DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
73. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Glenio José Marques 
Seixas, pelo Município de Barreirinha. Manaus, 05 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5820#18#6398/>
Protocolo 5820
<#E.G.B#5821#18#6399>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Codajás-AM. Objetos: 
Equipamentos Diversos: Bens patrimoniais, para atender Programa Vigiágua 
no Município, no Valor Total de R$ 8.349,00 (oito mil, trezentos e quarenta e 
nove reais). Ato administrativo: Processo nº 024.5301/.2019. Signatários: 
Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Abraham Lincoln Dib Bastos, pelo 
Município de Codajás. Manaus, 05 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5821#18#6399/>
Protocolo 5821
<#E.G.B#5822#18#6400>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2020 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Eirunepé-AM. Objetos: 1 (hum) 
Geladeira, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender na Sala de Vacina no 
Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (dezessete mil, e novecentos reais) 
Ato administrativo: Processo nº 024.5268.2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto, pela FVS-AM e Raylan Barroso de Alencar, pelo Município de 
Eirunepé.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5822#18#6400/>
Protocolo 5822
<#E.G.B#5861#18#6439>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 008/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 
03/2020-FVS/AM, assinado em 05/03/2020, Partes: Fundação de Vigilância 
em Saúde do Estado do Amazonas e a empresa D’ Max Comércio de 
Produtos Alimentícios LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de 6.720 água mineral 
garrafão de 20L. Valor total R$ 24.124,80. Vigência: 11 (onze) meses, a contar 
da assinatura do contrato. Fundamentação: Art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.520/02. 
Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903007, Fonte: 
0231. Nota de Empenho nº. 0163/2020, valor R$ 24.124,80. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 0393/2020/FVS/AM, em Manaus, 06 de 
março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5861#18#6439/>
Protocolo 5861
<#E.G.B#5869#18#6447>
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 009/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 
02/2020-FVS/AM, assinado em 06/03/2020, Partes: Fundação de Vigilância 
em Saúde do Estado do Amazonas e a empresa DNE - COMERCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME. Objeto: aquisição de insumos de 
laboratório. Valor total R$ 362.534,68. Vigência: 06 (Seis) meses, a contar da 
assinatura do contrato. Fundamentação: Art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.520/02. 
Dotação Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2236.0011, ND 33903011, Fonte: 
0231. Nota de Empenho nº. 0104/2020, valor R$ 70.258,28. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 3684/2019/FVS/AM, em Manaus, 12 de 
março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5869#18#6447/>
Protocolo 5869
<#E.G.B#5823#18#6401>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ.
Objeto: Disposição de servidores efetivos com o cargo de Agente de Combate 
às Endemias. Ato Administrativo: Processo nº 024.0078/2014, vigência: 60 
meses, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto pela FVS-AM e Joaquim Francisco da Silva Corado, pela 
Prefeitura. Manaus, 06 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5823#18#6401/>
Protocolo 5823
<#E.G.B#5824#18#6402>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ.
Objeto: Disposição de servidores efetivos com o cargo de Agente de Combate 
às Endemias. Ato Administrativo: Processo nº 024.0078/2014, vigência: 60 
meses, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto pela FVS-AM e Francisco Nunes Bastos, pela Prefeitura. Manaus, 
06 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5824#18#6402/>
Protocolo 5824
<#E.G.B#5825#18#6403>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI.
Objeto: Disposição de servidores efetivos com o cargo de Agente de Combate 
às Endemias. Ato Administrativo: Processo nº 024.0078/2014, vigência: 60 
meses, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto pela FVS-AM e Jamilson Ribeiro Carvalho, pela Prefeitura. 
Manaus, 06 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5825#18#6403/>
Protocolo 5825
<#E.G.B#5826#18#6404>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE.
Objeto: Disposição de servidores efetivos com o cargo de Agente de Combate 
às Endemias. Ato Administrativo: Processo nº 024.0078/2014, vigência: 60 
meses, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto pela FVS-AM e Nonato do Nascimento Tenazor, pela Prefeitura. 
Manaus, 06 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5826#18#6404/>
Protocolo 5826
<#E.G.B#5827#18#6405>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA.
Objeto: Disposição de servidores efetivos com o cargo de Agente de Combate 
às Endemias. Ato Administrativo: Processo nº 024.0078/2014, vigência: 60 
meses, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto pela FVS-AM e Glênio José Marques Seixa, pela Prefeitura. 
Manaus, 06 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5827#18#6405/>
Protocolo 5827
<#E.G.B#5828#18#6406>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT.
Objeto: Disposição de servidores efetivos com o cargo de Agente de Combate 
às Endemias. Ato Administrativo: Processo nº 024.0078/2014, vigência: 60 
meses, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto pela FVS-AM e David Nunes Bemerguy, pela Prefeitura. Manaus, 
06 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5828#18#6406/>
Protocolo 5828
<#E.G.B#5829#18#6407>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI.
Objeto: Disposição de servidores efetivos com o cargo de Agente de Combate 
às Endemias. Ato Administrativo: Processo nº 024.0078/2014, vigência: 60 
meses, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto pela FVS-AM e Maria Lucir Santos de Oliveira, pela Prefeitura. 
Manaus, 06 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5829#18#6407/>
Protocolo 5829
<#E.G.B#5830#18#6408>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS.
Objeto: Disposição de servidores efetivos com o cargo de Agente de Combate 
às Endemias. Ato Administrativo: Processo nº 024.0078/2014, vigência: 60 
meses, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto pela FVS-AM e Eraldo Trindade da Silva, pela Prefeitura. Manaus, 
06 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5830#18#6408/>
Protocolo 5830
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO