DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
OAM-6552, QZO-9H28, OXM-4061, OXM-4061, NOJ-9918, NOJ-9918,
JXQ-6263, NOI-7258, NOI-7258, NAW-1D96, JWS-6426, QZO-8F98,
JXN-0252,
JXN-0252,
JXE-4141,
JXN-0252,
JXE-4141,
NOW-9598,
NOW-9598, NOW-9598, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#6039#24#6627/>
Protocolo 6039
<#E.G.B#6040#24#6628>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0027/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos de placa; NOT-8B82, PWF-5257, JXE-1262, PHB-8864,
OAJ-7012, OAJ-7012, OAH-7202, PHG-7153, PHJ-0535, OAO-2F79,
OAO-2F79, PHH-4637, PHH-4637, OAK-7337, OAK-7337, JXX-9999,
JXX-9999, AWN-5724, OAF-0559, NOS-0H91, OAJ-6318, JXW-0098,
JXW-0098, NON-7399, NON-7399, NAN-6939, JWV-4703, JXX-6716,
PHB-2285, CHD-1526, CHD-1526, CHD-1526, JXH-5357, OAK-8712,
JXT-9083, OAC-9102, NOY-3245, NOY-9291, JXR-2J19, PHD-4D31,
OAI-5186, PHE-3476, JWV-3580, JXL-0886, JWP-6577, JXG-7E72, facultando
a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, §
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#6040#24#6628/>
Protocolo 6040
<#E.G.B#6041#24#6629>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0027/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: JXJ-6393, JXJ-6393, JXJ-6393, JXF-7268, MZU-4589,
MZU-4589, MZU-4589, MZU-4589, MZU-4589, MZU-4589, OAO-1066,
OAO-7590, NOW-5377, PHO-4137, PHH-7737, NOQ-3822, PHC-7H32,
NPB-3853, JXF-4A74, NPA-4028, NON-6834, PHS-3C14, PHS-3C14,
PHW-0818, QZL-4F48, PHI-2C97, QZL-4F48, OAH-6392, NOK-1519,
JXR-3206, PHQ-1B03, PHG-9611, NOT-5692, JXQ-7493, PHH-8F15,
PHK-2536, PHK-2536, OAJ-1D01, JWN-5246, JWN-5246, PHX-2B90,
PHV-8418,
PHB-3702,
JXN-9639,
JXN-9639,
JXH-4398,
OAA-5129,
JXH-4398, JXH-4398, OAA-5129, OAA-5129, OAA-5129, OAA-5129,
OAA-5129,
OAF-2I97,
OAF-2I97,
PHH-6C54,
JXF-0252,
JXW-6421,
OAN-7822, PHL-1649, OAA-2441, JWS-7555, NOY-0218, NOU-8513,
JXF-5677, OAF-1469, PHR-7B46, NOW-2807, NOT-9602, PHU-4E75,
PHU-4E75, JXM-7517, JXM-7517, NOK-5I93, NPA-9C78, OAK-9948,
NOY-0628,
NOY-0628,
JXX-0316,
JXX-0316,
JXX-0316,
NOX-3H47,
PHI-7088, PHI-7088, PHI-7088, PHI-7088, JXN-1988, OAA-5082, OAB-9100,
OAA-3462, OAN-4831, NON-1505, JWQ-4421, JWQ-4421, DEV-7651,
OAG-6664, NOJ-9120, NOR-6047, NOR-6047, OAA-2505, OAK-1670,
PHD-3490, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de
quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário
para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.
Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#6041#24#6629/>
Protocolo 6041
<#E.G.B#6086#24#6677>
ÓRGÃO: DETRAN/AM
PARECER Nº 109/2020 - AJUR
TRATA
O
PRESENTE
PARECER
REFERENTE AO
PEDIDO
DE
CANCELAMENTO DO REGISTRO RENACH 05904483812, POR IRREGU-
LARIDADE NA EMISSÃO DE CNH DO INTERESSADO SR. DAVID WILLIAM
FURTADO PEREIRA, CPF 827.439.592-15, PROTOCOLADO SOB O Nº
065.0029113/2019, DATADO DE 05/11/2019. ALEGA O REQUERENTE QUE
CONSTA NO SISTEMA DO DETRAN-AM QUE O MESMO POSSUI REGISTRO
RENACH, PORÉM TAL INFORMAÇÃO EXISTE APENAS DEVIDO A UM
ERRO NO SISTEMA, POIS SEGUNDO O INTERESSADO, ESTE NUNCA
RETIROU A CNH DO ÓRGÃO. DEVIDO A ESSA SITUAÇÃO, O REQUERENTE
FICOU IMPOSSIBILITADO DE EMITIR SUA CARTEIRA, POIS CONFORME
INFORMADO EXISTE ESSA PENDÊNCIA ADMINISTRATIVA. ATRAVÉS
DO REQUERIMENTO, SOLICITA O CANCELAMENTO DO REGISTRO
RENACH DO SISTEMA DO DETRAN. É O RELATÓRIO. EM CONSULTA AO
SISTEMA ELETRÔNICO, OBSERVA-SE QUE O INTERESSADO, POSSUI
CNH EXPEDIDA PELO DETRAN-AM, DATADO DE 14/10/2013, REGISTRO
RENACH 05904483812. NO ENTANTO, CONFORME MEMORANDO
Nº 425/2019/GH/DETRAN-AM, PROTOCOLO SPROWEB 29113/2019,
FOI INFORMADO A ESTA AJUR QUE O PROCESSO DE HABILITAÇÃO
DO SR DAVID WILLIAM FURTADO PEREIRA, TEVE ATUALIZAÇÃO
DO EXAME DE FORMA INDEVIDA, EM 2013, UMA VEZ QUE ALGUÉM
UTILIZANDO O LOGIN DO GERENTE DE HABILITAÇÃO DA ÉPOCA, SR.
FERNANDO DE LIMA SANTANA, ATUALIZOU EXAME DE DIREÇÃO COM
RESULTADO APTO, SEM QUE O CANDIDATO HOUVESSE REALIZADO.
POR ESSE MOTIVO, A EMISSÃO CONSTA NO SISTEMA INTERNO COMO
“CANCELADA”. DESTA FORMA, CONFORME O ARTIGO 263, PARÁGRAFO
1º DO CTB: “CONSTATADA, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, A IRRE-
GULARIDADE NA EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, A
AUTORIDADE EXPEDIDORA PROMOVERÁ O SEU CANCELAMENTO”.
POR TODO EXPOSTO, ESTA AJUR É DE PARECER PELA PROCEDÊNCIA
DA SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, PARA QUE: SEJA CANCELADO O
REGISTRO RENACH, EMITIDO POR IRREGULARIDADE, CONFORME O
ARTIGO 263, PARÁGRAFO 1º DO CTB. É O PARECER.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DETRAN/AM. Em Manaus, 17 DE JANEIRO DE 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#6086#24#6677/>
Protocolo 6086
<#E.G.B#6088#24#6679>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0028/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos de placa; NAU-9275, NAX-1246, NBA-2816, PHK-5716,
NON-4G52, PUK-2575, NOJ-8804, NOJ-8804, JXK-1632, PHD-2993,
PHG-0497, NOV-9771, OXM-7232, JXX-9329, OAH-5J18, NOX-4810,
NOX-4810, NOX-4810, JWU-9183, NOX-4810, PHT-2G95, PHC-1421,
PHF-3306, NOM-7999, CUD-9G41, CUD-9G41, PHE-1600, PHL-3048,
PHL-3048,
PHI-0336,
JXO-1765,
PHD-6I01,
PHY-2509,
NOU-7085,
OAE-7E94, NOK-4829, NOK-4829, NOK-4829, OAD-1008, PHU-4120,
NOM-7D58, PHV-0D10, PHV-0D10, JXX-3212, JXX-3212, PHM-3635,
JWQ-8906, OAK-4E18, NOR-1008, NOR-1008, JXR-5966, JWU-0154,
PHA-9G56, NOK-7455, JXL-1650, JXL-1650, OAD-5226, OAD-5226,
OAD-5226, OAM-4002, JTF-7440, JTF-7440, NOR-9127, OAD-5J14,
JXD-1A83, NOX-3252, NOZ-5J72, ELW-2139, OAA-3399, JVN-0743,
PHA-0760, JXA-7987, OAF-2763, NOZ-8F12, JWY-4H44, PHM-9703,
NOU-7085,
JXB-5557,
PHG-9I55,
NON-9B88,
JXB-2315,
FFE-7338,
JXO-8222, NAZ-3446, OXM-8983, PHK-2250, JXY-0C70, PHB-2636,
PHB-2636, PHB-2636, PHG-9329, OAA-7602, JXX-3563 facultando a efetivar
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, §
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 17 de março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#6088#24#6679/>
Protocolo 6088
<#E.G.B#6089#24#6680>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0028/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: JWZ-9884, JXN-6D56, JXK-4I68, JXJ-8266, PHP-1480,
JXO-8592, NOU-5688, OAN-0256, OAN-0256, JZB-4318, OAK-4311,
PHA-5B69, NOO-2217, JWO-8118, NOL-6585, QLV-5659, QLV-5659,
PHJ-2482, PHP-7400, OAF-6234, JXU-8648, MIE-6556, JXU-0752, JXU-0752,
JWR-2846, OAM-6121, PHF-4327, OAH-0A38, PHD-4359, OXM-2846,
NOV-6396, JXF-1H24, JXE-5625, PHT-4689, JXE-5625, JXE-5625, JXN-4221,
PHJ-9127,
OAL-7F61,
BWG-1042,
PHA-9539,
NUI-2284,
NUI-2284,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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