DOEAM 19/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
 
 
 3603 - Sistema com fluxo contínuo 
Porte 
Taxa da 
Unidade 
Potencial Poluidor/degradador: Grande 
Vol. de 
água 
Unidade: m3 
LP 
LI 
LO 
Médio 
500 <VA ≤ 5000 R$ 1,45/m3 TU * AI * 35% TU * AI * 70% TU * VA 
Grande 
VA > 5000 
R$ 1,45/m3 TU * AI * 35% TU * AI * 70% TU * VA 
 3604 - Tanque rede / gaiola 
Porte 
Taxa da 
Unidade 
Potencial Poluidor/degradador: Médio 
Vol. de 
água 
Unidade: m3 
LP 
LO 
Micro 
VA< 300 
Isento 
Isento 
isento 
Pequeno 
300 <VA ≤ 1000 
Isento 
Isento 
isento 
Médio 
1000<VA< 5000 R$ 1,45/m3 
TU * VA * 35% 
TU * VA 
Grande 
VA > 5000 
R$ 1,45/m3 
TU * VA * 35% 
TU * VA 
 3605 - Aquário (piscina plástica, tanque de concreto com oxigenação, caixa de fibra e 
ou/ similar, para peixe ornamental) 
Porte 
Taxa da 
Unidade 
Potencial Poluidor/degradador: 
Pequeno 
Vol. de água 
Unidade: m3 
LAU 
Médio 
1000<VA< 3500 
R$ 0,73 
TU * VA 
Grande 
VA > 3500 
R$ 0,73 
TU * VA 
   
LEGENDA 
LP = Licença Prévia 
LI = Licença de Instalação 
LO = Licença de Operação 
LAU = Licença Ambiental Única 
TU = Taxa da Unidade 
AI = Área inundada 
VA = Volume de Água  
  
ANEXO IV 
TABELA DE CÁLCULO DOS VALORES DAS TAXAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS 
PARA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL, ATRAVÉS DE PLANO DE 
MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
              3204 - Plano de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala 
 
PORTE 
VALOR DA LICENÇA 
(VL) 
LO 
Pequeno R$ 187,72 
 
3205 – Plano de Manejo Florestal Sustentável de Menor Impacto de Colheita  
PORTE 
VALOR DAS LICENÇAS (VL) 
Taxa Fixa 
(Tf) 
LP 
(área do 
Imóvel) 
LI 
(área da AMF) 
LO 
(área da UPA) 
Pequeno 
R$ 145,65  
Isento 
VL=Tf+(0,30xAMF) VL=Tf+(1,50XUPF) 
Médio 
R$ 509,77  
Isento 
VL=Tf+(0,35xAMF) VL=Tf+(2,00xUPF) 
Grande 
R$ 801,06  
VL=Tf+(0,10xAI) VL=Tf+(0,40xAMF) VL=Tf+(3,00xUPF) 
Excepcional R$ 1.092,37  VL=Tf+(0,10xAI) VL=Tf+(0,45xAMF) VL=Tf+(4,00xUPF) 
 
 
 
3206 - Plano de Manejo Florestal Sustentável de Maior Impacto de Colheita  
PORTE 
VALOR DAS LICENÇAS (VL) 
Taxa Fixa 
(Tf) 
LP 
(área do 
Imóvel) 
LI 
(área da AMF) 
LO 
(área da UPF) 
Pequeno 
R$ 145,65 
VL=Tf+(0,10xAI) VL=Tf+(0,30xAMF) VL=Tf+(1,50XUPF) 
Médio 
R$ 509,77 
VL=Tf+(0,10xAI) VL=Tf+(0,35xAMF) VL=Tf+(2,00xUPF) 
Grande  
R$ 801,06 
VL=Tf+(0,10xAI) VL=Tf+(0,40xAMF) VL=Tf+(3,00xUPF) 
Excepcional R$ 1.092,37 VL=Tf+(0,10xAI) VL=Tf+(0,45xAMF) VL=(Tf+4,00xUPF) 
LEGENDA 
AI Área do Imóvel (hectare) 
AMF Área de Manejo Florestal (hectare) 
LP Licença Prévia 
LI Licença de Instalação 
LO Licença de Operação 
PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentável 
UPF Unidade de Produção Florestal (hectare) 
ANEXO V  
TABELA DOS VALORES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS DEMAIS ATIVIDADES 
Valores em Reais  
PORTE 
PPD 
LP 
LI 
LO 
MICRO (exceto 
mineração) 
P 
R$ 62,56  
R$ 140,77  
R$ 187,72  
M 
R$ 87,19  
R$ 200,24  
R$ 250,75  
G 
R$ 202,26  
R$ 459,93  
R$ 613,26  
PEQUENO 
P 
R$ 351,67  
R$ 732,17  
R$ 976,23  
M 
R$ 432,79  
R$ 976,23  
R$ 1.301,62  
G 
R$ 758,22  
R$ 1.708,40  
R$ 2.277,85  
MÉDIO 
P 
R$ 1.301,62  
R$ 2.928,68  
R$ 3.904,93 
M 
R$ 1.627,04  
R$ 3.660,86  
R$ 4.881,16  
G 
R$ 2.170,47  
R$ 4.881,16  
R$ 6.508,16  
GRANDE 
P 
R$ 2.170,47 
R$ 4.881,16 
R$ 6.508,16  
M 
R$ 3.826,33  
R$ 8.541,98  
R$ 11.389,31  
G 
R$ 5.424,57  
R$ 12.202,83 
R$ 16.270,44  
EXCEPCIONAL 
P 
R$ 7.297,36  
R$ 16.421,41  
R$ 21.895,24  
M 
R$ 14.597,87 
R$ 32.842,81 
R$ 43.790,39 
G 
R$ 20.853,75 
R$ 46.918,39 
R$ 62.557,72 
LEGENDA 
LP = Licença Prévia 
LI = Licença de Instalação 
LO = Licença de Operação 
PPD = Potencial Poluidor/Degradador 
P = Pequeno 
M = Médio 
G = Grande 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO VI 
TABELA DE CÁLCULO DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DAS LICENÇAS 
AMBIENTAIS PARA A ATIVIDADE DE REFORMA AGRÁRIA 
PORTE 
Valor das Licenças (VL) 
Taxa Fixa (Tf) 
LP 
LI 
LO 
Pequeno 
R$ 43,70 
VL=Tf+0,10xAU 
VL=Tf+0,30xAU VL=Tf+1,50xAU 
Médio 
R$ 72,83 
VL=Tf+0,10xAU 
VL=Tf+0,35xAU VL=Tf+2,00xAU 
Grande  
R$ 145,65 
VL=Tf+0,10xAU 
VL=Tf+0,40xAU VL=Tf+3,00xAU 
Excepcional R$ 291,29 
VL=Tf+0,10xAU 
VL=Tf+0,45xAU VL=Tf+4,00xAU 
LEGENDA 
AU = Área Útil em ha (hectare) 
LP = Licença Prévia 
LI = Licença de Instalação 
LO = Licença de Operação 
VL = Valor da Licença 
Tf = Taxa Fixa 
  
ANEXO VII  
TABELA DE CÁLCULO DOS VALORES DAS TAXAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS 
PARA A ATIVIDADE DE DESMATAMENTO E SUPRESSÃO VEGETAL 
PORTE 
Valor da Licença Ambiental Única para Supressão Vegetal 
Área em ha 
VA 
Tf 
Micro 
≤ 3,0 há 
R$ 58,26  
R$ 218,48  
Pequeno 
3,1< ha ≤10 
R$ 116,52  
R$ 291,29  
Médio 
10,1< ha ≤ 30 
R$ 174,78  
R$ 582,60  
Grande 
30,1< ha ≤100 
R$ 233,04  
R$ 1.165,18  
Excepcional 
> 100,1 há 
R$ 291,29  
R$ 2.184,73  
* Na Agricultura Familiar até 3,0 ha será cobrada apenas taxa de expediente 
LAU = Tf + Va x Nh 
 
LEGENDA 
LAU = Licença Ambiental Única para Supressão Vegetal 
Tf = Taxa fixa 
Va = Valor da licença 
Nh = Número de hectares a ser desmatado 
 
ANEXO VIII 
  TABELA DE CÁLCULO DOS VALORES DAS TAXAS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS 
PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES 
PORTE 
LP 
LI 
LO 
Pequeno 
R$ 291,29  
R$ 436,95  
R$ 728,24  
Médio 
R$ 436,95  
R$ 582,60  
R$ 873,89  
Grande 
R$ 582,60  
R$ 728,24  
R$ 1.165,18  
Excepcional 
R$ 728,24  
R$ 873,89  
R$ 1.456,49  
LEGENDA 
LP = Licença Prévia 
LI = Licença de Instalação 
LO = Licença de Operação 
AU = Área Útil (inclui todas as estruturas, construções no empreendimento, áreas de 
visitação e trilhas) 
   
 
 
3703 - Criador de passeriformes silvestres nativos – A taxa de Licença de Criador de 
passeriformes terá o valor de R$ 72,86. 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA 
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM 
 
Protocolo 6296
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO