DOEAM 19/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#6323#8#6916>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Declaração de Bens 2020
NOME: CLAUDIA DA SILVA BRUCE
CARGO: ASSESSOR I AD-1
BENS: 1 (UM) CARRO TRITON L200, 3.2 DIESEL - ANO 2013 - VALOR: R$
89.000,00
1 (UMA) CASA DE ALVENARIA - BAIRRO CIDADE DE DEUS - MANAUS/AM
- VALOR: R$ 150.000,00
NOME: SUELLEN ALVES MUNIZ
CARGO: ASSESSOR 1 AD-1
BENS: 1 (UM) APARTAMENTO - BAIRRO ADRIANÓPOLIS - MANAUS/AM -
VALOR: R$ 210.000,00
NOME: VANESSA MENEZES DA SILVA
CARGO: ASSESSOR II AD-2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: JOICE OLIVEIRA CRISPIM
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: MARINETE DE SOUSA MOURA
CARGO: ASSESSOR III AD-3
BENS: 1 (UM) CARRO MILLE - ANO 2006 - VALOR: R$ 7.000,00
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#6323#8#6916/>
Protocolo 6323
<#E.G.B#6325#8#6918>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 35/2020 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO seção VIII, art. 78, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16 de abril de
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE: I - CONCEDER licença médica à servidora Sandra da Silva
Azulay, matrícula 107.959-9D, laudo médico 156819/2020, período usufruído
26/2/2020 a 26/3/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#6325#8#6918/>
Protocolo 6325
<#E.G.B#6322#8#6915>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria N.º 34/2020-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO, seção VIII, art. 78, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16 de abril de
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE: I - CONCEDER licença médica à servidora Irismar Ribeiro
D’Avila de Souza, matrícula 107.891-7C, laudo médico 157027/2020,
período usufruído 27/2/2020 a 11/4/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#6322#8#6915/>
Protocolo 6322
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#6276#8#6869>
ÓRGÃO: SEDECTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 002/2020
1. Servidor (a): Sônia Janete Guerra dos Santos - Secretária Executiva;
Destino/Período: Manaus/Brasília/ Manaus - 4/3/2020 a 6/3/2020.
Objetivo: Representar o Amazonas na reunião do fórum conjunto CONSAD/
CONSEPLAN;
2. Servidor (a): Alcides Saggioro Neto - Assessor I, AD-1;
Destino/Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus - 15/3/2020 A 20/3/2020.
Objetivo: Representar o Estado do Amazonas no curso de capacitação
“Sistema de Contas Regionais - SCR”.
3. Servidor (a): Lilia Marina Ferreira de Assunção - Gerente, AD-2;
4. Servidor (a): Karoline Andrade Barros - Gerente, AD-2;
Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 13/2/2020 a 14/2/2020;
Objetivo: Participar de visita técnica com a Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo SEMINTUR e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
de Novo Airão/Am.
5. Servidor (a): Neila Maria Dantas Azrak - Secretária Executiva;
6. Servidor (a): Arnaldo Souza dos Reis - Gerente, AD-2;
7. Servidor (a): Alysson Roberto Rocha Ferreira, Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Brasília/Manaus - 28/11/2019 a 29/11/2019;
Objetivo: Participar do 1º encontro da Rede de Atendimento do SINE,
apresentar informações, fornecer orientações e prestar esclarecimentos
diretamente envolvido na gestão ou execução das ações e serviços do Sine.
8. Servidor (a): Izabel Cristina Perrone do Rosário - Assistente Técnico;
Destino/Período: Manaus/ Belo Horizonte/Manaus - 30/11/2019 a 9/12/2019;
9. Servidor (a): Neila Maria Dantas Azrak - Secretária Executiva;
10. Servidor (a): Gustavo Talyson Leite Simeão - Assessor III, AD-3;
Destino/Período: Manaus/Belo Horizonte/Boa Vista/Manaus - 2/12/2019 a
5/12/2019;
Objetivo: Participar do Programa do Artesanato-PAB na 30ª Feira Nacional
de Artesanato, no Expo minas, em Belo Horizonte MG. Proporcionando aos
nossos artesãos oportunidades de geração de renda e negócios direto e in-
diretamente
11. Servidor (a): Kleibianno Teles de Souza - Assessor I, AD-1;
12. Servidor (a): Orley de Andrade Gerônimo - Assessor II, AD-2;
Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 12/9/2019 a 13/9/2019;
Objetivo: Participar da ação executada pela SETRAB em parceria com a
Secretaria Municipal de Novo Airão na expedição em CTPS, carteira de
Artesão e consultoria Jurídica.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação
<#E.G.B#6276#8#6869/>
Protocolo 6276
<#E.G.B#6283#8#6876>
PORTARIA Nº 29/2020 - GS/SEDECTI
DISPÕE sobre diretrizes quanto ao modelo de trabalho e horários do
mesmo para Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS declarou, em
11 de março de 2020, que a COVID-19 se caracteriza como pandemia;
CONSIDERANDO o Decreto nº 42.061, de 16 de março de 2020, que dispõe
sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado
do Amazonas, razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), e
INSTITUI Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO a necessidade de evitar contaminação do coronavírus ou
outro agente de igual natureza ou efeito que venha surgir, em grande escala;
CONSIDERANDO o alto número de servidores considerados como vulneráveis
e suscetíveis à contaminação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI;
CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços da SEDECTI em
pleno funcionamento;
CONSIDERANDO os recursos tecnológicos disponíveis e a possibilidade de
cumprimento das atividades laborais de forma remota;
Resolve:
Art. 1º. Estabelecer, a partir de 18/03/2020 até disposição em contrário, a
jornada semanal e o horário dos servidores da SEDECTI, da seguinte forma:
a) O horário de funcionamento do protocolo é de segunda a sexta-feira, das
8h às 12h;
b) O atendimento ao público, exceto protocolo, será feito mediante
agendamento;
c) A jornada de trabalho dos servidores será das 8h às 12h30min;
d) As atividades dos servidores da SEDECTI poderão ser executadas fora
de suas dependências, de forma remota, sob denominação de Teletrabalho,
também conhecido popularmente como “Home Office”, observadas as
diretrizes, os termos e as condições estabelecidas nesta Portaria.
Parágrafo único: Não se enquadram no conceito Teletrabalho as atividades
que, em razão da natureza do cargo ou das atribuições da unidade de lotação,
requerem ser desempenhadas nas dependências da Secretaria.
Art. 2º. Para fins desta Portaria, define-se:
I - Teletrabalho: modalidade de trabalho realizado de forma remota, com a
utilização de recursos tecnológicos, também conhecido popularmente como
“Home Office”.
II - Grupo de Acompanhamento do Teletrabalho: será coordenado e gerenciado
pelos Secretários Executivos da Secretaria, que avaliarão se os requisitos
para a atuação em regime de teletrabalho foram cumpridas com a ciência e
anuência do Secretário de Estado na forma desta Portaria.
Art. 3º. São objetivos do Teletrabalho:
I - aumentar a produtividade e a qualidade de trabalho dos servidores;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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