DOEAM 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 13 de março de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
As matérias que não constam assinatura física, foram assinadas digitalmente.
<#E.G.B#5916#23#6494>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 183/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 2324/2019 -TCE- 
2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2020.T.03210, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria n. 308/2019, publicada no D.O.E. de 05 de junho de 2019, conferin-
do-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-segurado inativo do IPASEA, FRANCISCO NEUZO GOMES, falecido 
em 11/01/2019, no cargo de Vigia, matrícula nº. 020070-0-C, proventos no 
valor de R$ 1.290,86 (mil, duzentos e noventa reais e oitenta e seis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, R$ 362,94 (trezentos e 
sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), elevados ao valor do salário 
mínimo Nacional vigente, de acordo com o Artigo 201, §2º da Constituição 
Federal, bem como calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição 
Federal, seja pago a MARLENE FIGUEIRA GOMES, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 
de março de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Coordenador da Coprev, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#5916#23#6494/>
Protocolo 5916
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#5960#23#6542>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 040/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de 
prazo de inscrição do Edital nº 0026/2020 - GR/UEA, referente a Seleção de 
Professor Formador para atuar no Plano Nacional de Formação de Professores 
da Educação Básica - PARFOR, em 2020/2. A saber:
ANEXO VI - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
PERÍODO
Período de Inscrição
06 a 16 de março de 
2020
Análise documental
17 a 24 de março de 
2020
Divulgação da Homologação dos Inscritos
25 de março de 2020
Período Recursal da Homologação dos Inscritos 26 e 27 de março de 
2020
Divulgação do Resultado Preliminar
28 de março de 2020
Período Recursal do Resultado Preliminar
29 a 31 de março de 
2020
Divulgação do Resultado Final
03 de abril de 2020
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 13 
de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#5960#23#6542/>
Protocolo 5960
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#5938#23#6516>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora; Destino e 
Período: Manaus/Brasília/Manaus, de 16 a 18/03/2020; Objetivo: Reunião na 
Sede da EMBRATUR.
Manaus,10 de março de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#5938#23#6516/>
Protocolo 5938
Agência de Desenvolvimento e Fomento 
do Estado do Amazonas – AFEAM
<#E.G.B#5954#23#6536>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2015 - AFEAM
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A 
- AFEAM.
CONTRATADA: 
AZUHLTEC 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS LTDA.-ME.
OBJETO: O presente aditamento tem como objeto: a) Prorrogar, pela 
quinta vez, o prazo de vigência do contrato original, em caráter excepcional 
pelo período de 6 (seis) meses; b) Reajustar o valor do contrato em 4,48% 
(quatro vírgula e quarenta e oito por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor - INPC acumulado no período de dezembro/2018 a dezembro/2019 
e c) Designar o empregado Jean Carlos Silva de Andrade, matrícula n° 334, 
Coordenador do Apoio Administrativo - GERAD, como responsável pela 
fiscalização do contrato.
PRAZO: De 6 (seis) meses, ou seja, de 6.2.2020 a 6.8.2020
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
28.758,91 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um 
centavos), a ser pago em 6 (seis) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de 
R$ 4.793,15 (quatro mil, setecentos e noventa e três reais e quinze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Inciso XI, do artigo 40, inciso III do artigo 55, inciso II 
do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993; inciso XXI do artigo 37, da Constituição 
Federal de 1988; artigos 2º e 3º, da Lei nº 10.192, de 2001, subitem 1.2, Seção 
2, Capítulo 1, do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos da AFEAM 
bem como nas Cláusulas Sétima e Décima do contrato original.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 11.3.2020
CRISTINA COELHO DA SILVA
Diretora de Administração, no exercício da Presidência
<#E.G.B#5954#23#6536/>
Protocolo 5954
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas –  ADS
<#E.G.B#5813#23#6391>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 005/2020
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de 
tendas, expositores, mesas, cadeiras, bonés, coletes e faixas, com a finalidade 
de doação para a realização de feiras de produtos regionais destinados ao 
fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura 
no Estado do Amazonas.
Tipo: Menor Preço Global por Item.
Data para entrega e abertura das propostas: 20.03.2020, às 09h (Horário 
Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta reais).Forma de Pagamento: Depósito em 
conta corrente da Agência. Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 
2164-4. Conta Corrente: 035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. 
Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Ja-
piim-Manaus - AM, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, mediante 
solicitação escrita e comprovante de depósito.
Manaus, 12 de março de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#5813#23#6391/>
Protocolo 5813
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Economico e Social – AADES
<#E.G.B#5958#23#6540>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
SOCIAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - DT/AADES
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES, Sr. Bráulio da Silva Lima, no uso de 
suas atribuições legais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO