DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
197.077-1 B Guilherme Alfredo Novelino Araujo
11.01.2013
10.01.2018
03.02.2020
02.05.2020
Distrito Oeste
206.630-0 A Julio Cesar Correa de Souza
26.04.2010
25.04.2015
19.01.2020
18.04.2020
Distrito Sul
206.227-5 A Katia Maria Wezen Pinto
09.04.2010
08.04.2015
03.02.2020
02.05.2020
206.324-7 A Valmira de Lima Alves
13.04.2010
12.04.2015
02.01.2020
31.03.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE. Manaus, 02 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5862#22#6440/>
Protocolo 5862
<#E.G.B#5863#22#6441>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 016/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 111, de 18 de
maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e
alterações.
CONSIDERANDO a solicitação através do Processo nº 024.00/2020-FVS.
RESOLVE: Conceder Prorrogação da Licença para Tratamento de Interesses
Particulares, a servidora à seguir relacionada, com sua respectiva data.
Matrícula
Servidor
A contar de
206.150-3 A
Glacicleide Lima da Silva
01.02.2020 a
01.02.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA
PRESIDENTE. Manaus, 09 de março de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#5863#22#6441/>
Protocolo 5863
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#5806#22#6384>
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2020
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2020.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC e ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao
CONTRATANTE os serviços de controle de pragas nas dependências da
FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS.
VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 661,06 (seiscentos
e sessenta e um reais e seis centavos) perfazendo um valor global de R$
7.932,72 (sete mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 02010000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2020NE00045, em 11/02/2020, no
valor de R$ 7.271,66 (sete mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis
centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo Admi-
nistrativo nº 00515/2019-FUNTEC.
PORTARIA N° 018/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão
e Rádio Cultura do Amazonas.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
TC nº 001/2020 - ECONTROL CONTROLE DE
PRAGAS EIRELI;
- Objeto: Por força deste Contrato a
CONTRATADA obriga-se a prestar ao
CONTRATANTE os serviços de controle de
pragas.
Vig. 12/02/2020 a 11/02/2021.
ELIANA LÊDA DE SOUZA
RAMOS, Chefe de
Departamento,
Mat. n° 174.665-0C.
ANA PAULA DA SILVA
VIEIRA, Assistente
Administrativo,
Mat. n° 193.792-8B.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#5806#22#6384/>
Protocolo 5806
<#E.G.B#5807#22#6386>
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a conta de 03 de
março de 2020, com base na cláusula sétimo do contrato primitivo.
VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 4.295,28 (quatro mil duzentos
e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), e o valor global para doze
meses é de R$ 51.543,36 (cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e três
reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de
Trabalho: 24.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903301, Fonte
02010000, tendo sito emitida a Nota de Empenho nº 2020NE00086 em
28.02.2020, no valor de R$ 42.952,80 (quarenta e dois mil novecentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n°
8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo Administrativo nº 0034/2020-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#5807#22#6386/>
Protocolo 5807
<#E.G.B#5809#22#6387>
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 021/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO os autos do processo n° 00150/2020-FUNTEC,
RESOLVE: I - PRORROGAR A SUSPENSÃO do contrato de trabalho da
servidora LÚCIA CORDEIRO PEREIRA, matrícula n° 051.790-9E, Produtora
Executiva de TV, do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período
de 12(doze) meses, a contar de 05/03/2020, conforme previsão legal na
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 11 de março 2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#5809#22#6387/>
Protocolo 5809
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#5895#22#6473>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Contrato de Gestão nº 01/2019, publicado no DOE de 01 de outubro
de 2019.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.581.645,02 (dois milhões, quinhentos e
oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco mil e dois centavos).
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.581.645,02 (dois milhões, quinhentos e oitenta
e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#5895#22#6473/>
Protocolo 5895
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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