DOEAM 20/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou 
autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e cargo: Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral- Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão.
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus- 04 à 06/03/2020
Objetivo: Participar do 113º fórum Nacional de Secretários de Administração 
em parceria com a CONSEPLAN.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 04 de março de 2020.
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária Executiva de Administração e Gestão - SEAD
<#E.G.B#6373#3#6966/>
Protocolo 6373
<#E.G.B#6378#3#6971>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
 Nº 049/2019-SEAD
PROTOCOLO Nº 002.0000183.2019 - PGE. ESPÉCIE: AFETAÇÃO DE BEM 
IMÓVEL. ASSINATURA: 03/10/2019. PARTES: Secretaria de Estado de Ad-
ministração e Gestão - SEAD e a Polícia Civil do Amazonas - PCAM. OBJETO: 
Afetação de Bem Imóvel localizado na Travessa da Liberdade (antiga Rua 
Professor Clotilde Pinheiro) s/n São Jorge, neste Município de Manaus, 
pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, registrado sob 
o número nº 88000951, para a Polícia Civil do Amazonas - PCAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 
18 de março de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#6378#3#6971/>
Protocolo 6378
<#E.G.B#6379#3#6972>
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas. A Secretária de Estado de Administração 
e Gestão, Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral, no exercício da 
delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, 
considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Fabrício Rogerio Cyrino Barbosa - Secretário Executivo 
de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos - SEPAGAP
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus - 04 à 06/03/2020
Objetivo: Participar do 113º fórum Nacional de Secretários de Administração;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 17 de março de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#6379#3#6972/>
Protocolo 6379
<#E.G.B#6380#3#6973>
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas. A Secretária de Estado de Administração 
e Gestão, Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral, no exercício da 
delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, 
considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Cleidimar Pedroso de Jesus - Assessor I AD-1
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus-03 à 06/03/2020
Objetivo: Participar do 113º fórum em conjunto CONSAD E CONSEPLAN 
como representante da Assessoria de Comunicação da SEAD.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 17 de março de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#6380#3#6973/>
Protocolo 6380
<#E.G.B#6408#3#7001>
PORTARIA Nº 029/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de 
nomeação de servidor em decorrência de nova disposição de cargos, conforme 
Decreto Governamental de 07 de fevereiro de 2020.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Marla Maryanny 
Stone do Amaral
Assessor II, AD-2
14
01/02/2020
Jaynne de 
Araújo Moreira
Assessor III, AD-3
12
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 14 de fevereiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#6408#3#7001/>
Protocolo 6408
<#E.G.B#6410#3#7003>
 PORTARIA Nº 009/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de 
nomeações de servidores em decorrência de nova disposição de cargos, 
conforme Decretos Governamentais de 13 de janeiro de 2019.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Pauline 
Chixaro Voss 
Assessor I, AD-1
15
01/01/2020
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 17 de janeiro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#6410#3#7003/>
Protocolo 6410
<#E.G.B#6411#3#7004>
PORTARIA Nº 020/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda a publicação do Decreto Governamental de 30 de 
janeiro de 2020.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrati-
vas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para 
os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO