DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6055#18#6642>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 003/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da
prestação de serviço de operacionalização prisional no Centro de Detenção
Provisória de Manaus - CDPM I, no mês de Novembro/2019 de forma In-
denizatória a Despesa de Exercício Anterior, no valor de R$ 4.478.000,35.
Manaus-AM, 16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6055#18#6642/>
Protocolo 6055
<#E.G.B#6056#18#6643>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 004/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA, CNPJ n° 10.902.284/0001-65 para fins de quitação da prestação
de serviço de operacionalização prisional na Penitenciária Feminina de
Manaus - PFM, no mês de Novembro/2019 de forma Indenizatória a Despesa
de Exercício Anterior, no valor de R$ 249.060,00. Manaus-AM, 16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6056#18#6643/>
Protocolo 6056
<#E.G.B#6057#18#6644>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 006/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa GH MACÁRIO BENTO, CNPJ n°
02.182.167/0001-46 para fins de quitação da prestação de serviço de opera-
cionalização prisional nas Unidades Prisionais da Capital e Interior do Estado
do Amazonas, de 16 a 30 de novembro/2019 de forma Indenizatória a Despesa
de Exercício Anterior, no valor de R$ 1.361.940,20. Manaus-AM, 16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6057#18#6644/>
Protocolo 6057
<#E.G.B#6058#18#6645>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 007/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa EMBRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ
n° 01.311.443/0001-66 para fins de quitação da prestação de serviço de opera-
cionalização prisional no Centro de Detenção Provisória Masculino de Manaus
II - CDPM II, no mês de Novembro/2019 de forma Indenizatória a Despesa
de Exercício Anterior, no valor de R$ 4.832.021,77. Manaus-AM, 16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6058#18#6645/>
Protocolo 6058
<#E.G.B#6059#18#6646>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 008/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da
prestação de serviço de operacionalização prisional no Centro de Detenção
Provisória Feminino - CDPF, no mês de Novembro/2019 de forma Indenizató-
ria a Despesa de Exercício Anterior, no valor de R$ 359.631,71. Manaus-AM,
16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6059#18#6646/>
Protocolo 6059
<#E.G.B#6060#18#6647>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 016/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da
prestação de serviço de operacionalização prisional no Centro de Detenção
Provisória Feminino - CDPF, no mês de Dezembro/2019 de forma Indenizató-
ria a Despesa de Exercício Anterior, no valor de R$ 331.419,22. Manaus-AM,
16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6060#18#6647/>
Protocolo 6060
<#E.G.B#6061#18#6648>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 015/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa GH MACÁRIO BENTO, CNPJ n°
02.182.167/0001-46 para fins de quitação da prestação de serviço de opera-
cionalização prisional nas Unidades Prisionais da Capital e Interior do Estado
do Amazonas, de 16 a 31 de dezembro/2019 de forma Indenizatória a Despesa
de Exercício Anterior, no valor de R$ 1.330.227,08. Manaus-AM, 16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6061#18#6648/>
Protocolo 6061
<#E.G.B#6062#18#6649>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 013/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL
E SERVIÇOS S/A, CNPJ n° 14.261.892/0001-99 para fins de quitação da
prestação de serviço de operacionalização prisional na Unidade Prisional de
Itacoatiara - UPI, no mês de dezembro/2019 de forma Indenizatória a Despesa
de Exercício Anterior, no valor de R$ 621.907,19. Manaus-AM, 16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6062#18#6649/>
Protocolo 6062
<#E.G.B#6063#18#6650>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 012/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA, CNPJ n° 10.902.284/0001-65 para fins de quitação da prestação
de serviço de operacionalização prisional na Penitenciária Feminina de
Manaus - PFM, no mês de dezembro/2019 de forma Indenizatória a Despesa
de Exercício Anterior, no valor de R$ 306.020,00. Manaus-AM,16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6063#18#6650/>
Protocolo 6063
<#E.G.B#6053#18#6640>
PORTARIA N° 025/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Conceder Férias ao (s) servidor (es):
Servidor
Matricula
Período
Exercício
Maria de
Fatima Lima da
Silva
118.102-5 F
02/03/2020 a
31/03/2020
2017
Armando
Garcia Queiroz
Filho
114.916-4 G
02/01/2020 a
31/01/2020
2020
Dorgival
Epifânio Ribeiro
Junior
131.133-6 J
04/02/2020 a
04/03/2020
2020
Edson Nogueira
de Araújo
051.608-2 G
02/01/2020 a
16/01/2020
2020
22/06/2020 a
06/07/2020
Jose Ribamar
Maia Bezerra
010.123-0 E
03/02/2020 a
03/03/2020
2020
Luiz Carlos
Bezerra de
Oliveira
009.723-3 C
30/12/2019 a
28/01/2020
2019
Paulo Roberto
Jennings
001.050-2 F
06/01/2020 a
04/02/2020
2020
Tatiane Lopes
Pereira
232.626-4 A
01/07/2019 a
30/07/2019
2019
II - Transferir Férias, conforme teor nas observações dos avisos, do
(s) servidor (es):
Nome
Matrícula
Do Período
Para o Período
Adilson Penedo
de Araújo
009.528-1 H
Fev/2020
03/08/2020 a
01/09/2020
Antônio C.
Seixas da Silva
008.548-0 G
Fev/2020
01/07/2020 a
30/07/2020
Antônio Jorge
de A. Santiago
104.184-3 L
Fev/2020
01/06/2020 a
30/06/2020
Armando
Cajueiro
Gomes
153.316-3 H
Fev/2020
16/06/2020 a
30/06/2020
04/01/2021 a
18/01/2021
Cristovao Brasil
da Silva
118.056-8 H
Fev/2020
01/06/2020 a
30/06/2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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