DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Pública Nacional-LPN nº 001/2020-CEL, do Quadro 11- Adjudicação do 
Contrato Proposto, alusivo ao Lote 02 - Arquivos deslizantes em aço. Valor 
Global: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Dot. Orç: UO: 25103;PT: 
15.244.3300.1548.0011; FT: 04757126;ND: 44905242; 2020NE00120, de 
06.03.2020, no valor de R$ 405.000,00. Prazo: 30 (trinta) dias, a contar data 
de assinatura. Manaus,12.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5879#6#6458/>
Protocolo 5879
<#E.G.B#5882#6#6460>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 08/2020-SEC. Data: 06.03.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Protemac Industria e Comércio de Borracha Ltda. Objeto: 
Aquisição de mobiliários para atender o plano de fortalecimento institucional 
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conforme descrito 
no Relatório de Julgamento para Aquisição de Bens por Licitação Pública 
Nacional-LPN nº 001/2020-CEL, do Quadro 11-Adjudicação do Contrato 
Proposto, alusivo ao Lote 04-Armários em MDF e expositores. Valor Global: 
R$ 36.464,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Dot. 
Orç: UO: 25103;PT: 15.244.3300.1548.0011; FT: 04757126; ND: 44905242; 
2020NE00121, de 06.03.2020, no valor de R$ 36.464,00. Prazo: 30 (trinta) 
dias, a contar data de assinatura. Manaus, 10.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5882#6#6460/>
Protocolo 5882
<#E.G.B#5883#6#6461>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA do Resultado Final do Edital de Chamada Pública 2019. Publicado 
no DOE, Ed 34.173 de 29.01.2020, Poder Executivo-Seção II, pág.4. Onde 
se lê: [...] torna público para conhecimento dos interessados. Leia-se: [...] 
HOMOLOGA e torna público o Resultado Final do EDITAL DE CHAMADA 
PÚBLICA 2019, para Seleção de Blocos e Bandas visando a concessão de 
apoio no Carnaval 2020. A íntegra do resultado final está disponível no site 
editais.cultura.am.gov.br. Manaus, 11.03.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#5883#6#6461/>
Protocolo 5883
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#5873#6#6451>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 002/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 083/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00000151/2020-
CSC e 013/2020-SSP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor 
preço global, à empresa: ANGELUS LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 08.945.140/0001-44, com valor total de R$ 281.800,00 (duzentos 
e oitenta e um mil e oitocentos reais), referente à prestação de serviço de 
locação de containers, incluindo os serviços de mobilização e desmobiliza-
ção, remanejamento de container para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública - SSP, pelo período de 12 (doze) meses; 
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da 
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 13 de março de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#5873#6#6451/>
Protocolo 5873
<#E.G.B#5951#6#6533>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Eliomar Menezes de Oliveira - Investigador de Polícia; 
Marcel Victor Catunda Rezende - Investigador de Polícia; Destino e Período: 
Tabatinga/AM - 14/03/2020. Objetivo: Efetuar diligências policiais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 13 
de março de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#5951#6#6533/>
Protocolo 5951
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5893#6#6471>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 006/2020. PARTES: Secretaria de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus e Alto Rio Empreendimentos e Construções 
Ltda. DATA: 13/03/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao 
reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato n.º 067/2018-SEINFRA. VALOR: 
R$ 213.614,55. DOTAÇÃO: PT: 26.782.3300.1207.0011; ND: 44.90.92; Fonte: 
160. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 007.5415/2019 e Parecer n. 
637/2019-AJUR. Manaus, 13 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5893#6#6471/>
Protocolo 5893
<#E.G.B#5894#6#6472>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLI-
TANA DE MANAUS - SEINFRA
Termo de Ajuste de Contas n. 007/2020. PARTES: Secretaria de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus e Alto Rio Empreendimentos e Construções 
Ltda. DATA: 13/03/2020. OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao 
reajustamento da 5ª medição ao contrato n.º 067/2018-SEINFRA. VALOR: 
R$ 62.696,36. DOTAÇÃO: PT: 26.782.3300.1207.0011; ND: 44.90.93; Fonte: 
160. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 007.57652019 e Parecer n. 
718/2019-AJUR. Manaus, 13 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5894#6#6472/>
Protocolo 5894
<#E.G.B#5925#6#6503>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00321/2020. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE 
VIAGEM
WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO - Assessor I / Engenheiro. PCDP 092/2020 
- Destino: Tefé/Uarini/AM. Período: 16 a 20/03/2020. Objetivo: Fiscalizar 
obras dos termos pactuados: UARINI CT Nº026/2018-SEINFRA; CV Nº002/
2019-SEINFRA e CV Nº004/2019-SEINFRA. TEFÉ CT Nº002/2018-SEAP. 
PCDP 093/2020 - Destino: Ipixuna/AM. Período: 29/03 a 04/04/2020. Objetivo: 
Fiscalização na execução do termo pactuado: TC Nº036/2018-SEINFRA. 
ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II/Colaborador. PCDP 094/2020 
- Destino: Ipixuna/AM. Período: 29/03 a 04/04/2020. Objetivo: Acompanhar 
o engenheiro Wilson Tinôco na fiscalização referente a Construção de 
Pavimento Rígido. PCDP 116/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 12 e 13/03/2020. Objetivo: Acompanhar a engenheira Isabel Silva 
na fiscalização dos termos pactuados: CT Nº017/2019-SEINFRA e CT 
Nº001/2020-SEINFRA. FRANK DOUGLAS THOMÉ DE SOUZA - Assessor 
Ténico/Engenheiro. PCDP 104/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/
AM. Período: 03 e 04/03/2020. Objetivo: Fiscalização na execução do termo 
pactuado: TC Nº027/2019-SEINRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE 
LIMA - Motorista. PCDP 105/2020 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. 
Período: 03 e 04/03/2020. Objetivo: Conduzir o engenheiro Frank Douglas 
para fiscalização do rompimento do trecho referente ao Km 26 da Rodovia 
AM-010. PCDP 107/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30 a 31/03/2020. 
Objetivo: Conduzir a técnica Janice Carvalho para levantamento e dados 
técnicos no Ramal do Engenho. JANICE FERNANDES CARVALHO - Cadista/
Técnica em Estrada. PCDP 106/2020 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 30 a 
31/03/2020. Objetivo: Proceder levantamento e dados técnicos para serviços a 
serem executados no Ramal do Engenho. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA 
NEGOITA - Engenheira. PCDP 108/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 12 e 13/03/2020. PCDP 109/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 16, 17 e 18/03/2020. PCDP 110/2020 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 25 e 26/03/2020. Objetivo: Fiscalização na execução 
dos termos pactuados: CT Nº017/2019-SEINFRA e CT Nº001/2020-SEIN-
FRA. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor III. PCDP 111/2020 - Destino: 
Presidente Figueiredo/AM. Período: 12 e 13/03/2020. Objetivo: Acompanhar a 
engenheira Isabel Silva na fiscalização da execução dos termos pactuados: CT 
Nº017/2019-SEINFRA e CT Nº001/2020-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO 
DE CASTRO - Motorista. PCDP 117/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 12 e 13/03/2020. PCDP 118/2020. Período: 16, 17 e 18/03/2020. 
PCDP 119/2020 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 25, e 
26/03/2020. Objetivo: Conduzir servidores nas obras e serviços de engenharia 
do município. Manaus, 12 de março de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#5925#6#6503/>
Protocolo 5925
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO