DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto
financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de
nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 30 de dezembro
de 2019.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo
especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da
Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB.
NIVEL A CONTAR
DE
1
DIANA SUELEN
CHAGAS PEREIRA
CHEFE DE
DEPARTA-MENTO
AD-1
15
16/12/2019
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de janeiro de
2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5885#17#6463/>
Protocolo 5885
<#E.G.B#5941#17#6520>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 046/2020 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO
BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, é representante exclusivo no
Brasil dos produtos e marcas pertencentes ao Sistema de Imunodiag-
nóstico VITROS® ECi, VITROS® 3600, Analisador VITROS® 250/350/950,
Químico VITROS® 5,1 FUSION, VISION, VITROS® 4600, 5600, MAX
AUTOVUE E WORKSTATION, conforme documento constante nos autos, às
fls. 06/25 está compatível com os preços praticados por esta empresa;
CONSIDERANDO o Atestado de Exclusividade constante às fls. 06-FHAJ;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.000719/2020-FHAJ.
RESOLVE
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do
Art. 25, Inc. I, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de material de consumo de
reagentes com cessão de equipamento (analisador de exames bioquímicos,
imunológicos e hormônios), para atender às necessidades desta FHAJ, em
favor da empresa, a empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ N° 21.921.393/0003-08;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de
R$ 17.243,50(dezessete mil, duzentos e quarenta e três reais, cinqüenta
centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge -
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de março de 2020.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 11 de março de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#5941#17#6520/>
Protocolo 5941
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#5814#17#6392>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 050/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Fundação Hospital Adriano Jorge .
Objetos: 1 (hum) Microscópio, Bem patrimonial s/n de tombo para execução
das demandas laboratoriais no Hospital, no Valor Total de R$ 4.225,00
(quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais). Ato administrativo: Processo
nº 01.02.017306.000030/2020-24. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela
FVS-AM e Aylllon Menezes de Oliveira, pelo Hospital Adriano Jorge. Manaus,
05 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5814#17#6392/>
Protocolo 5814
<#E.G.B#5815#17#6393>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 054/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Carauari-AM. Objetos:
02 (duas) Caixas Térmicas: s/n de tombo: Bem patrimonial Equipamentos
destinados atender na sala de vacina no Município, no Valor Total de R$
718,00 (setecentos e dezoito reais) Ato administrativo: Processo nº
01.02.000487/2020-39.Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e
Bruno Luis Litalff Ramalho, pelo Município de Carauari. Manaus, 05 de março
de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5815#17#6393/>
Protocolo 5815
<#E.G.B#5816#17#6394>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 045/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Anamã-AM. Objetos: 2 (duas)
Caixas Térmicas; s/nº de tombo: Bem patrimonial para uso exclusivo na sala
de vacina no Município, no Valor Total de R$ 718,00 (setecentos e dezoito
reais). Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000426/2020-71.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Francisco Nunes Bastos,
pelo Município de Anamã. manaus, 05 de Março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5816#17#6394/>
Protocolo 5816
<#E.G.B#5817#17#6395>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 033/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Iranduba -AM. Objetos: 1
(hum) Aparelho de Ar Condicionado, tombo nº:11285: Bem patrimonial para
uso exclusivo no Programa Vigiágua no Município, no Valor Total de (R$
2.099,00, (dois mil, Noventa e Nove reais). Ato administrativo: Processo
nº 01.02.017306.000181/2020-82: Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela
FVS-AM e Francisco Gomes da Silva, pelo Município de Iranduba. Manaus,
05 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5817#17#6395/>
Protocolo 5817
<#E.G.B#5818#17#6396>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 124/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barreirinha. Objetos:
1 (hum) Microscópio, Bem patrimonial s/n de tombo: para atender as
necessidades da Coordenação da Tuberculose no Município, no Valor Total de
3.119,00,00 (três mil, cento e dezenove reais). Ato administrativo: Processo
nº 01.02.017306.00004892/2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela
FVS-AM e Glenio José Marques Seixas, pelo Município de Barreirinha.
manaus, 05 de Março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5818#17#6396/>
Protocolo 5818
<#E.G.B#5819#17#6397>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 43/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Boca do Acre-AM. Objetos:
2 (dois) Caixas Térmica: s/n de tombo: Bem patrimonial Equipamentos
destinados atender na sala de vacina no Município, no Valor Total de R$
718,00 (setecentos e dezoito reais) Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.000446/2020-42. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela
FVS-AM e José Maria da Silva Cruz, pelo Município de Boca do Acre. manaus,
5 de Março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5819#17#6397/>
Protocolo 5819
<#E.G.B#5820#17#6398>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2020 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barreirinha-AM. Objetos: 2
(dois) Caixas Térmica: s/n de tombo: Bem patrimonial Equipamentos destinados
atender na sala de vacina no Município, no Valor Total de R$ 718,00 (setecentos
e dezoito reais) Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000433/2020-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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