DOEAM 19/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6318#6#6911>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 17/2020. DATA DA ASSINATURA:
10.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
ALFAIA E ALFAIA COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-EPP. OBJETO:
Aquisição de material de consumo sendo: Copo Descartável, capacidade 200
ml, pacote com 100 unid. (30.000 pacotes), para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, conforme Memo. n° 67/2019-
GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer nº 633/2020-ASSJUR
e especificações das Notas de Empenhos, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 711/2019-CGL, Ata
de Registro de Preços n° 0233/2019-5-SEFAZ, publicada no Diário Oficial do
Estado no dia 09.10.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de
sessenta (60) dias, contados de 10.03.2020 até 09.05.2020, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta
e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa:
33903021; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em 20.02.2020 a
Nota de Empenho nº. 00404 no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.036070/2019.
Manaus, 10 de março de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6318#6#6911/>
Protocolo 6318
<#E.G.B#6319#6#6912>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 110/2018. DATA DA
ASSINATURA: 27.12.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de contrato por mais cento e sessenta (160) dias,
contados de 28.12.2019 até 05.06.2020, para dar continuidade na prestação
de serviços de organização de eventos, compreendendo a locação do palco,
equipamentos e iluminação e sonorização para atender as necessidades dos
eventos ora administradas por esta Secretaria em conjunto com as Coordena-
dorias de Educação do Estado do Amazonas, conforme o Memo. nº 74/2019-
NGCC, Projeto Básico e Parecer de nº 3.006/2019-ASSJUR, que passam a
integrar o presente ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.023683/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6319#6#6912/>
Protocolo 6319
<#E.G.B#6321#6#6914>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 07/2020. DATA DA ASSINATURA:
06.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
D’MAX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gênero Alimentício para compor o cardápio da merenda
das escolas das modalidades de ensino PNAI das Escolas Indígenas do
Interior e Mediado Tecnológico das Escolas do Interior desta Secretaria sendo:
Suco de Fruta: Integral de Goiaba, frasco com 500 ml (150.000 frascos),
conforme Memo. n° 004/2020-DELOG, Projeto Básico, Parecer n° 617/2020-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 004/2019-CGL, Ata de
Registro de Preços n° 0009/2019-1, publicado no Diário Oficial do Estado no
dia 08.03.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dez (10)
meses, contados de 06.03.2020 até 06.01.2021, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e
três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0001 e 12.362.3283.2705.0001;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0252, tendo sido
emitidas em 06.03.2020 a Nota de Empenho nº. 00796 no valor de R$
96.570,00 (noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais) e a NE n° 00797 no
valor de R$ 236.430,00 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.007837/2020.
Manaus, 06 de março de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#6321#6#6914/>
Protocolo 6321
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#6256#6#6849>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0032/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015.
CONSIDERANDO o período aquisitivo adquirido após 12 (doze) meses de
efetivo exercício.
R E S O L V E:
I - APROVAR a escala geral de férias dos servidores temporários do Quadro
de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o exercício
de 2019/2020, conforme relacionados abaixo:
N.
NOME
MATRICULA
MÊS: ABRIL/2020
1.
ADELLY CHRISTINE RAMOS DE CARVALHO
230.143-1 B
2.
ANA HULLY MARTINS DA MOTA
248.366-1 A
3.
ANE CAROLINE BINDA DE ABREU
234.747-4 A
4.
DAIANA DA SILVA LIMA
235.033-5 A
5.
ITACY DE SOUZA MARTINS
233.094-6 A
6.
IZIETE FREITAS NEGREIROS
240.055-3 A
7.
JONARA ALPHAVILLE PEREIRA JOAQUIM
218.259-9 A
8.
MOISES MACHADO GONZAGA
137.380-3 B
9.
NIZAR HAUACHE BICHARA
218.256-4 A
10. RAFAELA VITAL SANTOS SILVA
210.239-0 B
11.
RICK JONES MARTINS FERREIRA
241.238-1 A
12. WELLITHON FERREIRA DE MELO
232.786-4 B
MÊS: MAIO/2020
13. ANA KASSIA DOS SANTOS FAÇANHA
232.708-2 C
14. DHESSICA BEATRIZ BATISTA DA COSTA
228.314-0 A
15. JOANA RIBEIRO FERNANDES
229.067-7 A
16. LAERCIO PEREIRA ARAUJO
229.081-2 B
17. MARLENE BARBOSA ANDRADE
229.675-6 A
18. RUTH NAYARA ROCHA DAS CHAGAS
241.227-6 A
MÊS: JUNHO/2020
19. ANA CAROLINE BARROS LITAIFF
248.567-2 A
20. CIBELE FERNANDES DE FREITAS DE OLIVEIRA
227.815-4 B
21. DIANA CRISTINA MORAES DA SILVA
246.218-4 B
22. ECIO BATISTA NASCIMENTO FILHO
248.521-4 A
23. ELIZABETH TAMME BARROZO MARANHÃO
233.154-3 C
24. ESAU KENNY AMANCIO DE ARAUJO
198.078-5 E
25. GISELE GOMES DE LIMA TEIXEIRA
232.567-5 B
26. JOSE DA SILVA QUEIROZ
169.365-4 B
27. JENNIFER BATISTA FIGUEIREDO
233.775-4 B
28. MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA
165.457-8 D
29. MICHEL LAUDA ARAUJO DE HOLANDA
148.122-3 G
30. MOACIR PAULA DE SÁ FILHO
240.943-7 B
31. ORLANDO MOTA DE LIMA JUNIOR
229129-0 A
32. ROSSILEY BERNARDO DA CUNHA
168.188-5 D
33. THIAGO NASCIMENTO SOUSA
248.564-8 A
MÊS: JULHO/2020
34. BASILIO SERZEDELO NETO
158.699-8 C
35. ELIZANGELA FERNANDES ALVES
229.825-2 B
36. HELEN CARLA MARINHO MELO
229.774-4 A
37. WILLIAM FERREIRA ALVES
173.462-8 B
MÊS: AGOSTO/2020
38. DAYARA FREITAS DE ALBUQUERQUE BULCAO
249.153-2 A
39. ELISANGELA DA SILVA MARQUES
249.160-5 A
40. LIZIANNY PAOLLA DOS SANTOS DE BRITO
210.326-5 B
41. LUIS FELIPE FERREIRA SILVA
230.218-7 A
42. RICARDO MOREIRA CAMPOS
174.627-8 D
43. ROBSON MARINHO FERNANDES
232.330-3 A
44. SADRAQUE BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
232.785-6 B
45. SANDRA KATIUSCIA BRANDAO DE FREITAS
196.393-7 C
MÊS: SETEMBRO/2020
46. ALICE XAVIER NONATO
247.113-2 B
47. CAROLINE AGUIAR VASCONCELOS
232.542-0 A
48. ELIANA BATISTA DA SILVA
114.986-5 I
49. HAYLLA MARCOS DE CARVALHO
232.566-7 B
50. INGRID CARVALHO DE SOUZA
249.369-1 A
51. JAIRO SILVA DOS SANTOS
234.741-5 B
52. KLISSIA RODRIGUES GABRIEL
249.383-7 A
MÊS: OUTUBRO/2020
53. ADELIA VILACA DOS SANTOS
232.610-8 B
54. CRISTHIANE DE CAMPOS CARDOSO
249.569-4 A
55. KATHEULCIA DE SOUZA RAMOS
231.374-0 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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