DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Delcira
Rodrigues da
Costa E Silva
152.320-1 D
Fev/2020
02/01/2020 a
16/01/2020
06/07/2020 a
20/07/2020
Edmar Elias
Jose
051.212-5 G
Fev/2020
15/12/2020 a
13/01/2021
Felipe da Silva
Abreu
200.205-1 C
Set/2019
02/09/2019 a
11/09/2019
13/01/2020 a
22/01/2020
02/03/2020 a
11/03/2020
Jose Francisco
Cativo Regis
154.995-2 E
Fev/2020
15/06/2020 a
14/07/2020
Marcus de
Araújo Costa
105.801-0 H
Fev/2020
01/07/2020 a
30/07/2020
Maria de
Fatima Cruz
Goncalves
114.925-3 F
Fev/2020
01/04/2020 a
15/04/2020
03/08/2020 a
17/08/2020
Odilson Sergio
da Silva Aquino
154.037-8 E
Fev/2020
01/12/2020 a
30/12/2020
Raimundo
Freitas de
Moraes
102.551-1 E
Fev/2020
01/10/2020 a
30/10/2020
Raimundo
Nonato Dimas
008.052-7 I
Nov/2019
01/01/2020 a
30/01/2020
Rita Batista
Maia
112.644-0 G
Fev/2020
02/03/2020 a
31/03/2020
Sansão da
Silva Belem
154.075-0 F
Fev/2020
01/06/2020 a
30/06/2020
III - Conceder Licença Médica ao (s) servidor (es):
Nome
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Boaventura
Ferreira Avelino
052.142-6 G
155808/20
10/02/2020 a
19/02/2020
10
Jose Augusto
do Valle Silva
001.063-4 M 155970/20
18/02/2020 a
17/05/2020
90
Marli Souza da
Silva
008.516-2 F
155755/20
03/02/2020 a
13/03/2020
40
Marli Souza da
Silva
008.516-2 F
155502/20
28/01/2020 a
31/01/2020
4
IV - Conceder Licença Especial ao (s) servidor (es):
Nome
Matricula
Quinquênio
Período
Rogerio
Fonseca
001.184-3 F
27/06/2001 a
26/06/2006
01/12/2019 a
28/02/2020
V - ERRATA: Port. n. 078/2019-GAB/SEC/SEAP Pub. no DOE de 23/09/2019.
Onde se Lê: conceder Licença Especial ao servidor Samuel Ferreira da Silva
em 14/07/2020 a 09/01/2020. Leia-se: conceder Licença Especial ao servidor
Samuel Ferreira da Silva em 14/07/2019 a 09/01/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6053#19#6640/>
Protocolo 6053
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6077#19#6668>
DECLARAÇÃO DE BENS - SEINFRA - Atualização 2020
SERVIDOR: Carlos Henrique dos Reis Lima, CARGO: Secretário de Estado
de Infraestrutura, BENS: 01 Apto, Rua Gurupi, Mirante das Dunas Residence
em São Luis/MA; 01 Apto. Av José de Arimatéia, Torre Coconut Grove - Morada
do Sol; 01 Apto, Rua Via Láctea, Torre Exclusive, Manaus/AM; 01 Apto, Edifício
Versátille, Rua Ferreira de Araújo, Edifício Versátille, São Paulo/SP; 01 Veículo
Land Rover LR Evoque Pure P-5D, 2015/2016; 01 Veículo HB20 Confort 1.6,
Flex 16V Aut. Placa PHJ045.
SERVIDOR: Marcellus José Barroso Campêlo, CARGO: Secretário
Executivo de Infraestrutura
BENS: 01 Empresa Marcellus J.B. Campelo. CNPJ: 03.013.259/0001-65
(Inativa)
SERVIDOR: Gustavo Brugnara da Silveira, CARGO: Secretário Executivo
Adjunto, BENS: 01 Veiculo Honda Civic LXS- 2014 e 01 Imóvel, Av.Coronel
Teixeira, n.5803, Cond. Reserva das Praias
SERVIDOR: Jorge Renato Castro da Silva, CARGO: Secretário Executivo
Adjunto, BENS: 01 Imóvel localizado no Condomínio Renascesse, 179.
(Financiado).
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6077#19#6668/>
Protocolo 6077
<#E.G.B#6034#19#6621>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 093/2012-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 16.03.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus,
e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO. OBJETO: Prorrogar
o prazo de execução e vigência do Contrato nº. 093.2012, por mais 300
(trezentos) dias, a contar de 29/04/2020 e 30/05/2020 respectivamente, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo n.º 01.01.025101.00001066.2020 - SEINFRA. Manaus, 16 de março
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6034#19#6621/>
Protocolo 6034
<#E.G.B#6107#19#6698>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 20.02.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 028/2019-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00000551.2020-SEINFRA. Manaus, 06 de março de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6107#19#6698/>
Protocolo 6107
<#E.G.B#6035#19#6622>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00013958.2019-CSC, relativa à Concorrência
nº 025/2019-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a
legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº
01.01.013102.00013958.2019-CGL (nº 5037/2019-SEINFRA).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 025/2019-CSC, referente
à contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a conservação e manutenção das Rodovias Estaduais do Amazonas
- Lote 01 (AM-328 Itapiranga: 2,40 Km, AM-330 Silves: 15,90 Km, AM-363
acesso a estrada de Silves e Itapiranga: 101,30 Km, AM-451 Aeroporto de
Itacoatiara: 5,00 Km), no Estado do Amazonas;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à Empresa PONTUAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
02.311.117/0001-11, no valor global de R$ 14.186.379,69 (quatorze milhões,
cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 16 de
março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#6035#19#6622/>
Protocolo 6035
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#6106#19#6697>
PORTARIA N°039/2020 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019, às fls. 05, do
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o disposto no art. 11, IV, da Lei nº. 4.163, de 09 de março de 2015, que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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