DOEAM 19/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6329#13#6922/>
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#6269#13#6862>
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA/AM
PORTARIA Nº 029/2020-GP-JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA, no uso
das atribuições que lhe confere em lei, e CONSIDERANDO as disposições
contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA IN nº 72/2019, de 19 de dezembro de
2019, editada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração-DREI;
bem como o Parecer n.º 023/2020 exarado pelo Procurador-Chefe desta
Junta Comercial; CONSIDERANDO o pedido de nomeação de Tradutora AD
HOC, pleiteado pela Sra. MYRIAM BENARRÓS CLEMENTONI, mediante
processo devidamente instruído, com documentação exigida na normativa
acima e deferido por decisão singular em 17/03/2020; RESOLVE: NOMEAR
a Sra. MYRIAM BENARRÓS CLEMENTONI, como tradutora “AD HOC” para
o idioma Italiano, brasileira, divorciada, inscrita no CPF n.º 073.158.642-53
e RG n.º 406292, domiciliada à Avenida Joaquim Nabuco, n.º 2460, Centro,
para traduzir Certidões em favor de Alexandre Henrique Chies. Cientifique-se,
Cumpra-se e Publique-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA, em Manaus, 19 de março de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA
<#E.G.B#6269#13#6862/>
Protocolo 6269
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#6257#13#6850>
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, COM FINANCIA-
MENTO E PACTO ADJETO DE HIPOTECA Nº 437826-1, referente ao imóvel
localizado à Rua 191, Nº 06, Qd 359, Conj. Habitacional Nova Cidade - Cidade
Nova, nesta cidade. DATA DO TERMO: 17.03.2020. PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO -
SUHAB e. SR (A) MOISES SILVA DE SOUZA.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#6257#13#6850/>
Protocolo 6257
<#E.G.B#6258#13#6851>
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, COM FINAN-
CIAMENTO E PACTO ADJETO DE HIPOTECA Nº 470137-2, referente ao
imóvel localizado à Rua 03, Bloco 15, no. 401, Conj. Viver Melhor II - Cidade
Nova, nesta cidade. DATA DO TERMO: 11.03.2020. PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO -
SUHAB e. SR (A) JEAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#6258#13#6851/>
Protocolo 6258
Protocolo 6329

ANÈXO ÙNICO
UNIDADE
SETOR
TELEFONE
EXTERNO
EMAIL
CEDV
COMPLEXO DE
TREINAMENTO DE
DIREÇÃO
VEICULAR - CEDV
3654-8478
cedv.detranam@gmai
l.com
POSTO
DE
VISTORIA
POSTO DE
VISTORIA
3611-3086
postodevistoria.detran
am@gmail.com
SEDE
ADMINIST
RATIVA
DO
DETRAN/A
M
PROTOCOLO
ADMINISTRATIVO
3643-0009
protocoloadministrativ
o@detran.am.gov.br
GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
3643-0002
detran@detran.am.go
v.br
DIRETORIA
TÉCNICA
3643-0017
diretoria.tecnica@detr
an.am.gov.br
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
3643-0057
daf@detran.am.gov.b
r
GERÊNCIA DE
HABILITAÇÃO
3643-0040
renach.am@detran.a
m.gov.br
CNH APREENDIDA 3643-0025
cnhapreendida@detra
n.am.gov.br
GERÊNCIA DE
POSTOS
DESCENTRALIZAD
OS
3643-0027
coordepac@detran.a
m.gov.br
GERÊNCIA DE
CONTROLADORIA
REGIONAL DE
TRÂNSITO - CRT
3643-0062
crt@detran.am.gov.br
DESPACHANTES
3643-0026
gv.cpd@detran.am.go
v.br
GERÊNCIA DE
CURSOS
3643-0092
gerencia.cursos@detr
an.am.gov.br
DEPARTAMENTO
OPERACIONAL
3643-0083
operacionaldetranam
@gmail.com
GERÊNCIA
MÉDICA E
PSICOLÓGICA
3643-0084
medicopsicologico@d
etran.am.gov.br
SUBGERÊNCIA DE
VEÍCULOS
3643-0008
renavam.am@detran.
am.gov.br
ATENDIMENTO
SETOR VEÍCULO
3643-0015
renavam.am@detran.
am.gov.br
<#E.G.B#6320#13#6913>
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR INSTRUMENTO
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Nº 490467-2,
referente ao imóvel localizado à Rua 07, Bloco 14, APT. 106, Qd 7, Conj.
Viver Melhor IV - Cidade Nova, nesta cidade. DATA DO TERMO: 18.03.2020.
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
DE HABITAÇÃO - SUHAB e. SR (A) MARIA AUXILIADOURA COSTA DOS
SANTOS.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#6320#13#6913/>
Protocolo 6320
<#E.G.B#6259#13#6852>
SUHAB
Resenha n° 015/2020 - Autoriza o pagamento de diárias e passagens às
servidoras: Gabriela Souto Branco - Assessor I AD1 e Júnia Amâncio de Jesus
- Assessor II AD 2 . Destino e Período: Manaus/Am/ São Paulo/SP/Manaus /
Am, de 12 a 13/03/2020. Objetivo: Reunião das alterações de FCVS e suas
consequências.
Manaus, 12 de Março de 2020.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#6259#13#6852/>
Protocolo 6259
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#6308#13#6901>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº243/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Termo
de Apreensão descrito, na sua integralidade, em face da ausência do recurso
administrativo do autuado em contraditar o Termo de Embargo, ora imposto
pelo IPAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
T.A
DECISÃO
1503 1490 19 CARLOS EDUARDO MARTINS DOS
ANJOS
008/19 243/20
Manaus/AM, 19 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#6308#13#6901/>
Protocolo 6308
<#E.G.B#6309#13#6902>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 168/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de
Infração descrito, em face da ausência de recurso administrativo por parte do
autuado em contraditar o auto de infração, ora imposto pelo IPAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 2789 19
VALDEMAR FERREIRA
BATISTA
195/19
168/20
Manaus/AM, 19 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#6309#13#6902/>
Protocolo 6309
<#E.G.B#6310#13#6904>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 259/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007
NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de
Infração descrito, em face da ausência de recurso administrativo por parte do
autuado em contraditar o auto de infração, ora imposto pelo IPAAM.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 2812 19
EUMIR CHAVES DE
CASTRO
193/19
259/20
Manaus/AM, 19 de março de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#6310#13#6904/>
Protocolo 6310
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO