DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RODRIGUES LTDA, item(ns) 1,2,3 no valor total de R$ 343.711,20; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5923#11#6501/>
Protocolo 5923
<#E.G.B#5924#11#6502>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0271/2019-10-SE-
FAZ; PE 827/19 -CSC (Proc. Nº 014101.109934/2019); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES
EIRELI, item(ns) 21 no valor total de R$ 138.888,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5924#11#6502/>
Protocolo 5924
<#E.G.B#5926#11#6504>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2020-1-SEFAZ; PE
932/19 -CSC (Proc. Nº 014101.110827/2019); OBJETO: Aquisição Kits Ajuda
Humanitária Cesta; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A P
SARUBBI , item(ns) 3 no valor total de R$ 995.923,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es),
a partir da data de publicação deste.
Manaus,13 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5926#11#6504/>
Protocolo 5926
<#E.G.B#5927#11#6505>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0052/2020-2-SEFAZ;
PE 043/20 - CSC (Proc. Nº 013102.002477/2019); OBJETO: Aquisição de
Rouparia Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
DANY KAITON PINHOS DOS SANTOS, item(ns) 2 no valor total de R$
37.147,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5927#11#6505/>
Protocolo 5927
<#E.G.B#5928#11#6506>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0035/2019-1-SEFAZ;
PE 1086/19 - CGL (Proc. Nº 014101.102023/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, lote(s) 4 no valor total
de R$ 35.400,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5928#11#6506/>
Protocolo 5928
<#E.G.B#5929#11#6507>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0049/2020-1-SEFAZ;
PE 031/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002471/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Diversos Forro; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI, item(ns) 1,4 no valor total de
R$ 399.445,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de março de 2020
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5929#11#6507/>
Protocolo 5929
<#E.G.B#5931#11#6509>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0042/2020 (2,3) -SEFAZ;
PE 033/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002517/2019); OBJETO: Aquisição de
Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , item(ns) 2,4,5,6,7,8,9,10 no
valor total de R$ 284.643,83; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 43.158,50; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5931#11#6509/>
Protocolo 5931
<#E.G.B#5932#11#6510>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0062/2020-1-SEFAZ;
PE1113/19 -CSC (Proc. Nº 013102.002311/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 31.015,50;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de março de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#5932#11#6510/>
Protocolo 5932
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#5887#11#6465>
PORTARIA Nº. 004/2020-AJGERAL/PMAM/2020 - /PM-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
ONDE SE LÊ: CNPJ 02.683.235/0001-50
LEIA-SE: CNPJ 05-
375.249/0001-03
* Diário do dia 10/02/2020, edição nº 34.181, caderno PODER EXECUTIVO,
página 16
PM-AM, em Manaus, 13 DE MARÇO DE 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#5887#11#6465/>
Protocolo 5887
<#E.G.B#5870#11#6448>
ESPECIE: PORTARIA Nº 018/2020/DPA-5/JD/PMAM, DE 03 MAR 2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso das atribuições
legais. CONSIDERANDO que a Ex-SD QPPM IVONE DE SOUZA BATISTA
(14612), foi excluído do serviço ativo da Polícia Militar do Amazonas pela
prática de crime de deserção, previsto no artigo 187, do CPM, c/c artigo 82, da
Lei nº 1.154, de 09Dez75; CONSIDERANDO que o artigo 3º, nº 14, do Decreto
nº 57.654, de 20Jan66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), ressalta que
encostamento (ou depósito) é o ato de manutenção do convocado, voluntário,
reservista, desincorporado, insubmisso ou desertor na Organização Policial
Militar, para fins específicos, declarados no ato (alimentação, pousada, justiça,
etc.); CONSIDERANDO que a Ex-SD QPPM IVONE DE SOUZA BATISTA
(14612) foi declarada inapta para a reinclusão no serviço ativo da PMAM,
conforme Ata da Inspeção de Saúde publicada no BG nº 090, de 16Maio19;
CONSIDERANDO que o desertor sem estabilidade, sendo declarado inapto
será isento da reinclusão, nos termos do artigo 457, §2º, do DEL nº 1.002,
de 21Out1969 (CPPM), e que seja remetida à Auditoria Militar Estadual cópia
da ata de inspeção de saúde. RESOLVE: 1. Declarar isento da reinclusão
da desertora Ex-SD QPPM IVONE DE SOUZA BATISTA (14612), Matrícula
nº 155.152-3 B, nos termos do artigo 457, §2º, do DEL nº 1.002, de 21 Out
1969 (CPPM), e excluí-lo definitivamente das fileiras da Polícia Militar do
Amazonas, nos termos do artigo 9º, XIX, do Dec. nº 3.514, de 08Jun2010.
2. A DPA/PMAM providenciar a emissão do Certificado de Isenção previsto
na Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17Ago64), c/c artigo 165, §1º, nº
4, do Dec. nº 57.654, de 20Jan66, para comprovação da situação militar do
desertor excluído, após a adoção de todos os atos necessários à exclusão
definitiva das fileiras da Corporação, em especial os relacionados a patrimônio
e controle de armamento. 3. A DPA/PMAM, DJD/PMAM e PM-2/PMAM, para
providências administrativas decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 3 de março de 2020
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#5870#11#6448/>
Protocolo 5870
<#E.G.B#5871#11#6449>
ESPECIE: PORTARIA Nº 022/2020/DPA-5/JD, DE 05 MAR 2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO que o Ex-SGT VALNELSON OLIVEIRA MORAES
(12332), foi excluído do serviço ativo e do efetivo do CPM, consoante Portaria nº
039/DPA-5/PMAM, publicada no D.O.E nº 34.116, de 01bNov19, Publicações
Diversas, pág.12; CONSIDERANDO o Mandado de Reintegração - Tutela
da Urgência, atinente aos Autos nº 0608353-91.2020.8.04.0001, de ordem
do MM. Juiz da 4º Vara da Fazenda Pública, Dr. Paulo Fernandes de Britto
Feitoza, determinando o cumprimento imediato da decisão de tutela provisória,
suspendendo o ato de exclusão a bem da disciplina e, consequentemente,
reintegrando o Ex-SGT VALNELSON OLIVEIRA MORAES (12332), nas
fileiras da Corporação. RESOLVE: 1. REINTEGRAR o Ex-SGT VALNELSON
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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