DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
1) CC n° 006/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Construção das Estações de Tratamento
de Efluentes nas Unidades Prisionais CDPM, COMPAJ, IPAT e UPP, em
Atendimento ao Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário do
Estado do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de Administração Pe-
nitenciária - SEAP.
Data da Realização: 22/04/2020 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CSC no endereço
eletrônico: https://www.csc.am.gov.br.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gra-
tuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Av. Djalma Batista,
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor corres-
pondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da Licitação,
acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma
das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. Mais informações
através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.
AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 150/2020-CSC: Contratação de Serviços de Instalação de Sistema de
Alarme e Detecção de Fumaça nas Casamatas do Setor de Radioterapia, para
atender as necessidades da FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de março de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
23 de março de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 005/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- Evolution Terraplenagem e Empreendimentos Ltda
- Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda
Empresas Inabilitadas:
- Basalto Construções e Projetos Ltda
- Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 005/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 25/03/2020 às 10:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 016/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- A M S Serviços de Terraplanagem Ltda
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
- JE Perfuração de Poços e Construção Civil Ltda
- Marco Aurélio de Mello Ferreira
- Reformar Engenharia Eireli
Empresas Inabilitadas:
- AM Automação Serviços e Comércio de Máquinas Ltda
- Nell Engenharia Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 016/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 26/03/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços Com-
partilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6080#23#6671/>
Protocolo 6080
<#E.G.B#6082#23#6673>
PORTARIA Nº 068/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio
de 2007.
CONSIDERANDO o que consta no inciso I do artigo 65 da Lei nº 1.762, de
14/11/86.
RESOLVE TORNAR PÚBLICO, afastamento da servidora Raissa Lopes Elias,
Matrícula nº 241.277-2A, ocupante do cargo de Assessor I, AD-1, durante o
período de 11/03/2020 a 09/04/2020, total de 30 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHA-
DOS, em Manaus, 17 de março de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#6082#23#6673/>
Protocolo 6082
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#6131#23#6722>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 006/2020 - IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado
do Amazonas e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual a contar de
03.03.2020 até 31.05.2020. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº
01.03.011206.00000100.2020-IOA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus (AM), 17 de março de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6131#23#6722/>
Protocolo 6131
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#6037#23#6625>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0026/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; PHR-8C37, NOT-9326, JXM-5384, JXM-5384, JXF-5709,
JXM-4161, HAR-0901, PHL-5F82, NOP-3D95, PHJ-9660, PHD-1116,
PHC-1170, JWR-8608, NOR-3J21, JXP-5634, NAV-2E58, PHO-5444,
JXK-9375, JWV-0575, JWV-0575, NOS-6996, PHH-3170, JWT-3483,
JWT-3483,
JWT-3483,
JWT-3483,
PHI-6947,
NOQ-5141,
JXW-0490,
NOR-6218, JXT-9841, JXT-9841, OAK-9146, JXY-5C89, OAH-8137, JXN-4191,
PHC-0349, JXR-0576, JWS-2383, NOJ-8124, NAC-9417, OAE-0770,
PDH-7E65, PHS-0G52, NOZ-6761, OAG-0286, OAG-0286, OAG-0286,
OAG-0286, PHN-9609, NON-7393, NOW-8828, JWQ-5325, QZM-2E88,
OAC-2936,
OAD-2H27,
JXI-1713,
PHX-2890,
JXR-1737,
PHB-1315,
PHC-3190, NOJ-9520, NOS-2849, JXV-3E91, NOZ-0995, NOM-9540,
NOM-9540, PHI-4773, NOM-9H79, JWW-4D15, JXI-6633, JXI-6633, JXI-6633,
NOR-3000, NOS-4G82, facultando a efetivar apresentação do condutor e
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará
ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível
no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#6037#23#6625/>
Protocolo 6037
<#E.G.B#6039#23#6627>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0026/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: NOV-8814, OAD-1721, NOU-7843, NOU-7843, NOU-7843,
OAI-7C11, PHL-8649, PHD-1264, NOX-5395, NOT-3618, NOT-3618,
OAF-7549, OAF-7549, NOZ-4795, JXL-5495, OAC-6521, OAC-6521,
OAC-6521, OAC-6521, OAC-6521, PHN-2189, PHN-2189, PHN-2189,
PHN-2189, JXA-7322, OAG-9991, PHR-1A72, PHR-1A72, JXL-2E70,
PHN-2C80, PHE-7061, OAE-8524, PHR-1927, PHR-1927, JXV-5163,
NPB-0130, NPB-0130, NOX-7F10, PHN-4H67, PHN-4H67, JXI-4603,
JXI-4603,
NOP-2962,
KZC-0144,
KZC-0144,
KZC-0144,
NOW-6668,
JWS-1229, PHP-4A24, QZJ-5J28, OAO-2077, PHN-7227, NOQ-4H14,
NOR-7I34, JXW-5199, JXE-8411, JXE-8411, JXE-8411, OAD-0J83, OAD-0J83,
OAD-0J83, OAE-4G43, OAE-4G43, PHH-1863, PHH-1863, PHH-1863,
PHH-1863, PHH-1863, PHH-1863, NOR-7754, NOR-7754, JXR-7402,
JXR-7402, PHN-7414, OAM-3132, OAM-3132, JWR-9124, NOT-1467,
NOT-1467, PHF-6666, NOQ-9G42, OAB-4940, NOQ-4466, JXY-2502,
PHS-5D86, NOJ-0398, JXH-6227, JXH-6227, PHQ-5226, PHQ-5226,
PHQ-5226,
JXT-5606,
NOP-2962,
OAJ-9966,
OAJ-9966,
OAJ-9966,
JWX-9072, PHU-1330, PHI-8834, OXM-8143, NOW-6325, NOW-6325,
NOU-6708, PHB-3790, NOO-6434, NOO-6434, NOO-6434, NOO-6434,
JWR-6794, JWR-6794, JWR-6794, JWR-6794, OAF-1391, PHI-7A36,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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