DOEAM 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 16 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de março de 
2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#6013#11#6598/>
Protocolo 6013
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#5982#11#6567>
PRODAM S.A.
AVISO AOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS
NOTIFICAMOS OS SENHORES ACIONISTAS QUE, ENTRE OS DIAS 16 A 
24/03/2020, A PRODAM RECEBERÁ AS INDICAÇÕES DE QUE TRATAM 
OS ART. 19 DA LEI 13.303/2016 E ART. 30, II DO DECRETO ESTADUAL 
39.032/2018.
O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO HORÁRIO 
COMERCIAL, NA SEDE DA EMPRESA, JUNTO À SECRETARIA GERAL, NA 
RUA JONATHAS PEDROSA, 1937, PRAÇA 14 DE JANEIRO,
MANAUS, 13 DE MARÇO DE 2020.
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#5982#11#6567/>
Protocolo 5982
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#5966#11#6551>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n. 002/2020, 
referente à Licitação n. 001/2020-CPL. A CIAMA, localizada na Av. Tefé, 3279 
- Japiim, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público que 
às 14h (horário Local) do dia 06/04/2020, realizará Licitação, para Contratação, 
pelo critério de menor preço global, de pessoa jurídica especializada para 
prestação dos Serviços Topográficos de Levantamento Planialtimétrico semi-
-cadastral para subsidiar os projetos do Sistema de Abastecimento de Água 
no interior do Estado do Amazonas, nos municípios de Boa Vista do Ramos, 
Canutama, Tonantins e nas Comunidades de Binado, Santa Rita de Cássia, 
Santo Antônio e São Benedito, no município de Nhamundá, conforme especi-
ficações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.ciama.am.gov.br. 
Manaus, 16 de março de 2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#5966#11#6551/>
Protocolo 5966
<#E.G.B#5972#11#6557>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 
n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Primeiro 
Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0008/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA 
E ACÁCIO TETSUZO OYAMA SERIZAWA. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência por mais 12 meses, a contar de 06/03/2020 a 06/03/2021, para 
dar continuidade ao serviços de locação de imóvel na rua Minas Gerais n. 40, 
Japiim, para atender as necessidades de acomodações e estacionamento dos 
funcionários da CIAMA. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00. FUNDAMENTO DO 
ATO: Proc.Adm. n. 008/2019-CIAMA. ASSINADO EM: 06/03/2020. Manaus 
16/03/2020.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#5972#11#6557/>
Protocolo 5972
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#5988#11#6573>
PORTARIA Nº 035/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de licença, implantação 
e manutenção de software e (contabilidade, escrita fiscal, departamento 
pessoal), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 29, inciso II da 
Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa ALTERDATA 
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 36.462.778/0001-60, pelo 
valor global de R$ 8.255,47 (oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e 
quarenta e sete centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 13 de março de 2020 .
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.024/2020 - 
AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 13 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5988#11#6573/>
Protocolo 5988
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO