DOEAM 19/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de fevereiro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6291#19#6884/>
Protocolo 6291
<#E.G.B#6241#19#6834>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 114/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Comunidade Santa Isabel, nas coordenadas geográficas: 03º 43’ 17,30” S e 
57º 07’ 44,90” W, Maués - AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6241#19#6834/>
Protocolo 6241
<#E.G.B#6242#19#6835>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 113/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Comunidade Livramento II, nas coordenadas geográficas: 03º 40’ 32,30” S e 
57º 05’ 07,50” W, Maués - AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6242#19#6835/>
Protocolo 6242
<#E.G.B#6243#19#6836>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 112/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada 
na Comunidade Indígena Boas Novas, Margem Esquerda do Rio Marau, nas 
coordenadas geográficas: 03º 44’ 57,613” S e 57º 09’ 16,225” W, Maués - AM, 
com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6243#19#6836/>
Protocolo 6243
<#E.G.B#6244#19#6837>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 111/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Comunidade Monte Salém II, Margem Direita do Rio Urupadi, nas coordenadas 
geográficas: 03º 52’ 22,61” S e 57º 09’ 16,03” W, Maués - AM, com validade 
de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6244#19#6837/>
Protocolo 6244
<#E.G.B#6245#19#6838>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 109/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Comunidade Santo Anjo, nas coordenadas geográficas: 03º 39’ 39,72” S e 57º 
00’ 14,72” W, Maués - AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6245#19#6838/>
Protocolo 6245
<#E.G.B#6246#19#6839>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 108/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Comunidade São Benedito, nas coordenadas geográficas: 03º 46’ 48,10” S e 
57º 16’ 17,90” W, Maués - AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6246#19#6839/>
Protocolo 6246
<#E.G.B#6247#19#6840>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 107/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Comunidade do Livramento I, nas coordenadas geográficas: 03º 39’ 31,80” S 
e 57º 04’ 09,90” W, Maués - AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6247#19#6840/>
Protocolo 6247
<#E.G.B#6248#19#6841>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 106/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Comunidade Marau Novo, nas coordenadas geográficas: 03º 39’ 22,07” S e 
59º 59’ 43,50” W, Maués - AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6248#19#6841/>
Protocolo 6248
<#E.G.B#6249#19#6842>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 105/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Comunidade Nova Liberdade, nas coordenadas geográficas: 03º 42’ 54,40” S 
e 57º 06’ 48,60” W, Maués - AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6249#19#6842/>
Protocolo 6249
<#E.G.B#6250#19#6843>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. º 104/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Comunidade São Pedro, nas coordenadas geográficas: 03º 43’ 59,80” S e 57º 
16’ 23,90” W, Maués - AM, com validade de 05 anos.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6250#19#6843/>
Protocolo 6250
<#E.G.B#6288#19#6881>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 001/2019 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. DATA: 
07.03.2020. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
bem como reajuste de preços na monta de 4,58%, com fundamento na cláusula 
décima sexta do referido contrato e Projeto básico n. 004/2020, constantes 
no Processo. VIGÊNCIA: 07/03/2020 a 07/03/2021. VALOR: R$17.665,78. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 15.122.0001.2087.0001; 
ND: 33903993; Fonte: 01600000; NE: 2020NE00012, emitida em 02.01.2020, 
no valor de R$ 2.850,00, referente ao saldo remanescente do contrato. O 
restante da despesa será empenhado no decorrer do presente exercício. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000131.2020-
UGPE e Parecer Jurídico n. 080/2020-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 07 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6288#19#6881/>
Protocolo 6288
<#E.G.B#6289#19#6882>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 010/2017 - UGPE. 
PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO SISTEMA PRI - AGÊNCIA E. DATA: 
16/03/2020. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária e prorrogação 
dos prazos de execução e vigência, por mais 30 (trinta) dias, com reflexo 
financeiro, conforme justificativa técnica da fiscalização. VIGÊNCIA: 20/03/2020 
a 19/04/2020. VALOR: R$ 323.629,93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 25103; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 01607126, ND: 44905116, 
conforme Notas de Empenho nº. 2020NE00150 e 2020NE00151, emitidas em 
16/03/2020, nos valores de R$ 177.996,46 e R$ 145.633,47, respectivamente. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000293.2020-
UGPE, Parecer Jurídico n. 096/2020-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 16 de março de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#6289#19#6882/>
Protocolo 6289
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#6264#19#6857>
EXTRATO 008/2020-FUAM
PORTARIA N° 012/2020 - GDP/FUAM.O DIRETOR PRESIDENTE da 
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM 
no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta da Portaria Nº 
055/2006-GDP/FUAM; CONSIDERANDO a necessidade de se organizar os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO