DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5860#21#6438>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2019
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA.
Objeto: Disposição de servidores efetivos com o cargo de Agente de Combate 
às Endemias. Ato Administrativo: Processo nº 024.0078/2014, vigência: 60 
meses, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2019. Signatários: Rosemary 
Costa Pinto pela FVS-AM e José Claudenor de Castro Pontes, pela Prefeitura. 
Manaus, 06 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5860#21#6438/>
Protocolo 5860
<#E.G.B#5867#21#6445>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 09/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Jose Olímpio Chaves/Ag.Endemias. 02. Michele Soares de Oliveira/
Ag.Endemias, Manaus/Fonte Boa (ida/volta) de 12 a 19.04.2020. Objetivo: 
Realizar capacitação técnica para os supervisores, coordenadores, agente 
de combate as endemias e agente comunitário de saúde, para uma melhor 
execução das ações e atividades de prevenção e controle da arbovirose no 
município de Fonte Boa/Am.
03. Heine Ariberto R.Teixeira/Assessor IV AD4. 04. Romeo Rodrigues 
Fialho/Chef.Und.Desc.AD2. 05. Genesi da Silva Oliveira/Agente de 
Endemias, Manaus/Barcelos (ida/volta) de 28.04 a 12.05.2020. Objetivo: 
Realizar monitoramento e avaliar pactuação firmada entre Distritos Sanitários 
Especiais Indígenas/Dsei Yanomami, Semsa e FVS, ações e monitoramen-
to de implantação de telas impregnadas de longa duração/Tild, supervisão 
em laboratórios com alo índice de recaída de malária em áreas indígenas no 
município de Barcelos/Am.
06. Vera Lucia F.de Queiroz/Enfermeira-Gerente AD2. 07. Ronildo Baiatone 
Alencar/Epidemiologista. 08. Keiko Silva Aikawa/N.Superior-colaborador, 
Manaus/Rio Branco/Boca do Acre (ida/volta) de 27 a 30.04.2020. Objetivo: 
Participar da Implantação do Programa Vida no Trânsito, objetivando regularizar 
a alimentação dos sistemas de informação, que permitem o acompanhamento 
e análise da situação epidemiológico, e estabelecimento de cumprimento do 
indicador no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 
(PQA-VS) no município de Boca do Acre/Am.
09. Valdomir Rodrigues da Silva/N.Superior-colaborador, Barcelos/Manaus 
(ida/volta) de 20 a 27.04.2020. 10. Francisca Rodrigues dos Santos/N.Su-
perior-colaborador, Tefé/Manaus (ida/volta) de 21 a 25.04.2020. 11. José 
Mac H.L.Araújo/N.Médio-colaborador, Autazes/Manaus (ida/volta) de 21 a 
24.04.2020. 12. Antonio Marcos Blank/N.Superior-colaborador, Iranduba/
Manaus (ida/volta) de 22 a 24.04.20. 13. Crismari Rubim Braga/Agente de 
Endemias, S.A.Iça/Manaus (ida/volta) de 19 a 26.04.2020. 14. Francisco 
Carlos do N.Felix/N.Médio-colaborador, Canutama/Manaus (ida/volta) 
de 19 a 25.04.2020. 15. Antonio Geraldo L.da Costa/N.Médio-colabora-
dor, Caapiranga/Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 21 a 25.04.2020. 16. 
Ely Guedes Smith/N.Médio-colaborador, Itapiranga/Manaus (ida/volta) 
de 21 a 25.04.2020. 17. Anteones Cordeiro de Almeida/N.Médio-colabo-
rador, R.Preto da Eva/Manaus (ida/volta) de 22 a 24.04.2020. 18. Magno 
Siqueira de Lima/Aux.Op. Saúde-Susam, Maraã/Tefé/Manaus (ida/volta) de 
20 a 26.04.2020. 19. Marcelo Cavalcante Moura/N.Superior-colaborador, 
Carauari/Manaus (ida/volta) de 21 a 26.04.2020. 20. Cilene Gomes Sales/N.
Superior-colaboraor, S.I.Rio Negro/Manaus (ida/volta) de 21 a 28.04.2020. 
Objetivo: Participar do V Seminário Estadual Alusivo ao Dia Mundial de Luta 
Contra Malária, em MANAUS/AM de 22 a 24.04.2020.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de Março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5867#21#6445/>
Protocolo 5867
<#E.G.B#5868#21#6446>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 10/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Myrna Barata Machado/Agente de Endemias-Gerente AD2. 02. Geani 
Gomes de Souza Barroso/Engenheira Ambiental, Manaus/Tefé/Uarini (ida/
volta) de 16 a 20.03.2020. Objetivo: Participar do evento, formação para o 
Sistema Único de Saúde - Sus promovido pelo Instituto Leônidas e Maria 
Deane-ILMD/Fiocruz no município de Uarini/Am.
03. Luiz Filho C.Nascimento/N.Médio-colaborador, Juruá/Manaus (ida/volta) 
de 17 a 29.04.2020. 04. Leonidas Martins/N.Superior-colaborador, Apui/
Manaus (ida/volta) de 21 a 25.04.2020. 05. Edson Fidelis da S.Junior/N.
Superior-colaborador, Lábrea/Manaus (ida/volta) de 19 a 26.04.2020. 06. 
Eldenane Mar Ferreira/Agente de Endemias, Novo Aripuanã/Manaus (ida/
volta) de 21 a 25.04.2020. 07. Welyton Monteiro da Silva/N.Superior-colabo-
rador, Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 22 a 24.04.20. 08. Frederico Alves 
D Avila/N.Superior-colaborador, Coari/Manaus (ida/volta) de 21 a 25.04.2020. 
09. Raimundo Muniz Acaraúba/Nível Médio-colaborador, Pauni/Boca do 
Acre/Rio Branco/Manaus (ida/volta) de 17 a 27.04.2020. 10. Jose Amilca 
B.Braga/N.Médio-colaborador, Ipixuna/C.Sul/Manaus (ida/volta) de 20 a 
27.04.2020. 11. Valdimiro Gomes Gonçalves/Agente de Endemias, Beruri/
Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 21 a 25.04.2020. 12. Maurimar Martins 
Menezes/N.Superior-colaborador, Itacoatiara/Manaus (ida/volta) de 21 a 
25.04.2020. 13. Enoque Barbosa de Freitas/N.Médio-colaborador, Tapauá/
Manaus (ida/volta) de 18 a 25.04.2020. 14. Francivaldo M.do Nascimento/N.
Superior-colaborador, Lábrea/Manaus (ida/volta) de 19 a 26.04.2020. 15. 
Jose Carlos F.Pinheiro/N.Médio-colaborador, Coari/Manaus (ida/volta) de 
21 a 25.04.2020. 16. Antonio Nonato Ribeiro/Agente de Endemias, Jutaí/
Manaus (ida/volta) de 19 a 26.04.2020. 17. Ney José B.dos Anjos/N.Médio-
-colaborador, A.Norte/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta) de 21 a 
25.04.2020. 18. Teotonio Luciano de Oliveira/N.Superior-colaborador, S.G.
Cachoeira/Manaus (ida/volta) de 20 a 25.04.2020. 19. Jose Ricardo Rego da 
Silva/N.Médio-colaborador, Manicoré/Manaus (ida/volta) de 21 a 25.04.2020. 
20. Joaquim Costa da Silva/N.Médio-colaborador, Humaitá/P.Velho/Manaus 
(ida/volta) de 21 a 25.04.2020. 21. Patrike Machado Barbosa/N.Superior-
-colaborador, Guajará/C.Sul/Manaus (ida/volta) de 21 a 25.04.2020. 22. 
Roberto Souza da Silva/Ag.Endemias, N.Airão/Manaus (ida/volta) de 21 a 
25.04.2020. OBJETIVO: Participar do V Seminário Estadual Alusivo ao Dia 
Mundial de Luta Contra a Malária a se realizar em MANAUS/AM no período 
de 22 a 24.04.2020.
23. Nubia Maria Cardoso de Lima/Ag.Endemias, Manaus/S.G.Cachoei-
ra (ida/volta) de 28.03 a 08.04.2020. Objetivo: Realizar Curso de Episus-
-Fundamental aos profissionais da Regional Alto Rio Negro, que atuam nas 
áreas de Vigilância ou Atenção, considerando a transversalidade das ações 
de vigilância em saúde nas redes de atenção, (tornar sem efeito a Resenha 
07/2020, publicada no D.O.E de 06.03.2020).
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 12 de Março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5868#21#6446/>
Protocolo 5868
<#E.G.B#5835#21#6413>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 014/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; CONSIDERANDO a 
solicitação pelos servidores, e obedecendo ao que trata o artigo 78 da Lei nº 
1.762/1986 e alterações.
RESOLVE: Incluir na escala de férias para o exercício de 2020 dos servidores, 
conforme relação abaixo:
SEDE
Março
Matricula
Servidor
206.459-6 A
Erika Barbosa da Silva
MUNICÍPIOS
Março
Matricula
Servidor
208.110-5 A
Cristina de Nazaré Alves de Almeida
208.130-0 A
Leilson Torres de Figueiredo
207.275-0 A
Lucineide Silva de Souza
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE. Manaus, 09 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5835#21#6413/>
Protocolo 5835
<#E.G.B#5862#21#6440>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 015/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, 
de 18 de maio 2007.
CONSIDERANDO a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como 
o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; RESOLVE: 
Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.
Matrícula
Servidor 
Quinquênio  
A contar
Sede 
206.206-2 A   Claudioney Teixeira Pesqueira
08.04.2010
07.04.2015
03.02.2020
02.05.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO