DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
ONDE SE LÊ: Destaque Nº 015; PT: 15.512.3300.1547.0002;Fonte: 01607125.
LEIA-SE: Destaque Nº 015; PT: 17.512.3300.1547.0002;Fonte: 01607126. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 13 de março 
de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#5919#16#6497/>
Protocolo 5919
Fundação de Medicina Tropical   “Doutor 
Heitor Vieira Dourado”  – FMT-AM
<#E.G.B#5897#16#6475>
PORTARIA Nº. 0041/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000684/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a concessão de 03(três) meses de Licença Especial ao 
servidor Bernardino Cláudio de Albuquerque - Pesquisador Adjunto desta 
Fundação de Medicina Tropical, mat. nº011.198-8A, no período de 17/03/2020 
a 14/06/2020, referente ao quinquênio de: 1979 a 31/01/1984, de acordo com 
o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 13 de março de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#5897#16#6475/>
Protocolo 5897
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#5812#16#6390>
RESENHA DA PORTARIA N.º 055/2020-FCECON.
O Diretor Técnico da Fundação Centro de Controle de Oncologia - Fcecon, 
no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o art. 24, IV da Lei n° 
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos 
de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de 
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a 
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos 
ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos;  Considerando a justificativa de 
emergência com a possibilidade de comprometer a saúde dos pacientes desta 
Fundação Cecon às fls. 104 do processo; Considerando que a contratação 
de empresa especializada em Pediatria E Oncopediatria se destina tão 
somente a atender a situação emergencial; Considerando a justificativa da 
escolha da contratada às fls. 104; Considerando que o preço constante da 
proposta apresentada pela empresa às fls. 24 está compatível com os preços 
praticados no mercado; Considerando finalmente o que consta do Processo 
n.º 1110/2020-01-Siged - Fcecon - (01.01.013102.00002268.2020-CSC). 
Resolve: I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos art. 24, 
inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a contratação dos Serviços Médicos Especializa-
dos em Pediatria e Oncopediatria, da empresa Segra Segurança Radiológica 
Ltda - Epp- CNPJ 08.578.584/0001-99; II - Adjudicar o objeto da dispensa 
em questão pelo valor global de R$ 433.300,00; Cientifique-se, cumpra-se e 
publique-se. Gabinete do Diretor Técnico.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor Técnico
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com 
as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente,em  Manaus, 12 
de março de 2020.
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor Presidente
<#E.G.B#5812#16#6390/>
Protocolo 5812
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#5890#16#6468>
PORTARIA Nº 36/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação feita por Requerimen-
to;RESOLVE: CONCEDER a servidora EMANUELE REGINA LOPES DE 
SOUZA, cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 198.082-3 A, 
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 02 (dois) anos de Licença 
para Tratamento de Interesses Particulares, de acordo com o Artigo 75 da Lei 
nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, a contar de 01/03/2020 a 28/02/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#5890#16#6468/>
Protocolo 5890
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#5892#16#6470>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
ERRATA N° 003/2020 - FHAJ
RETIFICAÇÃO do Extrato do 6º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 
nº 004/2015 - FHAJ, publicado no D.O.E. do dia 14/02/2020, pág. 40,Poder 
Executivo-Seção II, Edição 34.185. ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 
07/02/2020 LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 08/02/2020. Manaus, 11 de 
março de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5892#16#6470/>
Protocolo 5892
<#E.G.B#5943#16#6523>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
ERRATA N° 004/2020 - FHAJ
RETIFICAÇÃO do Extrato do 2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 
nº 002/2018 - FHAJ, publicado no D.O.E. do dia 28/01/2020, pág. 14/15,Poder 
Executivo-Seção II, Edição 34.172. ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 
04/01/2020 LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 03/01/2020. Manaus, 12 de 
março de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5943#16#6523/>
Protocolo 5943
<#E.G.B#5881#16#6459>
FHAJ PORTARIA Nº. 043/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no 
uso de suas atribuições legais; aprova a publicação das férias do exercício de 
2019, para efeitos financeiros, dos Servidores tendo em vista que os mesmos 
não receberam 1/3 de férias, no referido exercício, em face de não terem sido 
publicadas em tempo hábil conforme demonstrativo abaixo.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, em 
Manaus, 11 de março de 2020.
FÉRIAS/DEZEMBRO/2019
NOME MATRICULA
FELIPE ARAUJO DE SOUZA 248.408-0 A
DANGELA MARIA DOS SANTOS BARBOSA 191.919-9 B
KEVINNY ROGER DA SILVA SOUZA 247.517-0 A
GIOVANNA GABRIELLI FIGUEIRA SOARES 247.046-2 A
JEFFERSON SANTOS ALENCAR 247.047-0 A
MARIA DO SOCORRO ABRANTES DA SILVA 178.385-8 G
WALDSON DA SILVA BASTOS 247.070-5 A
THYAGO FELIPE SOARES CHAMY 247.051-9 A
HENDRIKA AZEVEDO DE OLIVEIRA 211.889-0 C
JESSICA DE ARAUJO COSTA 247.048-9 A
ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO 247.049-7 A
WANDERSON MOREIRA DE ARAUJO 247.053-5 A
THIAGO DA SILVA BRITO 247.044-6 A
KARINE SILVA DA SILVA 247.052-7 A
REGILENE ROQUE XAVIER 199.042-0 B
MARIA DE FATIMA MELO DE ARAUJO 247.725-4 A
ANDERSON DE OLIVEIRA SANTANA 247.726-2 A
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5881#16#6459/>
Protocolo 5881
<#E.G.B#5885#16#6463>
FHAJ PORTARIA Nº. 005/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO