DOEAM 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 192/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.009688/2020-18-SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Rita Cristiane dos Santos Almeida, para responder 
pela Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior, 
no período de 10 a 12.03.2020, durante a ausência do titular, Senhor 
Cássio Roberto do Espírito Santo, o qual esteve participando do evento da 
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Brasília/DF.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 13 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
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Protocolo 6019
<#E.G.B#6022#3#6607>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 178 /2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c 
Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que 
consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular 
nos Processos n.º 17101.32470/2018-34 e 17101.023026/2018-28-SUSAM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR, aos servidores relacionados a tabela anexa:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 10 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#6022#3#6607/>
 
 
Anexo da Portaria n° 88/2020-GS/SUSAM 
Nome 
Cargo 
Matrícula 
A contar 
Lotação 
Ingrid Maia  
Labastie 
Agente 
Administrativo 
243.315-
0A 
03.02.2020 
Instituto da Mulher 
Ronaldo Paiva 
Ribeiro 
Aux.de 
Serv.Gerais 
141.194-
2B 
01.02.2020 
Unidade Mista de 
Atalaia do Norte 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Protocolo 6022
<#E.G.B#6022#3#6607/>
<#E.G.B#6027#3#6614>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0187/2020 - GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES/SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO 
o Pedido de Diligência n.º 854/2019-PJC/PGE, expedido via e-mail pela 
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade 
de aquisição de equipamento Hospitalar (Estimulador de Nervo Vago), para 
atendimento do paciente Davi Cruz Maia; CONSIDERANDO o que preceitua 
o Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a inviabilidade de 
competição, pois os serviços de distribuição do referido medicamento são 
prestados por empresa exclusiva; CONSIDERANDO que os preços propostos 
pela contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
- INEX N.º 004/2020 - SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta 
Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta na juntada de Processos n.º 
17101.027521/2019-97-SUSAM (Processo n.º 01.01.013102.00001408/2020 
- CSC).
R E S O L V E:
I - DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei 
8.666/93, a aquisição do supracitado medicamento, conforme especificado no 
sobredito Processo;
II - ADJUDICAR a empresa Livanova Brasil Comércio e Distribuição de 
Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ 45.489.614/0001-17, para 
o item cotado, cujo valor total importou em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta 
mil reais).
HOMOLOGA-SE a presente Dispensa de Licitação pelo Senhor Secretário 
Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde-FES/SUSAM.
RATIFICA-SE a decisão nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, pelo Senhor 
Secretário de Estado de Saúde do Amazonas.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de 
Saúde-FES/ SUSAM.
Manaus, 10 de março de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
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Protocolo 6027
<#E.G.B#6018#3#6603>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2017; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNERÁRIA ALMIR NEVES 
- CNPJ: 04.831.222/0001-07; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses, no período de 14/03/2020 a 13/03/2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2212.0001; 
Elemento de Despesa: 33903967; FONTE: 0231; N.E nº. 0705 de 05/03/2020 
no valor de R$ 33.516,67 (trinta e três mil quinhentos dezesseis reais sessenta 
e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
17101.030392/2019-14-SUSAM. Manaus, 10 de março de 2020.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#6018#3#6603/>
Protocolo 6018
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#5569#3#6143>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87, a servidora 
JOSEFA GORETE GOMES VARJÃO, Professor PF20-MAG-VI, matrícula 
n.º 153.700-0A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, 
no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disci-
plinar-PAD nº 007/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, 
apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no 
prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 09 de março de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
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Protocolo 5569
<#E.G.B#5961#3#6543>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 017 de 03 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.02672.2020 e do MEMO 
Nº 082/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador Escolar do Colégio Brasileiro Pedro 
Silvestre, Coordenadoria Distrital de Educação 01, (Simbologia I - FAE-1), 
município de Manaus, o(a) servidor(a) RACY MANUEL NAJAR SARMENTO 
DIAS, Professor PF20.MSC-II, matrícula 105428-7G, a partir de 01 de fevereiro 
de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor ERICK DO NASCIMENTO FARIAS, 
Professor PF40.LPL-IV matrícula 217151-1A, a partir de 01 de fevereiro de 
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de março de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
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Protocolo 5961
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO