DOEAM 19/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#6255#24#6848>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
Autoriza em 04/03/2020 a dispensa do empregado, DIEGO CARMO DA 
COSTA, matricula 1411-7, oriundo do Concurso Público PRODAM 2014, 
admitido em 12/01/2015, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 220H, 
função de MOTORISTA, efetivada em 16/03/2020.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 18 de março de 2020.
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#6255#24#6848/>
Protocolo 6255
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#6330#24#6923>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA, CNPJ Nº. 00.624.961/0001-77 - ATA DA DIRETORIA EXECUTIVA - do 
dia 19 de março de 2020. Na sede da CIAMA, localizada na Av. Tefé, 3279 
- Japiim, às 09:00, nas presenças de Antonio Aluizio Barbosa Ferreira, José 
Bentes Coutinho Neto e Nelson Azevedo Filho. Ordem do dia: Implementar as 
alterações do Regimento Interno relacionadas a Criação do Controle Interno 
no âmbito da CIAMA. Deliberações: Considerando: (I) que dispõe o art. 45 da 
Constituição do Estado do Amazonas, art. 43 da Lei Organica do TCE AM e art. 
70 e 74 da CF/88 que dispõe acerca da necessidade da criação e manutenção 
de sistema de controle interno integrado pelos poderes Executivo, Legislativo 
e Judiciário; (II) As finalidades do Controle Interno estabelecidas no Art. 74 da 
CF/88; (III) As atribuições de acordo com o Art. 39 da Constituição do Estado 
do Amazonas (IV) necessidade de estruturação e funcionamento do controle 
interno; (V) Ato de Designação do dia 27/05/2019 que designou a empregada 
Diana Patrícia Costa Vianna para exercer o cargo de Controladora Interna com 
efeitos a partir de 01 de junho de 2019, (VI) disposto na Ata da Assembleia 
Geral Extraordinária de Acionistas, do dia 29/10/19 e Ata do Conselho de 
Administração, do dia 22/08/19, que aprova o Regimento Interno da CIAMA, 
onde criou-se a Unidade de Controle Interno na Companhia, conforme art. 4º, 
§15 do referido Regimento. Resolve: IMPLEMENTAR A CONTROLADORIA 
INTERNA DA CIAMA, com efeitos a partir de 1/06/19, subordinada diretamente 
ao Diretor Presidente e Ordenador de despesas da CIAMA, respondendo suas 
ações à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração na execução 
das atividades de Controle Interno com a função de fiscalização financeira, 
operacional e patrimonial da CIAMA, e apoiar o Controle Externo no exercício 
de sua missão institucional. Designar a empregada Diana Patrícia Costa 
Vianna ( matrícula Nº. 00761) para exercer o cargo de Controladora Interna 
e a Sra. Dione Day Maria Pires Chaves (Matrícula Nº. 001004) para exercer 
o cargo de Assessora da Controladoria. Encerramento: Nada mais havendo a 
tartar foi encerrada a sessão com a lavratura da ATA lida, aprovada e assinada 
por todos os diretores. Manaus, 19 de março de 2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
JOSÉ BENTES COUTINHO NETO
Diretor Adminstrativo Financeiro
NELSON DE SOUZA AZEVEDO FILHO
Diretor Técnico
<#E.G.B#6330#24#6923/>
Protocolo 6330
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#6281#24#6874>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 30/01/2020, caderno 
n.º34174, EXECUTIVO, fls.41.
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.440,16 (cinquenta e nove 
mil, quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos);
LEIA-SE: VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.440,20 (cinquenta e nove mil, 
quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos);
Manaus, 16 de março de 2020
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#6281#24#6874/>
Protocolo 6281
<#E.G.B#6280#24#6873>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 029/2019, 
celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e GUIMARÃES 
FERNANDES LTDA - CNPJ 24.093.654/0001-75;
OBJETO: Termo Aditivo de Valor ao Contrato 029/2019, em virtude de 
aumento de quantitativo, que consistira na adesão de 2 (dois) Veículos do 
tipo SEDAN no objeto contratado e cujo valor Global do acréscimo será de 
R$ 37.777,82 (trinta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e 
dois centavos) a contar de 01/04/2020, considerando o valor primário de R$ 
436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) ficando o valor global em 
R$ 473.777,82 (quatrocentos e setenta e três mil setecentos e setenta e sete 
reais e oitenta e dois centavos), na consecução da prestação dos serviços de 
locação de veículos, a fim de atender as necessidades da AMAZONASTUR, 
no deslocamento de equipes técnicas durante a execução de suas atividades 
na cidade de Manaus e demais Municípios do Estado do Amazonas.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 81, parágrafo primeiro da Lei 13.303/2016, e 
por analogia Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001; FONTE 160; ND 33903308
Manaus, 17 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#6280#24#6873/>
Protocolo 6280
<#E.G.B#6282#24#6875>
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 012/2020 datado em 02/03/2020 - celebrado 
entre AMAZONASTUR IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 
IOA
OBJETO contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
para a prestação de serviços de publicações de atos administrativos oriundas 
da AMAZONASTUR, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto 
Básico do Processo Nº 01.05.016.508.00000.094/2020-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Inviabilidade de competição, com fundamento no 
caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2001.0001; Fonte: 160; ND 33913929
Manaus, 17 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#6282#24#6875/>
Protocolo 6282
<#E.G.B#6285#24#6878>
PORTARIA Nº 030/2020-AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” 
da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 009/2020 (publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, Edição 34176, data de 03 de fevereiro de 2020, fls27. 
Executivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 05 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#6285#24#6878/>
Protocolo 6285
<#E.G.B#6286#24#6879>
PORTARIA Nº 039/2020 - AMAZONASTUR/GP
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso III, alínea “e” 
da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº. 066/2019 - AMAZONASTUR/
GP, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - Edição nº. 34057, 
Caderno Publicações Diversas, Pág. 31, de 05 de agosto de 2019, a qual trata 
sobre a Comissão de Elegibilidade e Avaliação- CEA/AMAZONASTUR.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO como 
Membro da Comissão de Elegibilidade e Avaliação:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2019, mantendo 
inalteradas as demais disposições da Portaria nº 008/2019.
Art. 3ª - Ao membro será atribuída gratificação prevista no item II do artigo 
90 da Lei n.º 1.762/86, e em conformidade com o nível 15 da Lei 3.301/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 18 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#6286#24#6879/>
Protocolo 6286
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO