DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
3h, de Educação Física, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.3889.20.
252974
RUTH SANTOS GOMES, matrícula 230744-8B, para ministrar 10h, de Arte e 
Geografia, no turno matutino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.3889.20.
RUTH SANTOS GOMES, matrícula 230744-8B, para ministrar 18h, de 
Português, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.3889.20.
WALDIRENE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 205490-6C, para ministrar 20h, 
de Geografia, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.3889.20.
E.E. PRES.FIGUEIREDO
EDINELSON CARDENES DE OLIVEIRA, matrícula 218731-0A, para 
ministrar 8h, de Matemática, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.3890.20.
EDINELSON CARDENES DE OLIVEIRA, matrícula 218731-0A, para 
ministrar 9h, de Matemática, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.3890.20.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA, matrícula 129587-0E, para ministrar 20h, 
de Física, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.3890.20.
MANOEL ATAIDE GOMES FERREIRA, matrícula 144683-5A, para 
ministrar 20h, de Química, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.3890.20.
MARIA GORETTI CARVALHO DE SOUZA, matrícula 135091-9A, para 
ministrar 17h, de Geografia, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.3890.20.
MARIZETE DE ANGIOLIS SILVA, matrícula 115318-8B, para ministrar 20h, 
de Português, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.3890.20.
SILVIA PATRICIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula 198505-1C, para ministrar 
17h, de Filosofia e Sociologia, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.3890.20.
TEREZA SOARES DA SILVA, matrícula 203853-6F, para ministrar 8h, de 
Artes, no turno noturno, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.3890.20.
E.E.T.I. MARIA EVA DOS SANTOS
DORCIDON DA SILVA FERREIRA, matrícula 212700-8D, para ministrar 
18h, de Química e PEXPE, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
PROC.3887.20.
EDIVANIA LOPES SOUSA, matrícula 223424-6A, para ministrar 20h, de Artes 
e Português, no turno integral, de 06/02/2020 a 31/12/2020, PROC.3887.20.
JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 253645-5A, para ministrar 
28h, de Artes e Estudo Orientado, no turno integral, de 06/02/2020 a 
31/12/2020, PROC.3887.20.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6046#14#6633/>
Protocolo 6046
<#E.G.B#6048#14#6635>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 121, de 06 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.01.028101.00026803.2019, 
sobre possível inexecução contratual, por desconformidade com o preceituado 
nas Leis Federais n° 4.320/64, 8.429/92, 8.666/93 e Lei Estadual 1.762/86;
CONSIDERANDO o teor do referido processo, que recomendou a adoção de 
providências, para apuração dos fatos,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar possível inexecução, 
com relação ao Termo de Contrato nº 05/2017-SEDUC, tendo como interessada 
referente à empresa HB ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 00.721.864/0001-00, 
por possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos 
interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos 
termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula 
146001-3B, Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula 162027-4A/B e Davi da 
Silva Macedo, matrícula 223412-2A, sob a presidência da primeira, para a 
condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, 
e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, 
observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório 
conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6048#14#6635/>
Protocolo 6048
<#E.G.B#6050#14#6637>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 
4º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
016/2018-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2020. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do 
Amazonas - UGPADEAM e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade 
Classificadora e Certificadora Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais 9 (nove) meses, contados de 04/03/2020 até 04/12/2020 
e o prazo de execução por mais 9 (nove) meses, contados de 04/03/2020 
até 04/12/2020 e; o acréscimo de valor referente a prorrogação no importe 
de R$ R$ 4.469.948,20 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, 
novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), para dar continuidade 
no objeto do contrato. DESPESAS: Unidade Orçamentária: 28101; Programa 
de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44903501; Fonte 
de Recurso: 02757128; tendo sido emitidas pela Contratante em 04/03/2020 
as Notas de Empenho nº. 2020NE00771 no valor de R$ 4.469.948,20 (quatro 
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito 
reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.01.028101.00000381.2020-SEDUC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 04 de março 
de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da 
Educação do Amazonas
<#E.G.B#6050#14#6637/>
Protocolo 6050
<#E.G.B#6091#14#6682>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 257, de 10 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme 
processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.38048.2019:
RAIMUNDA NONATA FREITAS DE SOUSA, no cargo de Professor Serviços 
Prestados Lic. Plena, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/05/95 
a 31/07/95; 01/09/95 a 31/12/95; 01/03/96 a 31/12/96; 01/04/97 a 31/12/98; 
01/01/99 a 31/01/99; 16/03/99 a 31/12/99 e de 14/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.36726.2019:
ZENAIDE GONÇALVES DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Humaitá/AM, nos períodos de 01/03/96 a 30/04/96; 
01/06/96 a 31/12/96; 01/01/97 a 31/12/97 e de 01/02/98 a 31/01/99.
Processo nº 01.01.028101.36725.2019:
MARIA DE NAZARÉ DOS REIS DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, município de Humaitá/AM, nos períodos de 01/03/96 
a 30/04/96 e de 01/07/96 a 31/12/96; 01/03/97 a 31/12/97 e de 01/02/98 a 
31/01/99.
Processo nº 01.01.028101.24390.2019:
MARTA GEOVANA CHAVES DE SALES SANTOS, no cargo de Professor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO