DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
PORTARIA N. 136/2020-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias ao servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS 
NASCIMENTO, matricula n. 245.418-1 A, referente ao exercício de 2019, nos 
dias 27 e 28-2-2020.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5864#2#6442/>
Protocolo 5864
<#E.G.B#5865#2#6443>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 16/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 117/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
REBECA LIMA DOS SANTOS, matrícula n. 241.817-7 A, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 118/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado RAFAEL CANDIDO DA SILVA, matrícula n. 211.270-1 B, referente 
ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PORTARIA N. 120/2020-GSPGE
CONCEDER ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, Gerente do Protocolo 
e Arquivo, matrícula n. 001.289-0 B, cinco dias de licença especial, referente 
ao quinquênio de 2003/2008, a contar de 17 até 21-2-2020.
PORTARIA N. 121/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de 
licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO, 
matrícula n. 136.817-6 E, referente ao quinquênio de 2006/2011, a contar de 
17 até 26-2-2020.
PORTARIA N. 122/2020-GSPGE
CONCEDER dezesseis dias de férias ao servidor HERALDO ALFAIA DA 
SILVA, matrícula n. 008.645-2 C, referente ao exercício de 2009, a contar de 
13 até 28-2-2020.
PORTARIA N. 123/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora MARIA 
GORETH DA SILVA CALDERARO, matrícula n. 052.046-2 G, licença médica 
pelo prazo de sessenta dias, no período de 2-1 até 29-2-2020.
PORTARIA N. 124/2020-GSPGE
CONCEDER nove dias de férias à servidora MARCIA SENA CASTRO DE 
SOUZA, matrícula n. 009.320-3 C, referente ao exercício de 2018, a contar de 
13 até 21-2-2020.
PORTARIA N. 125/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
ELZILENE BANDEIRA CARVALHO, matrícula n. 193.593-3 D, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 126/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, á servidora ANA 
EIMAR CORRÊA COÊLHO, matricula n. 009.319-0 E, afastamento pelo prazo 
de oito dias, em virtude do falecimento de sua irmã, a contar de 6-2-2020.
Manaus, 28 de fevereiro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5865#2#6443/>
Protocolo 5865
<#E.G.B#5866#2#6444>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 15/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 105/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS, matrícula n. 114.832-0 D, referente ao 
exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 106/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor 
VDSON DA SILVA VERAS, matrícula n. 134.579-6 E, referente ao exercício 
de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 108/2020-GSPGE
ANTECIPAR oito dias de férias da servidora ANDREZA SAMAPAIO 
PROGÊNIO, matrícula n. 162.474-1 F, referente ao exercício de 2020, 
escaladas para o mês de novembro vindouro, para serem usufruídas a contar 
de 3 até 10-2-2020, restando ainda 22 dias, para gozo oportuno.
PORTARIA N. 109/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS, matrícula n. 189.318-1 C, 
referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PORTARIA N. 110/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA 
SILVA COSTA, matrícula n. 211.268-0 A, referente ao 2º período do exercício 
de 2014, a contar de 10 até 21-2-2020.
PORTARIA N. 112/2020-GSPGE
CONCEDER sessenta dias de férias à Procuradora do Estado NEUSA DÍDIA 
BRANDÃO SOARES, matrícula n. 154.781-0 C, sendo: trinta dias referente ao 
2º período do exercício de 1999 e trinta dias do 2º período de 2000, a contar 
de 12-2 até 11-4-2020.
PORTARIA N. 113/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial à servidora GUILHERMINA INÊZ DE LIMA BATISTA, 
matrícula n. 100.254-6 E, referente ao quinuênio de 2007/2012 a contar de 
10-2 até 10-3-2020.
PORTARIA N. 115/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de 
licença especial ao servidor JONAS DE PAULA MELO, matrícula n. 105.723-5 
D, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 7-2 até 7-3-2020.
PORTARIA N. 116/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora DARCYCLEIDE MARA CORRÊA 
PAIXÃO, matricula n. 106.247-6 E, sendo: quatro dias referente ao exercício 
de 2015 e um dia de 2016, a contar de 10 até 14-2-2020.
Manaus, 27 de fevereiro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5866#2#6444/>
Protocolo 5866
<#E.G.B#5875#2#6453>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 14/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 96/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao servidor FABIO JOSÉ DUARTE 
MARQUES, matrícula n. 227.343-8 C, referente ao exercício de 2018, a contar 
de 3 até 14-2-2020.
PORTARIA N. 97/2020-GSPGE
CONCEDER onze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO 
PAES, matrícula n. 181.184-3 C, referente ao 2º período do exercício de 2009, 
a contar de 27-2 até 8-3-2020.
PORTARIA N. 98/2020-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado LISIEUX 
RIBEIRO LIMA, matrícula n. 201.082-8 B, sendo: oito dias referente ao 2º 
período do exercício de 2010 e onze dias do 2º período de 2011, a contar de 
3 até 21-2-2020.
PORTARIA N. 99/2020-GSPGE
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado HELGA 
COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula n. 221.394-0 B, sendo: quatro 
dias referente ao 2º período do exercício de 2013 e quinze dias do 2º período 
de 2014, a contar de 3 até 21-2-2020.
PORTARIA N. 101/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES 
E SILVA, matrícula n. 211.267-1 B, sendo: três dias referente ao 2º período do 
exercício de 2012, e dois dias de 2014, a contar de 17 até 21-2-2020.
PORTARIA N. 102/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado PATRICIA PETRUCCELLI MARINHO, matrícula n. 169.351-4 C, 
referente ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PORTARIA N. 103/2020-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias da servidora ROSINEIDE LOPES DO 
NASCIMENTO, matrícula n. 009.317-3 B, referente ao exercício de 2020, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 104/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
DARCYCLEIDE MARA CORRÊA PAIXÃO, matricula n. 100.057-8 E, referente 
ao exercício de 2020, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 10 de março de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5875#2#6453/>
Protocolo 5875
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#5948#2#6530>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 007/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016-
SEFAZ, firmado em 28.02.2020. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa LBC CONSERVADORA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO