DOEAM 17/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 17 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6100#27#6691/>
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#6069#27#6657>
PORTARIA Nº 43/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 61/2020-ASJUR/HEMOAM c/c 
nº 53/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
nº 2565/2019-HEMOAM (PA Nº 727.2020-CSC); RESOLVE: I-TORNAR 
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93, 
p/ Contratação emergencial em gestão de logística p/ atender os laboratórios 
de baixa, média e alta complexidade, c/ fornecimento de equipamentos, 
insumos, Software e mão de obra especializada, p/ atender as necessidades 
do HEMOAM; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: 
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO, sit. à Av. Dr. 
Theomário Pinto da Costa, 472 - Chapada, Manaus/AM, CEP: 69.050-055, 
inscrita no CNPJ nº 02.827.461/0001-68, no Valor Global de R$ 778.950,00 
(Setecentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais).CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 17/3/2020.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 17/3/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
<#E.G.B#6069#27#6657/>
Protocolo 6069
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#6033#27#6620>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM - CNPJ: 04.407.920/0001-
80; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 06/03/2020 a 05/03/2021;VALOR GLOBAL: R$ 90.601,20 
(noventa mil, seiscentos e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO: Unidade 
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17305-FHAJ; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Fonte de 
Recurso: 01000000/RTE; 2020NE00438, no valor de R$ 6.291,75, (seis mil, 
duzentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) ; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.00073/2020-FHAJ. Manaus, 13 
de março de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#6033#27#6620/>
Protocolo 6033
<#E.G.B#6032#27#6619>
FHAJ PORTARIA Nº. 042/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 00597/202-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse 
Particular, da servidora FABIOLA MOREIRA MAGALHAES, Médica Graduada 
matrícula 178.335-1 D, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 
02/03/2020 a 01/03/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 
12 de março de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#6032#27#6619/>
Protocolo 6032
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#6051#27#6638>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 018/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993, 
preceitua ser dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira 
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do 
desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação 
do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-
-profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO a necessidade 
de contratação de entidade sem fins lucrativos para apoio institucional na 
execução do projeto intitulado “Fomentar a educação no envelhecimento é 
favorável à vida”, da Universidade Aberta da Terceira Idade - UNATI/UEA; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 2020/00002160 - 
UEA (013102.00002054.2020-CGL); RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, com fulcro no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93; 
II - ADJUDICAR a dispensa em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE 
ESTUDOS AMAZÔNICOS, CNPJ N° 26.782.757/0001-78, pelo valor global 
de R$ 1.187.628,40 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e 
vinte oito reais e quarenta centavos), com vigência de 12 (doze) meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE AD-
MINISTRAÇÃO DA UEA.
RATIFICAR a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 26 
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 12 de março de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - UEA
<#E.G.B#6051#27#6638/>
Protocolo 6051
<#E.G.B#6084#27#6675>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0197/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a solicitação da 
Direção da Escola Normal Superior ENS/UEA e da Coordenação do Curso 
de Licenciatura em Pedagogia do Campo - PED.CAMPO/UEA, por meio do 
Memorando nº 09/2020; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA TEREZA 
COSTA PEREIRA para o apoio Administrativo do Curso de Licenciatura em 
Pedagogia do Campo - Modular, de oferta especial, no município de Maués 
vinculado a ENS/UEA, em substituição ao servidor MARCOS PAULO 
MACHADO DE OLIVEIRA, com bolsa mensal de R$ 1.863,00, a contar de 
março de 2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 16 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6084#27#6675/>
Protocolo 6084
<#E.G.B#6085#27#6676>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.416845 SILVANDRO ASSIS. Matrícula e Cargo: 1834630B, professor. 
Destino e Período: Boca do Acre/Manaus/Boca do Acre, 22/04/2020 a 
30/04/2020. Objetivo: Participar do XIV Encontro de Diretores e Gerentes 
dos Centros e Núcleos da UEA. 2.PCDP. 417046 AUGUSTO ZANELATO. 
Matrícula e Cargo: 2117754B, professor. Destino e Período: Itacoatiara/
Maués/Itacoatiara, 22/03/2020 a 05/04/2020. Objetivo: Ministrar disciplina 
Estatística. 3.PCDP. 4170032 ROBERTO SILVA Cargo: colaborador. Destino 
e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 11/03/2020 a 27/03/2020. 
Objetivo: Ministrar disciplina Agroecologia Vegetal II. 4.PCDP.417059 
RENATO CARDOSO. Cargo: colaborador. Destino e Período: Parintins/
Manicoré/Parintins, 25/03/2020 a 10/04/2020. Objetivo: Ministrar disciplina de 
Aquicultura. 5.PCDP.417025 RILDO MOURA. Cargo: colaborador. Destino e 
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 11/03/2020 a 21/03/2020. Objetivo: 
Ministrar disciplina Física Aplicada. 6.PCDP.417072 MARTA PEREIRA. 
Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 
26/03/2020 a 18/04/2020. Objetivo: Ministrar disciplina Língua Estrangeira e 
Plantas Medicinais.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 13 de 
março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#6085#27#6676/>
Protocolo 6085
<#E.G.B#6105#27#6696>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0205/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO a declaração Organização 
Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 considerando a Covid-19 
uma pandemia; CONSIDERANDO a ativação do Centro de Operações de 
Emergência em Saúde Publica (COE-Covid-19) instituído pelo Ministério da 
Saúde (MS) no Brasil, em 22 de janeiro de 2020, com o objetivo de nortear 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO