DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
JXW-2501, JXW-2501, JXW-2501, JXW-2501, OAN-0781, JXS-8252, 
JXS-8252, 
JXA-7791, 
OAK-1974, 
NPB-5811, 
JXV-2163, 
OAO-5022, 
NOT-9072, NOT-9072, NOT-9072, JWZ-3612, NOW-2270, JWN-4453, 
OAE-7640, 
KIE-1725, 
JTV-2325, 
OAA-9980, 
NON-2946, 
JXP-1491, 
OAN-2850, OAG-3715, NOT-9072, JXU-5584, OAE-7730, JXS-0950, 
JWZ-8182, JWZ-8182, PHT-2B64, PHT-2B64, OXM-4529, OAD-6787, 
OXM-8484, OXM-8484, OAN-7723, NOY-1F42, NON-0050, NON-0050, 
OAO-1404, OAO-1404, NOW-6325, JXR-1912, OAN-7723, NOO-3346, 
NOL-1789, NOL-1789, NOW-0046, NOW-0046, JXX-8A84, NOI-6179, 
OAM-9661, PHA-7B21, JXO-2016, OAA-3462, NOO-6365, PHS-0J37, 
JXQ-1660, PHF-8C02, PHF-8C02, PHL-3419, PHF-8C02, PHT-8189, 
JXR-5760, 
NOI-1314, 
QZP-6F28, 
PHT-4268, 
PHS-2A31, 
PHR-7B03, 
OAN-0090, NAM-6726, OXM-9067, JXP-6402, NOT-6748, PHC-0I57, 
JXK-9770, 
JXK-9770, 
NOU-5637, 
OAK-0400, 
PHZ-9180, 
JWY-8504, 
JXJ-5692, NOO-3344, NOO-3344, PHB-9843, facultando a efetivar Recurso 
em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª 
instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na 
íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 17 de 
março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#6089#25#6680/>
Protocolo 6089
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#6120#25#6711>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-nº 006/2020 - TP/
CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA: 
17.03.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM, representado pela sua Diretora-Presidente, Joésia 
Moreira Julião Pacheco e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI, 
representado por seu Diretor-Executivo Sr. Paulo Adroaldo Ramos Alcântara; 
OBJETO: Execução do projeto intitulado “PPRH - Programa de Formação de 
Recursos Humanos em Programa de Formação de Recursos Humanos em 
Programa de Desenvolvimento de Competências Técnicas e Comportamen-
tais na Área da Indústria”, na condição de entidade credenciada pelo comitê 
das atividades de pesquisa e desenvolvimento da Amazônia - CAPDA, a ser 
viabilizado por meio de recursos captados pela Fundação de Apoio Institu-
cional Muraki junto às empresas fabricantes de bens de informática do Polo 
Industrial de Manaus (PIM), em razão de sua qualidade de entidade gestora 
do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos, tudo na forma da 
legislação vigente, principalmente o Decreto nº 6.008/2006 e a Resolução de 
nº 4/2017 - CAPDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data 
da assinatura do termo. VALOR GLOBAL: R$ 170.226,35 (Cento e Setenta 
Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos).
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#6120#25#6711/>
Protocolo 6120
<#E.G.B#6122#25#6713>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-nº 005/2020 - TP/
CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA: 
17.03.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM, representado pela sua Diretora-Presidente, Joésia 
Moreira Julião Pacheco e Fundação de Apoio Institucional - MURAKI, 
representado por seu Diretor-Executivo Sr. Paulo Adroaldo Ramos Alcântara; 
OBJETO: Execução do projeto intitulado “PPRH - Programa de Formação 
de Recursos Humanos em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE 
COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS NA ÁREA DA 
INDÚSTRIA”, na condição de entidade credenciada pelo comitê das atividades 
de pesquisa e desenvolvimento da Amazônia - CAPDA, a ser viabilizado por 
meio de recursos captados pela Fundação de Apoio Institucional Muraki junto 
às empresas fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus 
(PIM), em razão de sua qualidade de entidade gestora do Programa Prioritário 
de Formação de Recursos Humanos, tudo na forma da legislação vigente, 
principalmente o Decreto nº 6.008/2006 e a Resolução de nº 4/2017 - CAPDA. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da data da assinatura 
do termo. VALOR GLOBAL: R$ 39.982,97 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e 
Oitenta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos).
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#6122#25#6713/>
Protocolo 6122
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#6114#25#6705>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 69/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora Andrezza Ribeiro 
de Lima Moreno, Matrícula 243.890.-9A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
PORTARIA Nº 70/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora Andrezza Ribeiro 
de Lima Moreno, Matrícula 243.890.-9A, na rubrica 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.000,00.
PORTARIA Nº 71/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Daniel Machado 
Rocha, Matrícula 201.140-9B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 3.000,00.
PORTARIA Nº 72/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Daniel Machado 
Rocha, Matrícula 201.140-9B, na rubrica 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00.
PORTARIA Nº 73/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Francisco Augusto 
Tavares Pinto, Matrícula 220.398-7B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
PORTARIA Nº 74/2020 -ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora Michele Modesto 
Meireles, Matrícula 220.730.-3A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 2.000,00.
PORTARIA Nº 75/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor Anselmo de Souza 
Bezerra, Matrícula 106.898.-9E, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no 
valor de R$ 4.500,00.
PORTARIA Nº 76/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora Jessica Lopes do 
Livramento, Matrícula 220.769.-9B, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90(noventa) Para ambos.
Prestação de Contas: 30 (trinta) Para ambos.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
março de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#6114#25#6705/>
Protocolo 6114
<#E.G.B#6115#25#6706>
PORTARIA Nº 077/2020 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de designar responsável para exercer as 
atribuições de ouvidoria;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo a servidora NILDA MARIA 
FIGUEIREDO DA FROTA, gerente AD-2, matricula nº 248.985-6ª, CPF: 
800.597.592-91, para exercer atribuições de ouvidoria;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de março 
de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#6115#25#6706/>
Protocolo 6115
<#E.G.B#6116#25#6707>
RESENHA N° 014/2020 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art . 4º do Decreto nº 26.337, de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: André Luiz Barros Freire, Cargo: Colaborador Eventual, 
Destino e Período: Lábrea/Manicoré/Apuí/Humaitá - 23/03 a 05/04/2020, 
Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar 
inspeção de acompanhamento as obras dos processos para aquisição do 
Serviço Estadual- SIE, fiscalização e supervisão as indústrias sob regime de 
inspeção periódica e permanente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO