DOEAM 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
em Manaus, 05 de fevereiro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#6011#6#6596/>
Protocolo 6011
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#5994#6#6579>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 019/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2020 - SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e 
YA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: Locação de 
uma área de 965,52 m² no Shopping Parque Dez Mall, para instalação do 
Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Parque Dez, objetivando atender as 
necessidades desta SEJUSC; Valor: O valor mensal do presente contrato é 
de R$ 95.980,61 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta reais e sessenta 
e um centavos), totalizando o valor global de R$ 1.151.767,32 (um milhão, 
cento e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e 
dois centavos). Prazo: de 02/03/2020 a 02/03/2021; Data da Assinatura: 
28/02/2020; 
Dotação 
Orçamentária: 
Unidade 
Orçamentária: 
21101; 
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte: 0160, tendo sido emitida pela LOCATÁRIA em 27/02/2020 
a Nota de Empenho n° 2020NE00117. Processo Administrativo: 0992/2019-
SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: 
Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 04 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#5994#6#6579/>
Protocolo 5994
<#E.G.B#5995#6#6580>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 018/2020-SEJUSC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2017-SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação do 
prazo de vigência do Termo de Contrato n° 003/2017-SEJUSC, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 01/03/2020 até 01/03/2021; Data da Assinatura: 
21/02/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
33904003; Nota de Empenho: 2020NE00090; Processo Administrati-
vo: 4583/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. 
Manaus, 21 de fevereiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#5995#6#6580/>
Protocolo 5995
<#E.G.B#5996#6#6581>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 004/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 02/2020/SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e LIMPAMAIS SERVIÇOS 
DE LIMPEZA EIRELI; Objeto: Contratação de serviços de motoboy com 
motocicleta por 12 (doze) meses. Valor: O valor mensal do presente contrato é 
de R$ 4.131,25 (quatro mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), 
totalizando o valor global de R$49.575,08 (quarenta e nove mil, quinhentos 
e setenta e cinco reais e oito centavos). Data da Assinatura: 03/02//2020; 
Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do contrato correrão 
à conta da Nota de Empenho nº 2020NE00072. Processo Administrativo: 
01617/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93; Responsável 
pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica. Manaus, 03 de 
fevereiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#5996#6#6581/>
Protocolo 5996
<#E.G.B#5999#6#6584>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 008/2020-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2019-SEPED; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e CLARO S.A.; Objeto: Alterar a representação do Estado do Amazonas, 
na condição de CONTRATANTE, que deixará de ser SECRETARIA DE 
ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPED, 
passando a ser SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC. Data da Assinatura: 02/01/2020; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
14.122.0001.2087.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903992; Nota 
de Empenho: 2020NE00068; Processo Administrativo: 4809/2 019-SEJUSC; 
Fundamento do ato: Art. 8°, II, da Lei Delegada n° 122, de 15 de outubro de 
2019 c/c art. 61 da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Luciana 
Viana C. de Andrade - Assessora Jurídica. Manaus, 02 de janeiro de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#5999#6#6584/>
Protocolo 5999
<#E.G.B#6000#6#6585>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 021/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de Gestão de nº. 001/2020-SEJUSC; Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - 
AADES; Objeto: Execução do PROGRAMA NOVA REDE MULHER; Valor: 
R$ 6.815.822,86 (seis milhões, oitocentos e quinze mil, oitocentos e vinte 
e dois reais e oitenta e seis centavos); Data da Assinatura: 10/03/2020; 
Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: As despesas com a 
execução do contrato correrão à conta da Nota de Empenho nº 2020NE00141. 
Processo Administrativo: 3515/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 
3.583/2010, Decreto n.º 30.988/2011 e Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo 
Extrato: Normando Sávio Corrêa Pinheiro. Manaus, 10 de março de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#6000#6#6585/>
Protocolo 6000
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#5978#6#6563>
EXTRATO Nº 12/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 12/2020 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
27/02/2020. PARTES: SEPROR e a SACA COMERCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA: Objeto: Aquisição de insumos para composição de kits piabeiro. 
Licitação: Pregão Eletrônico nº963/2019. Vigência; 90 (noventa) dias. 
VALOR GLOBAL: R$ 153.862,50 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e 
sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903205 FR: 170, emitida 
a NE nº 2020NE0087, em 27/02/2020, no valor de R$ 153.862,50 (Cento e 
cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 06 de março de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#5978#6#6563/>
Protocolo 5978
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#5981#6#6566>
Resenha de Autorização de Viagens, nos termos do Dec. Nº 40.691, de 
16/05/2019.
O Secretário de Estado da SERFI, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais: Autoriza o deslocamento do Servidor DANILO AGUIAR MACEDO DE 
ALMEIDA, ocupante do cargo de Membro, matrícula n 247.524 - 3B, à Manaus 
- AM, no decurso de 16/03/2020 a 18/03/2020 para participar de diversas 
reuniões a fim de promover o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO