DOEAM 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível A contar de 
Vanessa Reis de Lima
Assessor III AD-3
13
30/01/2020
Bruna Ribeiro de Medeiros Martins
Assessor III AD-3
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
em Manaus, 13 de fevereiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#6009#5#6594/>
Protocolo 6009
<#E.G.B#6010#5#6595>
PORTARIA Nº.05/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante nos Decretos de 13 de 
janeiro e 21 de janeiro de 2020.
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Gilk de Souza Brito
Assessor I AD-1
15
21/01/2020
Erickson Jeam Pereira Leal
Assessor II AD-2
14
Thiago de Brito Palhão
Assessor III AD-3
13
Melissa da Silva Assi
Assessor IV AD-4
13
01/01/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
em Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#6010#5#6595/>
Protocolo 6010
<#E.G.B#6011#5#6596>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº.09/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes no Decreto de 30 de 
janeiro de 2020.
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de 
Rosana Costa de Oliveira
Assessor II AD-2
14
30/01/2020
Mauricio Mendonça da Silva
Assessor III AD-3
13
João Felipe Moura Paulo
Assessor III AD-3
13
Silvana Silva dos Santos
Assessor IV AD-4
13
PORTARIA Nº 068/GS/SEC - Autorizar o afastamento do servidor Nestor 
Ribeiro Nascimento, Gerente AD-2, no período de 14 a 21.03.2020, para 
Manaus/AM, com objetivo de tratar do processo licitatório de conservação e 
limpeza da Unidade Liceu de Parintins.
PORTARIA Nº 069/GS/SEC - Autorizar o afastamento das servidoras Moara 
Coimbra Alverca, Assessor I AD-1, e Patricia Olimpio da Silva, Gerente AD-2, 
no período de 15 a 20.03.2020, para Brasília/DF, com objetivo participar da 
capacitação do SICONV.
PORTARIA Nº 070/GS/SEC - Autorizar o afastamento da servidora Andressa 
de Oliveira Silva, Chefe de Departamento AD-1, no período de 27.03 a 
05.04.2020, para Manaus/AM, com objetivo participar das reuniões de 
alinhamentos, construção dos regimentos, manuais, relatórios e demais 
documentos relacionados as práticas pedagógicas e artísticas da Unidade 
Liceu de Parintins.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#6006#5#6591/>
Protocolo 6006
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#6015#5#6600>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 023/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa EMBRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
n° 01.311.443/0001-66 para fins de quitação da prestação de serviço de opera-
cionalização prisional no Centro de Detenção Provisória Masculino de Manaus 
II - CDPM II, no mês de Janeiro/2020 de forma Indenizatória a Despesa de 
Exercício Anterior, no valor de R$ 3.960.911,93. Manaus-AM, 16/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6015#5#6600/>
Protocolo 6015
<#E.G.B#6016#5#6601>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 022/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa GH MACÁRIO BENTO, CNPJ n° 
02.182.167/0001-46 para fins de quitação da prestação de serviço de opera-
cionalização prisional nas Unidades Prisionais da Capital e Interior do Estado 
do Amazonas, de 15 a 31 de janeiro/2020 de forma Indenizatória, no valor de 
R$ 1.331.708,09. Manaus-AM, 10/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6016#5#6601/>
Protocolo 6016
<#E.G.B#6017#5#6602>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 021/2020-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas 
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade, 
celebra o presente TAC com a empresa GH MACÁRIO BENTO, CNPJ n° 
02.182.167/0001-46 para fins de quitação da prestação de serviço de opera-
cionalização prisional nas Unidades Prisionais da Capital e Interior do Estado 
do Amazonas, de 1° a 15 de janeiro/2020 de forma Indenizatória, no valor de 
R$ 1.250.182,90. Manaus-AM, 04/03/2020.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#6017#5#6602/>
Protocolo 6017
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios
<#E.G.B#6009#5#6594>
PORTARIA Nº.12/2020- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 30 de janeiro 
de 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO