DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de março de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5898#14#6476/>
Protocolo 5898
<#E.G.B#5899#14#6477>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 0025/2020. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa: OAM-0059, PHA-7529, JXD-6099, PHE-0472, PHC-7587,
NOZ-3794, PHA-4373, OAD-5441, NOR-4655, NOR-4655, NOR-4655,
NOR-4655, OAF-1376, JXH-6593, JWT-1647, PHP-1346, JWZ-7215,
NOP-4850, NOP-4850, NOQ-9379, NOJ-2685, NOI-2111, JXB-3B04,
NOY-3080, PHC-9910, PHC-9910, PHC-9910, JXG-5249, JXG-0153,
OAF-0632, NON-2946, NON-2658, NON-2658, OXM-0716, JXV-0605,
NUH-7H67, OAO-4840, PHB-8G45, PHL-1078, PHL-1078, PHL-1078,
PHL-8038, JWP-1425, OAD-8634, OAL-3H37, JXP-6136, PHQ-5D07,
NOZ-9275, NOZ-9275, PHL-4729, NPA-3611, JWV-6923, JWV-6923,
JWY-7069,
PHE-6900,
JXJ-9858,
NOL-8065,
NOL-8065,
NOL-8065,
NOL-8065, OAO-6776, JWP-1626, NOM-6794, JXM-6603, PHT-5728,
NPB-6474, PHQ-1559, OAD-2990, JWU-9072, OAJ-0126, NOS-5052,
QZN-0I88, PHN-6B57, NOX-7899, OAN-3G18, OAN-3G18, OAN-3G18,
OAN-3G18, OAN-3G18, IGI-9059, NOW-0144, OAN-9945, OAE-3411,
NOZ-8533, NOZ-8533, NOZ-8533, NOL-3191, JWQ-9197, NOZ-7966,
NON-8550, JWW-0254, PHB-7516, NOX-1318, PHA-4B27, PHJ-3391,
OAL-1746,
JXW-8D40,
JXB-7515,
JWZ-8301,
JWZ-8301,
JXJ-2826,
PHX-5C70, JXY-6I02, NOS-5350, PHS-2988, OAN-7F13, NPB-0551,
NPB-0551, NPB-0551, OAI-3671, JVS-6755, OAH-8918, PHQ-8C72,
JXV-6578, NOW-8077, AWF-8G90, PHT-4I47, JXQ-9277, OAB-5640,
JXQ-9277, OAB-5640, NOW-4841, OAF-7758, JXT-7869, JWP-2297,
PHR-9A24, JWP-2297, PHR-9A24, JWP-2297, NOT-3618, NOT-3618,
JWV-4823, PHJ-2466, PHJ-2466, PHJ-2466, NOT-1652, JXQ-9277, NOT-1652,
PHG-1593,
NOX-1A61,
JXI-6531,
NOV-8689,
PHS-2B55,
PHV-4J97,
JXP-2815, NOX-9722, OAJ-0350, OAH-9914, PHH-1620, PHE-3670,
PHU-1E56, JWZ-8892, PHT-1650, JWO-5834, OAE-2897, OAH-2249,
OAD-4573, PHI-1930, QZH-4F88, PHP-2368, PHP-2368, PHP-2368,
PHP-2368, JXM-3923, PHP-2368, JWW-2I43, OAF-9725, PHN-5207,
PHH-3B07, NOS-8419, JXO-5201, OAG-3307, PHR-6E47, NOQ-4621,
NOQ-4621, NOQ-4621, NOK-9616, OAO-7683, NOK-9616, OAO-7683,
JWU-0063, NPA-9455, OAC-3893, OAC-3893, QZK-0I48, NAY-9066,
PHP-7400,
PHP-7400,
JXM-3153,
JXU-7141,
PDL-4H21,
PEJ-0932,
OAO-5171, OAO-5171, OAO-5171, PHK-4270, OAO-5171, NOU-3779,
PHQ-3938, PHH-8602, NOP-1425, NOZ-2809, OAD-9818, PYG-6B51,
PHB-5910, PHT-3948, PHT-3948, PHG-1593, OAH-7049, NOQ-2540,
JXE-4239, JXE-4239, JXE-4239, JXE-4239, JXE-4239, JXQ-9247, JXQ-9247,
PHA-6309, OAF-6065, OAF-6065, OAF-6065, NOZ-1333, NOZ-1333,
JXX-3D43, OAL-2451, PHD-0528, JWO-5834, NOW-9776, OAN-6766,
JWX-5212, PHG-9103, PHG-9103, PHG-9103, OAJ-0409, OAJ-0409,
OAJ-0409, OAJ-9800, JWT-4572, NOP-4935, OAE-9948, OAE-9948,
OAE-9948, OAN-3910, OAF-7898, OAF-7898, OAF-7898, NOX-5D84,
PHP-4881, PHI-4838, PHZ-5F68, PHZ-5F68, NAS-8B10, NAS-8B10,
PHH-1944, OAL-8J05, PHK-2018, PHK-2018, PHK-2018, PHK-2018,
JWS-8H55, JWS-8H55, CME-0130, JXF-4539, JXU-7638, PHP-8956,
JXY-1193,
AJT-6267,
JXW-7040,
NOK-7J51,
NOK-7J51,
NOK-7J51,
NOK-7J51,
NOZ-1516,
NOS-2I05,
JXO-1353,
NOS-2I05,
OAN-8165,
OAN-8165,
PHC-2B59,
JXY-0486, ALT-5723,
PHS-3680,
OAH-6356,
OAB-6186, PHG-4A76, PHG-4A76, JWU-6095, JWU-6095, OAI-8063,
JWY-6778, JWY-6778, OAB-4797, NOZ-5812, NOZ-5812, NOZ-5812,
JXF-6737,
PHD-0130,
JXX-2446,
NOR-1954,
OAA-9333,
JWT-3325,
NOO-0120, PHS-2D74, JWY-1651, JWY-1651, JWY-1651, JWX-7G34,
OAC-7630, JWP-4806, PHR-1590, NUH-6707, OAL-2333, NOI-8779,
NOZ-7823, PHV-3F67, NOL-1412, PHK-0584, PHK-0584, JXR-2651,
JXR-2651, JXR-2651, JXR-2651, OXM-7H90, OXM-7H90, OXM-7H90,
NOU-0483, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de
quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário
para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.
Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5899#14#6477/>
Protocolo 5899
<#E.G.B#5900#14#6478>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 0025/2020. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de
Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprie-
tários dos veículos; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placas: NOQ-7123, JXO-9835, NPA-7611, JWR-3391, OAD-2103,
JWB-1878,
JWB-1878,
NAI-1659,
PHI-9752,
NOQ-8211,
OAM-2968,
OAM-2968, OAM-2968, OAI-5275, NOT-6744, JXY-0818, JXB-7I89, JWV-1346,
NAV-2085, JXU-3293, OAN-5J52, OAN-5J52, NOW-0F90, JXY-3347,
JXY-3347, JWR-6543, JXS-4807, OAJ-4352, JXF-2005, JXB-5662, NOI-5J03,
JXX-0858, BBV-8229, BBV-8229, PHQ-0A83, OAH-2292, PHK-8941,
NOX-6276, JWY-4996, OAH-3562, NOL-2386, JWX-2658, JXB-5876,
PHJ-7812, PHG-4023, NON-5160, ATY-0168, PHQ-5869, OAD-1041,
PHA-5119, NOS-4886, NOS-4886, NOK-6237, JXR-6760, NOY-0766,
NOI-3576, PHH-8252, OAM-5794, PHO-3860, NOZ-1150, PHP-5C65,
NOI-7942, OAL-6611, OAC-7D03, NOM-2202, OAF-5B34, NOW-4B67,
NOW-4B67, QMR-9747, OAM-8632, PHV-5I37, PHD-0126, PHP-5178,
NPA-2E46, NON-1323, PHR-2J11, OAH-1360, OAH-1360, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física
- responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, §
8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#5900#14#6478/>
Protocolo 5900
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#5930#14#6508>
ORGAO: IDAM DATA: 05/03/2020
Resenha Nº 011/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Armando Jorge Luz da Silva; Diretor de Planejamento; Mao/Rorainopolis/
RR;Mao; 18 a 19/02/2020; Participar do Seminário de Fruticultura e Dia de
Campo em Rarainopolis/RR. Conf. Proc. nº 325/2020. 02. Jacinta Moreira
Coelho; Diretora Administrativa; Mao/Manacapuru/
Mao; 26/02/2020; Participar na atividade do campo, coordenado pela
SEPROR, com realização no Municipio; Conf. Proc. nº 460/2020.03. Waldir
Eugênio de Souza; Gerente;Mao/Itapiranga/Mao;05 a 07/03/2020;Dar inicio
as melhorias da Sede da Unloc; Conf. Proc.nº 459/2020.04.Selmo Andrade
da Costa; Colaborador (NS); Mao/Eirunepe/Envira/Mao; 11 a 20/03/2020;
Assessorar as equipe téc das Unloc, na área de prod. Vegetal; proceder
levantamento da estimativas de área plantação e produção de grão(milho e
feijão-cauipi) e mandioca, além de realizar acompanhamento nas metas dos
projetos prioritários das referidas culturas; Conf.Proc.nº 447/2020.05. Helenio
Araujo Figueiredo; Chefe de Dpto.; Mao/Itapiranga/Mao; 05 a 07/03/2020;
Acompanhar o inicio das obras de adequação do prédio da Unloc. Conf.Proc.
nº 468/2020.06. Marcia Babilônia da Silva; Assessor III; Mao/Itacoatiara/Mao;
09/03/2020; Conf. Proc. nº 465/2020.07. Elba Noura de Souza Marinho; Mao/
Presid.Figueiredo/Mao; 06/03/2020; Conf.Proc.nº0464/2020.Objetivos dos
Itens 6 e 7: Avaliação e acompanhamento do projeto “Prestação dos Serviços
de Ass.Téc. e extensão pesqueira e aquícola aos pescadores artesanais e
aquicultores familiares do Amazonas” firmado entre o Idam e Ministério da
Agricultura, pecuária e abastecimento - MAPA sob o Convênio nº 051/2013
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#5930#14#6508/>
Protocolo 5930
<#E.G.B#5933#14#6511>
PORTARIA Nº 026/2020-GDP/IDAM
A Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, usando de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.018201.000014.2020/IDAM, datado
de 03/01/2020;
RESOLVE: I - CANCELAR, a partir de 01/03/2020, a Licença Para Tratamento
de Interesses Particulares, concedida através da Portaria nº 085/2019-GDP/
IDAM ao servidor MARCOS EUGÊNIO CHIXARO DE ALMEIDA, Técnico em
Agropecuária, matricula nº 157.239-3 B do Quadro de Pessoal Suplementar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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