DOEAM 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2020
PODER EXECUTIVO - Seção II
Número 34.203 • ANO CXXVII
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#5977#1#6562>
PORTARIA N. 042/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto n. 41.970, de 20 de fevereiro de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2020, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores LUIZ GUSTAVO 
LOPES FURTADO BATISTA e GERSON MEIRELLES DE FRANÇA FILHO, 
Assessor III, AD-3, no nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
março de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5977#1#6562/>
Protocolo 5977
<#E.G.B#5979#1#6564>
PORTARIA N. 044/2020-GPGE
CONSIDERA TRANSFERIDA férias da Procuradora do Estado que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das férias 
referentes ao 1.º Período de 2020 da Procuradora do Estado HELOYSA 
SIMONETTI TEIXEIRA, Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, 
escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n. 707/2019-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 12 de 
março de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5979#1#6564/>
Protocolo 5979
<#E.G.B#5980#1#6565>
PORTARIA N. 045/2020-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador do Estado que menciona e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONSIDERAR CONCEDIDO ao Subprocurador-Geral do Estado, FABIO 
PEREIRA GARCIA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 
2.º Período do exercício de 2008, a serem usufruídos no período de 02 a 31 
de janeiro de 2020.
II - CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado LEONARDO DE 
BORBOREMA BLASCH, em substituição, cumulativamente com a função 
de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Ge-
ral do Estado, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 12 de 
março de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5980#1#6565/>
Protocolo 5980
<#E.G.B#5984#1#6569>
 PORTARIA N. 041/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto n. 41.970, de 20 de fevereiro de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 04 de março de 2020, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas, à servidora SUSY CORDEIRO ACRIZ, 
Assessor II, AD-2, no nível 14 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
março de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5984#1#6569/>
Protocolo 5984
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#6021#1#6606>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a WHITE MARTINS GASES 
INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. CNPJ: 34.597.955/0004-32; OBJETO: a 
Repactuação da Tabela de Preços em aproximadamente 14% e a inclusão do 
Hospital Universitário Francisca Mendes, conforme Projeto Básico a contar 
01/03/2020 a 01/01/2021; VALOR TOTAL: R$ 11.759.545,80 (onze milhões 
setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e 
oitenta centavos); DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade 
Gestora: 17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; 
Elemento de Despesa: 33903004; Fonte: 0100; N.E nº 675 no valor de 
R$ 1.175.954,58 (um milhão cento e setenta e cinco mil novecentos e 
cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 17101.021619/2019-31-SUSAM e 
17101.034633/2019-02-SUSAM.
Manaus, 06 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#6021#1#6606/>
Protocolo 6021
<#E.G.B#6002#1#6587>
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM comunica às 
pessoas jurídicas de direito privado que tenham interesse em se qualificar 
como ORGANIZAÇÃO SOCIAL na área de Saúde do Estado do Amazonas 
e que atendam aos requisitos explicitados na Lei Estadual nº 3.900 de 
12/07/2013, regulamentada pelo Decreto nº 41.817, de 17/01/2020, que 
o Governo Estadual, através da SUSAM, pretende firmar parceria com 
instituição devidamente qualificada como Organização Social para o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO