentos
1.400.245
2.941
(401.898)
- 1.001.288
Móveis e utensílios
179.068
9.331
(59.347)
-
129.052
Marcas e patentes
17.259
-
-
-
17.259
Terrenos
99.934
-
-
-
99.934
Veículos
-
-
-
-
-
Central de comunicações
310.721
2.829
(78.861)
-
234.689
Computadores e Periféricos
4.388.759 1.782.375
(5.513) 3.184.900
Instalações
245.151
-
(123.302)
-
121.849
Nobreak
161.916
199.186
(40.694)
-
320.408
Direito de uso de software
5.918.145
718.081
(1.622.456)
- 5.013.770
TOTAL
14.195.578
11.512.004
As contas de marcas e patentes e direito de uso de software estão classificadas no intangível.
NOTA 10 - PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO CONTINGENTE - a) Na conta de “outras
obrigações” estão registrados valores descontados na folha de pagamento de empregados a
serem repassados no mês subsequente (R$ 206.663), adiantamento de clientes (R$ 4.032) e
valores a serem pagos aos prestadores de serviços eventuais (R$ 86.230). b) As declarações
de Imposto de Renda apresentadas durante os cinco últimos anos estão sujeitas a revisão
pelas autoridades fiscais. Outros tributos estão igualmente sujeitos a revisão e eventual tribu-
tação, variando em cada caso o prazo de prescrição. c) As provisões para contingências no
exercício de 2019 foram contabilizadas de acordo com a probabilidade de perda definida pela
assessoria jurídica da empresa, sendo essas provisões adicionadas para efeito fiscal. Refere-
se na sua totalidade a processo trabalhista. NOTA 11 – PARTICIPAÇÕES E DIVIDENDOS
- Em 2019 não houve constituição de participações e dividendos devido ao resultado negativo.
Quando há são constituídas de acordo com a Política de Dividendos da Empresa. NOTA
12 – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTES - Os tributos sobre
o lucro (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido), quando devidos, são
calculados conforme normas estabelecidas para as empresas tributadas pelo lucro real e em
conformidade com a Seção 29 da Resolução 1.255/2009-BNC TG 1000. A PRODAM levantou
durante o exercício de 2019, Balanço de suspensão/Redução objetivando melhor planejamen-
to tributário. São contabilizados pelo regime de competência e as alíquotas utilizadas são de
15%, acrescidas de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240.000/ano para o imposto
de renda, e de 9% sobre o lucro tributável para a contribuição social sobre o lucro líquido, não
havendo alterações de alíquotas nos exercícios de 2019 e 2018. NOTA 13 – PATRIMÔNIO
LÍQUIDO - 13.1 CAPITAL SOCIAL - O capital autorizado e integralizado em 31 de dezembro
de 2018 é de R$ 45.193.991, representado 122.145.921 ações ordinárias nominativas, com
valor nominal de R$ 0,37 (trinta e sete centavos de real) por ação. O Governo do Estado do
Amazonas é o acionista controlador, com 99,89% das ações. 13.2 RESERVA DE LUCRO
- Constituída por reservas legais e de expansão quando apurado lucro no exercício, não po-
dendo exceder a 20% do capital social. Têm por fim assegurar a integridade do capital social
e somente poderão ser utilizadas para compensar prejuízo ou aumento de capital. Também
nesse grupo registramos os lucros e ou prejuízos acumulados. NOTA 14 – RECEITAS - • De
prestação de serviços: é mensurada com base no valor de contrato, excluindo descontos,
abatimentos e tributos sobre a prestação de serviços. São referentes ao processamento de
dados de nossos clientes (a execução de sistema representa a maior participação da receita).
Os valores brutos nos exercícios de 2019 e 2018 são, respectivamente, R$ 91.496.837 e
R$ 91.762.649. • Financeiras: contabilizadas utilizando-se a taxa de juros efetiva. Os valores
estão assim demonstrados: R$ 234.926 (2019) e R$ 466.508 (2018). • Outras receitas: re-
gistram-se nesses grupos as reversões de créditos e de provisões, convênio, como também
as recuperações de gastos. R$ 11.518.718 (2019) e R$ 10.522.671(2018). • Deduções da
receita: Registrados nesse grupo os cancelamentos – R$ 1.177.945 (em 2019) e R$ 623.980
(em 2018). Os tributos calculados sobre a receita foram de R$ 17.496.716 em 2019 e R$
16.297.138 em 2018. Com o advento das Leis 12.546/2011, 12.715/2012, 13.161/2015 e
13.670/2018, as empresas com atividade em tecnologia da informação passam a calcular a
contribuição patronal da previdência social sobre a receita bruta, até 31 de dezembro de 2020.
NOTA 15 - REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOS - A remunera-
ção anual dos diretores e membros do conselho de administração, incluída na demonstração
do resultado como despesa e custo operacionais – honorários, em 31 de dezembro de 2019,
corresponde a R$ 828.097 (em 2018 R$ 971.388). Os valores do maior e menor salário dos
empregados correspondem em 31/12/2019 a R$ 39.760 e R$ 2.048 e em 2018 a R$ 22.172 e
R$ 1.158. NOTA 16 – BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Itens
2019
2018
Pessoal técnico
33.957.916
35.137.615
Pessoal administrativo
8.076.803
9.898.140
Encargos pessoal técnico
4.850.536
4.723.953
Encargos pessoal administrativo
1.323.238
1.446.878
NOTA 17 - COBERTURA DE SEGUROS - Em 31 de dezembro de 2019, a PRODAM mantém
cobertura de seguros contra incêndios e outros riscos para bens imobilizados. Essas cober-
turas foram determinadas em função dos valores desses ativos e grau de riscos envolvidos.
NOTA 18 – Eventos subsequentes - Os contratos com fornecedores 12/2016 e 02/2017 que
estão sub judice, terão seus reflexos reconhecidos quando do momento de sua conclusão
haja vista não ser possível mensurar pela área jurídica a probabilidade de perda ou ganho.
Heleno dos Santos Ferreira
Diretor Técnico
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor Presidente
João Guilherme de Moraes Silva
Cintia Rejane Gouvêa Nunes
Contadora - CRC 1AM010207/O TSP
Cintia Rejane Gouvêa Nunes
Contadora - CRC 1AM010207/O TSP
Jose Nilmar Alves de Oliveira
Diretor Administrativo-Financeiro
Jose Nilmar Alves de Oliveira
Diretor Administrativo-Financeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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