DOEAM 19/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 19 de março de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.206 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#6299#1#6892>
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 027/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 
- pessoa jurídica de direito privado, inscrita no n° 17.085.673.0001- 94; 
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de materiais de consumo 
(Placa, Arruela, Parafusos, Haste, Cage e outros), visando atender aos Pro-
cedimentos Cirúrgicos de coluna (Trauma Raquimedular), com a disponi-
bilização em regime de COMODATO, de todo o conjunto de instrumentais 
necessários e compatíveis com o uso dos materiais fornecido e 01(um) ins-
trumentador para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, 
presente nos autos do PROCESSO de nº 017113.000053/2020 - HPS 
JLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 19/03/2020 à 19/03/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
324.369,24 (trezentos e vinte quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e 
vinte e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017113.000053/2020.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#6299#1#6892/>
Protocolo 6299
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#6271#1#6864>
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 001/2020
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL e a empresa J A SOUTO LOUREIRO: OBJETO: liquidação do 
valor devido pelos serviços de Serviços de Diagnóstico em patologia clínica, 
sem cobertura contratual, prestados no período de dezembro/2019 VALOR 
GLOBAL: R$ 194.702,88 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e dois 
reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276 
2240 0011; Natureza de Despesa: 339092-DEA; Fonte: 100; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017110.000031//2020-PSC-ZSUL.
Manaus, 19 de março de 2020.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#6271#1#6864/>
Protocolo 6271
<#E.G.B#6284#1#6877>
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PORTARIA Nº 002/2020
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos do 
resultado do Credenciamento, publicado no DOE, no dia 21/08/2019;
CONSIDERANDO o resultado da Revisão do Credenciamento Publicado no 
Diário Oficial do Estado de 13/01/2020, habilitando a empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, por haver cumprido as exigências do edital 
supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição entre as mesmas;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo de nº 
013102.00001018.2020 - CGL (PA Nº 261/2019 - HSPC-ZSUL);
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
caput, da Lei 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica no credencia-
mento e seleção de 24 (vinte e quatro) Estagiários de Nível Superior, para o 
Pronto Socorro da Criança Zona Sul;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, pelo valor global de R$ 237.427,20,20 (duzentos e 
trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
À consideração da Senhora Diretora Geral do PSC-ZS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A GERENTE ADM. E FINANCEIRA, em Manaus, 17 de março de 2020.
RAQUEL MONTEIRO MARTINS
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO 
PSC-ZS, em Manaus, 17 de março de 2020.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#6284#1#6877/>
Protocolo 6284
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#6292#1#6885>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
EXTRATO 04/2020 - PGGM
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019, celebrado entre o 
Estado do Amazonas, por intermédio da Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho - PGGM, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO. 
OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos administrativos. 
Prazo de Vigência: 29/02/2020 à 27/02/2021. Valor Global: R$ 15.000,00 
(quinze mil trezentos e sessenta reais). Valor Mensal: R$ 1.250,00 (um 
mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701, 
Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO