DOEAM 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
46/2019-GESUP/DELOG, Termo de Referência, Parecer n° 2920/2019-
ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do 
ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 0570/2019 - CGL, 
Ata de Registro de Preço n° 209/2019-1, Publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas em 23.09.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de sessenta (60) dias, contados de 09.03.2020 até 08.05.2020, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 77.280,00 (setenta 
e sete mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 e 
12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recurso 
nº. 0427, tendo sido emitidas em 06.03.2020 a Nota de Empenho nº. 00803 
no valor de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) 
e a NE n°. 00804 no valor de R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos 
e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.034527/2019. Manaus, 09 de março de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#5998#4#6583/>
Protocolo 5998
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#6005#4#6590>
ÓRGÃO: SEC/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA
PORTARIA Nº 0277/2020-SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, 
ao(s) servidor(es):
I - KATTERINE ELIZABETH SUANO DA COSTA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 16 de Março de 2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#6005#4#6590/>
Protocolo 6005
<#E.G.B#6007#4#6592>
ÓRGÃO: SEC/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA
PORTARIA Nº 0278/2020 - SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, 
ao(s) servidor(es):
I - KATTERINE ELIZABETH SUANO DA COSTA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 16 de Março de 2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#6007#4#6592/>
Protocolo 6007
<#E.G.B#6006#4#6591>
PORTARIA Nº 062/GS/SEC - AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO 
HERMIDO DA SILVA, Gerente AD-2, no período de 02 a 04.03.2020, para 
Brasília/DF, com objetivo de assessorar o Secretário de Cultura nas reuniões 
com demais autoridades, referente ao XIX Festival de Ópera do Theatro da 
Paz e XXIII Festival Amazonas de Ópera.
PORTARIA N.º 064/GS/SEC - CONCEDER, a servidora TELMA INES VEIGA 
DO NASCIMENTO, Assistente Técnico, matrícula nº 009.230-4 G, 03 (meses) 
de Licença Especial , referente ao quinquênio 12.05.1992 a 11.05.1997, no 
período de 02.03 a 02.06.2020.
PORTARIA N.º 065/GS/SEC - CONCEDER, a servidora ANA LIDIA FERREIRA, 
Técnico de Nível Superior - Turismo, matrícula nº 183.687-0 B, 02 (meses) 
de Licença Especial , referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no 
período de 02.03 a 02.05.2020.
PORTARIA Nº 066/GS/SEC - I CONCEDER, a servidora REGINA MARIA 
LOPES PEREIRA LOBATO, Chefe de Departamento, matrícula nº 051.553-1 
C, Licença Especial 01 (mês) restante, referente ao quinquênio 05.02.2002 
a 04.02.2007, no período de 09.03 a 09.04.2020 e 01 (mês) referente ao 
quinquênio 05.02.2007 a 04.02.2012, no período de 10.04 a 10.05.2020. 
II DESIGNAR o servidor Franklin Carneiro da Mota, Gerente AD-2, para 
responder pelo Departamento de Patrimônio Histórico durante a ausência da 
titular.
PORTARIA N° 067/GS/SEC- PUBLICAR Licença Maternidade de 180 dias 
das servidoras ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO, no período de 17.09.19 
a 14.03.2020 e WALDEANE REGINA DA SILVA DE QUEIROZ, no período de 
19.02.2020 a 16.08.2020.
<#E.G.B#5985#4#6570>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 135/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO 137/2019 - CEE/AM.
Reconhecer o Curso de História - Segunda Licenciatura (PARFOR), de oferta 
especial, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA nos 
municípios de Coari e Manaus/AM, pelo período de 04 (quatro) anos, retroativo 
ao ano de 2017 até 2020; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, a instituição solicite novo Reconhecimento do 
curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#5985#4#6570/>
Protocolo 5985
<#E.G.B#5986#4#6571>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 024/2020 - CEE/AM DE 11/03/2020
RESOLUÇÃO Nº 024/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Natascha Nunes Havas, cursados no 
Tennessee, Waverley/EUA, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro; Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, à 
proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#5986#4#6571/>
Protocolo 5986
<#E.G.B#5987#4#6572>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 116/2019 - CEE/AM DE 19/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 118/2019 - CEE/AM.
Reconhecer o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, de oferta 
especial, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, via 
Ensino Presencial Mediado por Tecnologia (EPMT), nos municípios de Apuí, 
Autazes, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Carauari, Careiro, 
Coari, Eirunepé, Envira, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Jutaí, Lábrea, 
Manacapuru, Manicoré, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo 
Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Icá, São Gabriel 
da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, 
Tapauá, Tefé e Urucará, pelo período de 03 (três) anos a contar da publicação 
desta; Orientar que 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, a instituição solicite novo Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#5987#4#6572/>
Protocolo 5987
<#E.G.B#5997#4#6582>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 13/2020. DATA DA ASSINATURA: 
09.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa F N 
DE ALMEIDA EPP. OBJETO: Aquisição de Fogão Industrial (192 unidades) 
para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e do Interior 
do Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n° 47/2019-GESUP/
DELOG, Termo de Referência, Parecer n° 2923/2019-ASSJUR e especifica-
ções das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 304/2019 - CGL, Ata de Registro de 
Preço n° 150/2019-1, Publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
em 24.07.2019. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de sessenta 
(60) dias, contados de 09.03.2020 até 08.05.2020, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 412.473,60 (quatrocentos e 
doze mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2553.0001 e 12.361.3283.2548.0001; Natureza da Despesa: 
44905228; Fonte de Recurso nº. 0427, tendo sido emitidas em 06.03.2020 
a Nota de Empenho nº. 00802 no valor de R$ 184.753,80 (cento e oitenta e 
quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) e a NE n°. 
00816 no valor de R$ 227.719,80 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e 
dezenove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.034521/2019. Manaus, 09 de março de 2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#5997#4#6582/>
Protocolo 5997
<#E.G.B#5998#4#6583>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 14/2020. DATA DA ASSINATURA: 
09.03.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
F N DE ALMEIDA EPP. OBJETO: Aquisição de Bebedouro elétrico (184 
unidades) para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital 
e do Interior do Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n° 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO