DOEAM 19/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.206 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#6145#1#6737>
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes 
procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020-CGL. 
OBJETO: Construção da Cobertura e Reforma da Quadra Poliesportiva na 
Comunidade Sampaio. ABERTURA: 07/04/2020 às 09h:00min. TOMADA 
DE PREÇO Nº 003/2020-CGL. OBJETO: Construção de Escolas em 
Alvenaria na Zona Rural: Comunidade Rochedo e São Lázaro - Município de 
Autazes. ABERTURA: 07/04/2020 às 11h:00min. Os Editais encontram-se 
a disposição dos interessados na CGL, a partir do dia 23.03.2020 
mediante depósito bancário identificado no Banco Bradesco S/A, Agência 
n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de 
R$ 40,00 (quarenta reais) referente à custa de reprografia do instrumento 
convocatório. Devendo o interessado retirar o edital na Comissão Geral de 
Licitação - CGL, no horário das 08:00 às 12:00h. com a apresentação do 
comprovante do depósito.
Autazes/AM, 17 de março de 2020.
KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#6145#1#6737/>
Protocolo 6145
<#E.G.B#6146#1#6739>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal 
de Autazes/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020-CGL. 
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Uniforme Escolar 
para atender as necessidades dos alunos da Escola Municipal Marquina 
Cordovil Guimarães do Município de Autazes. ABERTURA: 01/04/2020 às 
15h30min. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CGL, a 
partir do dia 23.03.2020 mediante depósito bancário identificado no Banco 
Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 - Prefeitura Municipal 
de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) referente à custa de 
reprografia do instrumento convocatório. Devendo o interessado retirar 
o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, no horário das 08:00 às 
12:00h. com a apresentação do comprovante do depósito.
Autazes/AM, 17 de março de 2020.
KELLE DIANE PINHEIRO DA SILVA PASSOS
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
<#E.G.B#6146#1#6739/>
Protocolo 6146
Guajará
<#E.G.B#6112#1#6703>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-CPL/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Guajará, no uso de suas atribuições e nos termos da 
manifestação da Pregoeira, resolve:
1. HOMOLOGAR todos os procedimentos referentes aos itens do Pregão 
Presencial nº 004/2020.
2.  CONVOCAR E PUBLICAR A EMPRESA: CRUZEIRO MOTORS LTDA 
- inscrita no CNPJ sob nº 05.213.789/0001-82, estabelecida na Tv. Alfredo 
Sales, nº 106 Bairro Centro, Cruzeiro do Sul/Ac, para no prazo de 05 dias 
úteis, comparecer para assinatura do Contrato nº 005/2020.
3. Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de 
17/07/2002, Lei nº 10.522 de 19/07/2002, Decreto nº 5.586 de 19/11/2005, 
Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto nº 3.931/2001, Lei nº 9.854 de 
27/10/1999, regulamentada pelo Decreto nº 4358, de 05/09/2002, Lei nº 
8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e respectivas alterações.
Guajará-Am, 19 de março de 2020.
ADAILDO DA COSTA MELO FILHO
Prefeito Municipal, em exercício
Publicação:
Publicado no Quadro de Avisos por Afixação em 09 de março de 2020, 
Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
MARIA CLECIANE REIS DO SACRAMENTO
Sec. Int. M. de Administração
<#E.G.B#6112#1#6703/>
Protocolo 6112
<#E.G.B#6113#1#6704>
EXTRATO DO CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n° 005/2020.
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
M. 
DE 
GUAJARA 
CNPJ 
Nº 
22.812.2142/0001-12
CONTRATADA: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/0001-82
OBJETO: Aquisição de Folha de Alumínio de 2,44x0,60m, para cobertura 
de casas de farinha, na zona rural do município de Guajara/AM, conforme 
plano de trabalho do CONVÊNIO nº. 61/2019-SEPROR, com o Município 
de Guajará/AM. Objeto do P. Presencial nº 004/2020, de 11/02/2020, com 
o valor R$ 50.190,00 (cinqüenta mil cento e noventa reais). Vigência: a 
partir da data da assinatura até entrega dos objetos. Dotação: 353/2020 
DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1009.339032.58, Órgão 02 - Poder 
Executivo Unidade 05 - Secretaria Municipal de Interior e Produção - SEMIP 
Função: 20 - Agricultura Subfunção: 606 - Extensão Rural Programa: 11 - 
Fomento a Produção Agrícola Familiar Projeto/Atividade: 1009 - Aquisição 
e/ou Manto. De Máquinas, Equipamentos Agrícolas Elemento: 339032 - 
Material, bem ou Serviço p/Distribuição Gratuita Recurso: 61 /FES-SEPROR 
Assinam: Matheus Sales da Costa CPF 019504022-82 - CONTRATADA 
ORDEAN GONZAGA DA SILVA CPF: 718.175.142-53 - CONTRATANTE.
Guajará/AM, 19 de março de 2020
Adaildo da Costa Melo Filho
Prefeito Municipal, em exercício
<#E.G.B#6113#1#6704/>
Protocolo 6113
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