DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Processo nº 01.01.028101.34970.2019:
OSVALDO NUNES VALENTE, no cargo de Professor, município de Borba/
AM, nos períodos de 01/03/96 a 30/11/96; 01/03/97 a 31/12/97; 01/01/98 a 
31/12/98; 01/05/99 a 31/12/99; 01/05/00 a 31/12/00 e de 01/01/01 a 28/01/01.
Processo nº 01.01.028101.37466.2019:
IRAN GOMES DE CARVALHO, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, nos períodos de:
16/03/98 a 31/01/99;
12/04/99 a 31/08/99;
01/10/99 a 31/01/00;
01/05/00 a 31/05/00;
01/07/00 a 31/08/00;
05/09/00 a 28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#6096#16#6687/>
Protocolo 6096
<#E.G.B#6099#16#6690>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 15/2020. DATA DA ASSINATURA: 
10.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. OBJETO: 
Aquisição de Material Permanente - Módulo para Arquivo Deslizante (Face 
Fixa - 28 unid.); Módulo para Arquivo Deslizante (Face Móvel - 952 unid.); 
Módulo para Arquivo Deslizante (Suporte Fixo ou Prateleira - 8.820 unid.); 
Módulo para Arquivo Deslizante (Conj. De Portas Deslizantes ou Pivotantes 
- 28 unid.); e, Módulo para Arquivo Deslizante (Conjunto de Painéis - 70 
unid.), conforme solicitação do Memo. n° 009/2020-DGP, Termo de Referência, 
Parecer n°. 643/2020-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 
(Carona) nº 101/2018-SRP, publicado no Diário Oficial da União - Seção 
03, n° 50 em 14.03.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de sessenta (60) dias, contados de 10.03.2020 até 09.05.2020, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 4.686.920,00 
(quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de 
Recurso nº. 0100, tendo sido emitida em 10.03.2020 a Nota de Empenho nº. 
00820 no valor de R$ 4.686.920,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis 
mil, novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 028101.006935/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6099#16#6690/>
Protocolo 6099
<#E.G.B#6101#16#6692>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 03/2020, publicado 
no DOE 34193, pág. 27, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 26.02.2020.
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 27.02.2020.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) 
meses, contados de 26.02.2020 até 26.04.2020 (...).
LEIA-SE: PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, 
contados de 27.02.2020 até 27.04.2020 (...).
Manaus, 17 de março de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6101#16#6692/>
Protocolo 6101
<#E.G.B#6108#16#6699>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 018 de 04 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.02656.2020 e do MEMO 
Nº 083/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Professor Antenor Sarmento Pessoa, Coordenadoria Distrital de Educação 
01, (Simbologia - FAE-1), município de Manaus, o(a) servidor(a) RICARDO 
ALFREDO MAIA DA SILVA, Professor, matrícula 140850-0C/D, a partir de 01 
de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora FAVIANNI DA SILVA, Professor 
PF40.DTR-I matrícula 233965-0A, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA GSEAC Nº 019 de 04 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04754.2020 e do MEMO 
Nº 098/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador Escolar da Escola Estadual Áurea 
Pinheiro Braga, Coordenadoria Distrital de Educação 05, (Simbologia - FAE-1), 
município de Manaus, o(a) servidor(a) RAIMUNDO SOARES DE PAULA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula 175253-7/C, a partir de 07 novembro de 
2019.
PORTARIA GSEAC Nº 020 de 04 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04757.2020 e do MEMO 
Nº 097/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Administrador Escolar da Escola Estadual 
Áurea Pinheiro Braga, Coordenadoria Distrital de Educação 05, (Simbologia 
I-FAE-1), município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA DE JESUS CORREA 
DO AMARAL, Professor, matrícula 139175-5/D, a partir de 31 de janeiro de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de março de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#6108#16#6699/>
Protocolo 6108
<#E.G.B#6111#16#6702>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 022 de 09 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.01574.2020 e do MEMO 
Nº 084/2020/DEGESC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Administrador Escolar da Escola Estadual Solon 
de Lucena, Coordenadoria Distrital de Educação 03, (Simbologia - FAE-1), 
município de Manaus, o(a) servidor(a) JULIANA LIMA DE SOUZA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula 187570-1F, a partir de 20 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de março de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#6111#16#6702/>
Protocolo 6111
<#E.G.B#6118#16#6709>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO N° 09 - 2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020
SEDUC - CAPITAL/INTERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso das atribuições que lhe confere o art. 58,§ 2º, inciso I, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO o que determina os artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos II 
e IX da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições legais referentes às Leis nº 2.607, de 28 de 
julho de 2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência 
de Lotação - Departamento de Gestão de Pessoas nas modalidades de Ensino 
Regular, Especial e Tecnológico;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim prosseguir o ano letivo de 
2020;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO