DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Serviços Prestado, município de Itapiranga/AM, no período de 27/07/00 a 
28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.01190.2020:
ELIANA MARTINS CRUZ, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
nos períodos de 01/12/97 a 31/12/97; 14/03/99 a 31/12/99; e de 09/03/00 a 
28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.00248.2020:
RAIMUNDA DE SOUZA SIQUEIRA, no cargo de Professor, município de 
Humaitá/AM, nos períodos de 01/03/96 a 30/04/96; 01/07/96 a 31/12/96; 
01/03/97 a 31/12/98; 07/03/99 a 31/12/99 e de 06/03/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.00228.2020:
MARIA DO SOCORRO BEZERRA SOARES, no cargo de Professor, Serviços 
Prestados Lic. Plena, de Manaus/AM, no período de 15/06/98 a 31/12/00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manus, 10 de março de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6091#15#6682/>
Protocolo 6091
<#E.G.B#6092#15#6683>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 251, de 06 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.01790.2020/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 1047, de 26/05/92, sobre o nome da servidora 
abaixo, município de Manaus, para fins de regularização funcional:
Onde se lê: ELIGELZA BRASIL PEREIRA;
Leia-se: ELYELZA BRASIL PEREIRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6092#15#6683/>
Protocolo 6092
<#E.G.B#6094#15#6685>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 258, de 11 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00607.2019/SEDUC e do 
Memorando nº 029/2020/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 231, de 07/04/2015, sobre a matrícula da servidora 
Dina Maria Albuquerque Azedo, município de Parintins, para fins de regulari-
zação funcional:
Onde se lê: 028859-4C;
Leia-se: 028859-4B/C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6094#15#6685/>
Protocolo 6094
<#E.G.B#6095#15#6686>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício 
no uso das atribuições,
Nome/Cargo: Luis Fabian Pereira Barbosa / Secretário de Estado de Educação 
e Desporto, em Exercício. Destino/Período: Manaus / Brasília / Manaus / 02 
de Março de 2020. Objetivo: Tratar de assuntos com o encarregado da re-
presentação do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Nome/
Cargo: Maria Angela Matos Moura / Professora. Destino/Período: Manaus / 
São Gabriel da Cachoeira / Manaus / 07 de Março a 01 de Abril de 2020. 
Objetivo: Dar continuidade na orientação da Proposta Pedagógica e Proposta 
Curricular. Nome/Cargo: Renato da Costa Cruz / Assistente Administrati-
vo. Destino/Período: Manaus / Barcelos / Santa Isabel do Rio Negro / São 
Gabriel da Cachoeira / Manaus / 09 de Março a 07 de Abril de 2020. Objetivo: 
Acompanhar a entrega de material de expediente, limpeza, merenda escolar e 
patrimônio. Nome/Cargo: Getúlio de Souza Oliveira Filho / Professor. Destino/
Período: Manaus / Recife / Manaus / 12 a 15 de Março de 2020. Objetivo: 
Participar do Circuito Brasil Loterias Caixa - Fase Nordeste - 2020. Nome/
Cargo: Maria de Fátima Costa de Castro / Aluna. Destino/Período: Manaus / 
Recife / Manaus / 12 a 15 de Março de 2020. Objetivo: Participar do Circuito 
Brasil Loterias Caixa - Fase Nordeste - 2020. Nome/Cargo: Daniel Ferreira / 
Desportista. Destino/Período: Manaus / Recife / Manaus / 12 a 15 de Março 
de 2020. Objetivo: Participar do Circuito Brasil Loterias Caixa - Fase Nordeste 
- 2020. Nome/Cargo: Lucas Manoel Galvão do Santos / Desportista. Destino/
Período: Manaus / Recife / Manaus / 12 a 15 de Março de 2020. Objetivo: 
Participar do Circuito Brasil Loterias Caixa - Fase Nordeste - 2020. Nome/
Cargo: Vanessa Menezes da Silva / Desportista. Destino/Período: Manaus / 
Recife / Manaus / 12 a 15 de Março de 2020. Objetivo: Participar do Circuito 
Brasil Loterias Caixa - Fase Nordeste - 2020. Nome/Cargo: Jezanias Rosa de 
Souza / Professor. Destino/Período: Manaus / Eirunepé / Manaus / 14 a 19 de 
Março de 2020. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais. Nome/
Cargo: Juzivana Pimentel Ribeiro / Professora. Destino/Período: Manaus 
/ Eirunepé / Manaus / 14 a 19 de Março de 2020. Objetivo: Realizar visita 
técnica nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Iraide Raymunda das Graças 
Araújo Barros / Pedagoga. Destino/Período: Manaus / Lábrea / Manaus / 15 a 
19 de Março de 2020. Objetivo: Realizar as oitivas dos membros da comissão 
escolar dos servidores. Nome/Cargo: Maria Madalena de Paula Caetano / 
Professora. Destino/Período: Manaus / Lábrea / Manaus / 15 a 19 de Março 
de 2020. Objetivo: Realizar as oitivas dos membros da comissão escolar dos 
servidores. Nome/Cargo: Alberto Diniz Cordeiro Filho / Professor. Destino/
Período: Manaus / Coari / Manaus / 24 a 27 de Março de 2020. Objetivo: 
Realizar as oitivas dos membros da comissão escolar dos servidores. Nome/
Cargo: Patricia Albania Peres de Carvalho / Merendeira. Destino/Período: 
Manaus / Coari / Manaus / 24 a 27 de Março de 2020. Objetivo: Realizar as 
oitivas dos membros da comissão escolar dos servidores.
Manaus, 12 de Março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6095#15#6686/>
Protocolo 6095
<#E.G.B#6096#15#6687>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 255, de 10 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, conforme 
processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00252.2020:
RAIMUNDA DE SOUZA SIQUEIRA, no cargo de Professor, município de 
Humaitá/AM, no período de 02/03/92 a 02/09/92;
Processo nº 01.01.028101.01791.2020:
LUIZ CARLOS RODRIGUES FRANÇA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/03/95 a 30/11/95; 01/03/98 a 31/05/98; e de 
01/02/00 a 31/12/00.
Processo nº 01.01.028101.01788.2020:
MARIA ZILDETHE DE SOUZA BOTELHO, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/11/98 a 31/12/98 e de 01/01/99 a 31/12/99.
Processo nº 01.01.028101.01745.2020:
MARIA AUXILIADORA FERNANDES NOGUEIRA, no cargo de Professor, 
município de Itacoatiara/AM, nos períodos de 01/01/95 a 31/03/95; 01/03/96 a 
31/12/96; 01/03/97 a 31/12/98 e de 01/04/99 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.00845.2020:
LILIAN SILVA DE MATOS, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, 
nos períodos de 01/04/98 a 31/12/98; 01/01/99 a 31/01/99; e de 17/02/99 a 
30/09/99.
Processo nº 01.01.028101.36057.2019:
MARIA DE SOUZA FAUSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Pauini/AM, no período de 01/03/96 a 31/12/96 e de 01/07/97 a 
28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.01792.2020:
ANTONIO FABIO GUIMARÃES VIEIRA, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/06/93 a 31/12/93; 01/06/94 a 31/12/94; 
01/04/95 a 31/12/95 e de 01/05/99 a 31/05/99.
Processo nº 01.01.028101.27711.2019:
MARIA ESCOLÁSTICA MUNIZ DE ANDRADE, no cargo de Professor, 
município de Borba/AM, nos períodos de 01/03/96 a 31/12/96; 18/02/98 a 
31/12/98; 18/02/99 a 31/12/99 e de 01/03/00 a 28/02/01.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO