DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
14/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Administrativo: 036/2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 17 de
março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6129#21#6720/>
Protocolo 6129
<#E.G.B#6130#21#6721>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 038/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ 13.009.104/0001-09, representada
por seu representante legal, Sra. WALLANE SOCORRO DA SILVA MELO;
Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Fomento, bem como o acréscimo
ao Plano de Trabalho do valor correspondente à média mensal multiplicada
por 3 (três); UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND:
33504301; NE: 2020NE00026, Valor do Aditivo: R$ 87.693,10; Vigência:
de 15/03/2020 a 14/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Adminis-
trativo: 040/2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 17 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6130#21#6721/>
Protocolo 6130
<#E.G.B#6132#21#6723>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 039/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e INSPETORIA LAURA VICUÑA, CNPJ
04.566.352/0001-60, representada por seu representante legal, Sra. MARIA
CARMELITA DE LIMA CONCEIÇÃO; Objeto: prorrogação da vigência do
Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao Plano de Trabalho do valor
correspondente à média mensal multiplicada por 3 (três); UO: 031701; PT:
08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE: 2020NE00051,
Valor do Aditivo: R$ 142.275,00; Vigência: de 16/03/2020 a 15/06/2020;
Assinatura:
03/03/2020;
Processo
Administrativo:
047/2020-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 17 de março de
2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6132#21#6723/>
Protocolo 6132
<#E.G.B#6133#21#6724>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 042/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 003/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E
BENEFICENTE PÃO DA VIDA, CNPJ 01.553.780/0001-60, representada por
seu representante legal, Sr. CLESLLEY DE SOUZA RODRIGUES; Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao
Plano de Trabalho do valor correspondente à média mensal multiplicada
por 3 (três); UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND:
33504301; NE: 2020NE00027, Valor do Aditivo: R$ 65.411,63; Vigência:
de 15/03/2020 a 14/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Adminis-
trativo: 024/2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 17 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6133#21#6724/>
Protocolo 6133
<#E.G.B#6134#21#6725>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 043/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SOCIAS DA
COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, CNPJ 03.065.522/0001-60, representada
por seu representante legal, Sr. ATEVALDO MENEZES DA SILVA; Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao
Plano de Trabalho do valor correspondente à média mensal multiplicada
por 3 (três); UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND:
33504301; NE: 2020NE00050, Valor do Aditivo: R$ 76.863,37; Vigência:
de 15/03/2020 a 14/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Adminis-
trativo: 035/2020-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus, 17 de março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6134#21#6725/>
Protocolo 6134
<#E.G.B#6135#21#6726>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 044/2020-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 009/2019-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O
PEQUENO NAZARENO, CNPJ 00.371.537/0008-34, representada por seu
representante legal, Sr. BERND JOSEF ROSEMEYER; Objeto: prorrogação
da vigência do Termo de Fomento, bem como o acréscimo ao Plano de
Trabalho do valor correspondente à média mensal multiplicada por 3 (três);
UO: 031701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; ND: 33504301; NE:
2020NE00028, Valor do Aditivo: R$ 88.647,69; Vigência: de 15/03/2020 a
14/06/2020; Assinatura: 03/03/2020; Processo Administrativo: 039/2020-
SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 17 de
março de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#6135#21#6726/>
Protocolo 6135
<#E.G.B#6028#21#6615>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 2, de 21 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre aprovação do Orçamento da Politica de Assistência
Social, para o exercício 2020.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE
01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE
14/09/2017), e Regimento Interno (DOE 3/9/2019) e em Reunião Ordinária
realizada em 21 de fevereiro de 2020 ,
Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998),
alterada pela Lei nº 12. 435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
Considerando a Lei 4.509, de 13 de setembro de 2017, que institui o Sistema
Único de Assistência Social do Amazonas (DOE 14/09/2017).
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o Orçamento da Politica de Assistência para o exercício
2020, no valor total R$ 46.596.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos
e noventa e seis mil reais), sendo o recurso de R$ 25.310.000,00 (vinte e
cinco milhões e trezentos e dez mil reais) oriundo do Governo Federal a ser
disponível no Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e o recurso no
Valor de R$ 21.286.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil
reais) oriundo da administração direta do Governo do Estado para a Unidade
Gestora Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS, Manaus/AM,
21 de fevereiro de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS BAIMA RABELO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
<#E.G.B#6028#21#6615/>
Protocolo 6028
<#E.G.B#6029#21#6616>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS Nº 01, de 21 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a aprovação da execução Orçamentária e Financeira do
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - 3º trimestre de 2019.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29/11/1995 (DOE 1º/12/1995)
alterada pela Lei nº 4.511, de 14/9/2017 e Regimento Interno (DOE 3/9/2019)
e em Reunião Ordinária realizada em 21 de fevereiro de 2020 e,
Considerando Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1993),
alterada pela Lei nº 12. 435 de 6 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
Considerando o Relatório da Comissão de Financiamento e Orçamento da
Assistência Social do Conselho Estadual de Assistência Social, sobre a análise
da execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS - 3º trimestre de 2019.
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar a execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual
de Assistência Social - FEAS - 3º trimestre de 2019, com Saldo Financeiro
nas Contas do FEAS no Valor de R$ 5.731.203,60 (cinco milhões, setecentos
e trinta e um mil, duzentos e três reais e sessenta centavos).
Art. 2º - Registra-se que a Comissão do CEAS apreciou, nos três primeiros
Trimestres de 2019, somente a execução Orçamentária do Fundo Estadual de
Assistência Social - FEAS.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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